sexta-feira, 20 de junho de 2008

Câmara rica ou rica Câmara?

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Segundo a notícia, o “milagre” resulta das receitas obtidas directamente através dos impostos. Podemos, contudo, desmistificá-lo pela arrecadação de receitas provenientes do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT), resultantes do “boom” imobiliário …
… e Óbidos lá está num “honroso” 9º lugar.

A factura não tarda a chegar…

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quarta-feira, 18 de junho de 2008

A(pague) a luz

A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, entidade responsável pela regulação dos sectores do gás natural e da electricidade, anunciou que está em discussão pública um documento com a possibilidade da revisão trimestral da electricidade ser feita em função do custo das matérias primas, de 3 em 3 meses.
Por outras palavras, de uma forma muito simples, quer dizer que, em breve, o POVINHO vai ter a electricidade mais cara.

... com a devida vénia

Trabalhos realizados (e concluídos): passeios, passadeira e nova localização da paragem.

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Uma nova fórmula participativa! Será?

Período de Discussão Pública do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT OVT)Torna-se público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º, aplicável por força do artigo 58.º, ambos do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua actual redacção, que se procede à abertura do período de discussão pública, do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT OVT), cuja proposta se encontra concluída, tendo sido elaborada em cumprimento da Resolução de Conselho de Ministros n.º 30/2006, de 23 de Março, que determinou a sua elaboração.
O período de discussão pública tem início no dia 2 de Junho prolongando-se até 4 de Agosto.
No período de discussão pública, a proposta de PROT OVT, o Relatório Ambiental do Plano e o parecer final da Comissão Mista de Coordenação, encontram-se disponíveis para consulta dos interessados todos os dias úteis, das 9.30 horas às 12.30 horas e das 14.30 horas às 16.30 horas, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Divisão de Documentação e Recursos Informáticos, sito na Rua Artilharia Um, n.º 33, 1269–145 Lisboa, e nas Delegações Sub-regionais do Vale do Tejo (Rua Zeferino Brandão, 2000-093 Santarém) e do Oeste (Rua de Camões, n.º 85, 2500 Caldas da Rainha) e no Gabinete de Apoio Técnico de Torres Novas (Rua dos Anjos, n.º 10 - Solar dos Anjos, 2350 Torres Novas). A referida documentação poderá ainda ser consultada sem restrições horárias, através do endereço web http://consulta-protovt.inescporto.pt/, acessível também a partir do sítio da CCDR LVT (http://www.ccdr-lvt.pt/).
DÁ PARA ACREDITAR ?
ESTES São os documentos: Proposta de PROT-OVT
Avaliação Ambiental Estratégica"Relatório Ambiental" (2.5MB)
Relatório do Plano"Diagnóstico Estratégico" (3MB)
Relatório Sectoriais de Caracterização e Diagnóstico:"Relatório Sectorial Potencial Humano" (<1mb)
Participe na discussão pública com o seu contributo a título individual ou em representação (de uma entidade).
QUEM? COMO? Por favor não brinquem mais com o Povo!

"Ri-te, pá"

domingo, 15 de junho de 2008

O que eles inventam...

... para nos irem aos bolsos! Dispensamos este tipo de partilhas.
Até agora, EDP tinha de assumir a totalidade dos custos com as dívidas incobráveis. A situação vai mudar a partir de 2009. Os consumidores vão partilhar este risco com a eléctrica. Em causa estão valores entre 0,2% a 0,3% da facturação total. Em 2007, foram 12,5 milhões de euros (para ler a noticia)

sábado, 14 de junho de 2008

Aeroporto regional

Como o "Expresso" ontem informou, uma representação de um variado grupo de entidades do Centro Litoral, vai apresentar ao Ministro das Obras Públicas um pedido para ser estudada a viabilidade financeira e económica do aproveitamento da base aérea de Monte Real (Leiria) para a aviação civil.
Além do mais, com a deslocação do aeroporto de Lisboa da Ota para o sul do Tejo, dos quatro aeroportos do Continente um fica a norte do Douro (Pedras Rubras) e os outros três a sul do Tejo (Alcochete, Beja e Faro), sem que a vasta região de entre Douro e Tejo usufrua de alguma infra-estrutura aeroportuária. Excluída obviamente a hipótese de um novo aeroporto de raiz, o co-aproveitamento civil de Monte Real, que tem boas condições aeronáuticas, pode revelar-se uma solução realista para as necessidades de um aeroporto regional.

Descubra a diferença

... pela positiva.

O que é que se mantem?

... é azul (RESERVADO)

Será para reciclar?

... apenas falta o autocolante.

Começa a mexer...

Na Gazeta das Caldas

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Eu faço e não custa nada

Para ler as letrinhas pequeninas do contrato – clique na imagem para aumentar – e de ora em diante será designado por MUNÍCIPE.
A assinatura do primeiro signatário é fotocopiada… não faz mal o AMBIENTE AGRADECE.
A Câmara Municipal de Óbidos fornece, a título gratuito, ecopontos domésticos contra-entrega da ficha de adesão e contrato devidamente assinados, acompanhados da cópia da factura da água nos seguintes locais:
Câmara Municipal de Óbidos
Juntas de Freguesia

quarta-feira, 11 de junho de 2008

E S G O T A D O

Ouvi num canal televisivo que o país está sob sequestro. É um problema de autoridade do estado. A falta de gasolina nos aeroportos (apenas para o abastecimento de voos de outras companhias e com o recurso ao aeroporto Sá Carneiro que tem ligação directa à Petrogal). Na notícia seguinte, o Governo assegura os combustíveis para as funções vitais (segurança, defesa, bens essenciais). Bens essenciais? Os bens essenciais estão perfeitamente garantidos e, até ver, não há ruptura de stocks.
Ouço também que os bombeiros pedem a reserva nos postos para permitir o abastecimento de combustível às viaturas utilizadas em serviços de emergência. Será possível que não exista um plano de contingência para situações como a que vivemos?!
Por cá, os obidenses estiveram com os olhos e ouvidos na Suíça mas também com os olhos nas bombas da gasolina… e a folhinha branca não deixava dúvida: ESGOTADO.
A Galp Energia aumentou às 00 horas desta terça-feira o preço da sua gasolina sem chumbo 95 em 1 cêntimo por litro, avançou fonte oficial da petrolífera à Agência Financeira. No que toca ao gasóleo e ainda à gasolina sem chumbo 98, os preços ficaram intactos por hoje. Recorde-se que a última vez que a Galp tinha mexido no preço da gasolina foi na semana passada em que, pelo contrário, tinha baixado o preço em precisamente 1 cêntimo.

terça-feira, 10 de junho de 2008

Sabia disso?

O escrutínio eleitoral é obviamente indispensável, deve mesmo ser espelho da nossa vivência democrática, mas importa, também, que, permanentemente, os cidadãos se interessem pela vida pública, acompanhem e colaborem com a governação autárquica, participem nas instâncias próprias, se organizem na sua capacidade reivindicativa, expressem os seus desideratos e intervenham na tomada das grandes opções políticas que irão, afinal, influenciar o seu destino colectivo.
O Poder Local, para alguns a mais genuína forma de governo dos nossos interesses comuns, é considerado, generalizadamente, como a Escola da Democracia. O que, reconheçamos, nos trás responsabilidades acrescidas sobretudo quando o afastamento das pessoas das instituições públicas é inequívoca. (presidente da Associação Nacional de Municípios - Cidadania Activa).
Os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) são instrumentos de desenvolvimento territorial e de natureza estratégica.
O Plano de Ordenamento Regional de Oeste e Vale do Tejo está em consulta pública de 2 de Junho até 4 de Agosto. O documento, elaborado pela CCDR-LVT, define as linhas de desenvolvimento estratégico, de organização e gestão do território, enquadrando investimentos e servindo de referência aos futuros planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território. Sabia disso?
Via Oeste Online e Nós Somos Capazes

segunda-feira, 9 de junho de 2008

SER PORTUGUÊS!

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sexta-feira, 6 de junho de 2008

O visionário fantástico – Felizmente… pacificamente!

Na opinião do Presidente da (EX)RTO, a maior parte dos oestinos, e até os próprios autarcas, ainda não perceberam “a dimensão do futuro que está aí”, com o aparecimento de vários empreendimentos turísticos.
A 27 de Junho vai ter lugar a primeira reunião da comissão instaladora da entidade que irá substituir a RTO, no âmbito do processo de extinção das regiões de turismo. “Felizmente, aqui no Oeste a situação não será muito complexa. Há uma nova entidade que substituirá pacificamente a Região de Turismo do Oeste”, disse António Carneiro.(Aqui para ler a noticia)

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Dia Mundial do Ambiente

O Dia Mundial do Ambiente, comemorado todos os anos no dia cinco de Junho, é um dos principais veículos através dos quais as Nações Unidas estimula a consciencialização mundial do meio ambiente e reforça a atenção política e de acção.
O slogan para o Dia Mundial do Ambiente de 2008 apela a que “Mude os seus hábitos! Rumo a uma economia com reduzida produção de carbono”.
Por cá, houve a inauguração do Parque da Vila situado na encosta poente do Castelo.Este espaço, com cerca de 200 mil metros quadrados, dispõe de um parque infantil, rede de internet sem fios (wireless), caminhos pedestres, iluminação pública, circuito de manutenção, locais específicos para piquenique, miradouros e zona central de ligação à rede municipal de eco-pistas.
Com a construção deste espaço florestal está prevista a sequestração de mais de duas toneladas de dióxido de carbono por ano.
Segundo a CMO, pretende-se que o Parque da Vila de Óbidos seja um local de recreio de uso público, de utilização apetecível, de carácter marcadamente naturalizado, que dê respostas às crescentes solicitações de espaços de lazer por parte das populações e que permita o controlo e a implementação de boas práticas de uso com vista à preservação do património vivo e edificado.

terça-feira, 3 de junho de 2008

Ranking dos concelhos portugueses - taxas

A revista Visão elaborou um ranking dos concelhos portugueses segundo as respectivas taxas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), por ordem crescente.
Poderá consultar a lista completa da Visão aqui.
Repare que a Visão não atribuiu posições aos concelhos. Ora, analisando a lista da Visão, conclui-se que em Portugal, em 2008, há concelhos a aplicarem diferentes taxas de IMI, desde aqueles que definiram 0,2% / 0,4% (prédios avaliados / não avaliados), até aos que optaram por 0,5% / 0,8%.
Também elaborou um ranking relativamente à água onde a variável ainda é mais acentuada desde 1,03€ a 18,57€ (Aqui para consultar).

domingo, 1 de junho de 2008

... dos 0 aos 200 anos

Neste dia dedicado às crianças, pequenos e graúdos do nosso concelho são privilegiados por poderem usufruir da Livraria Histórias com Bichos. “O Dia em que a ilustração subiu pelas paredes” é uma mostra ortogonal de cores e imagens pensada e projectada pelo ilustrador Paulo Galindro. A exposição abriu hoje e estará patente ao público, na Sala Papel, até ao dia 20 de Agosto.
Este é um espaço inovador, simpático, onde o seu filho, o seu neto, o seu mano mais novo (ou mais velho), ou a criança que há em cada um de nós encontrará uma boa razão para passar tempo de qualidade.

Poupança de esforços

Em protesto a selecção até foi de avião… para pouparem o povo português de ter de empurrar o autocarro por essa Europa fora.

Cada vez estão mais forretas.Quanto maior for o lucro mais exigentes se tornam

azores.gov.pt

Diz o Governo Regional dos Açores que um litro de gasóleo custa lá menos 49% do que no Continente.

Lucros extraordinários

Lucros extraordinários da GALP aumentaram 228,6 % no 1º trimestre do corrente ano de 2008
por Eugénio Rosa (Economista), in Região Sul, 2008.05.28
A GALP acabou de apresentar publicamente as contas referentes ao 1º Trimestre de 2008. E numa altura em que são exigidos aos portugueses tanto sacrifícios, não só aos que têm de adquirir combustíveis mas a todos que sofrem também as consequências dos aumentos semanais dos preços dos combustíveis, os resultados obtidos pela GALP e, consequentemente, por todas as petrolíferas são impressionantes, para não dizer mesmo chocantes.
SÓ NO 1º TRIMESTRE DE 2008, A GALP OBTEVE UM LUCRO EXTRAORDINÁRIO DE 69 MILHÕES DE EUROS DEVIDO À ESPECULAÇÃO DO PREÇO DO PETRÓLEO NO MERCADO INTERNACIONAL E OS LUCROS TOTAIS ATINGIRAM 175 MILHÕES
Como mostra o quadro seguinte, construído com dados que estão disponíveis no “site” da GALP os resultados obtidos no 1º Trimestre de 2008, quando comparamos com os de 2007, que foi um ano “muito bom” para a GALP são muito significativos.
QUADRO I – Vendas, resultados operacionais, resultados líquidos e lucros obtidos devido ao aumento do preço do petróleo no 1º Trimestre de 2007 e no 1º Trimestre de 2008
Se se comparar o 1º Trimestre de 2007 com o de 2008, conclui-se que as vendas, em milhões de euros, no 1º Trimestre de 2008 foram superiores às do 1º Trimestre de 2008 em 27%, mas os resultados operacionais, ou seja, aquele que resulta da actividade essencial e normal da empresa aumentaram em 38%, muito mais que a subida registada nas vendas.
Se se analisar os resultados líquidos, ou seja, depois de retirar a parte para pagar impostos, conclui-se que eles subiram, entre o 1º Trimestre de 2007 e o 1º Trimestre de 2008, em 22,4%, atingindo, no 1º Trimestre de 2008, 175 milhões de euros, ou seja, mais 32 milhões de euros, que em idêntico período de 2007.
Mas o que é impressionante, e é mesmo chocante numa altura em que são pedidos tantos sacrifícios aos portugueses, é que a GALP tenha obtido um lucro extraordinário de 69 milhões de euros, ou seja, mais 228,6 % do que em 2007, devido à subida do preço do barril do petróleo, ou seja, com a especulação dos preços do petróleo no mercado internacional, o que não tem nada a ver com a actividade normal da empresa. É esse o valor do chamado “efeito stock” em 2008, ou seja, a diferença entre o preço a que a GALP adquiriu o barril de petróleo, muito mais baixo porque foi comprado cerca de 2,5 meses antes da sua utilização, e o preço a que depois foi considerado para cálculo do preço de venda de combustíveis aos portugueses.
COMO SE FORMAM OS PREÇOS COBRADOS PELAS PETROLÍFERAS EM PORTUGAL
As petrolíferas não calculam os preços de venda dos combustíveis em Portugal da mesma forma que fazem a generalidade das outras empresas, ou seja, somando os custos que suportaram e adicionando depois uma margem de lucro. As petrolíferas o que fazem é recolher os preços dos produtos refinados (gasolina, gasóleo, etc.) no mercado de Roterdão em cada semana, depois calculam a média para cada produto, e é esse preço assim determinado que aplicam aos consumidores portugueses. Como é evidente esse preço incorpora também a especulação que se verifica todos os dias no mercado internacional do petróleo, determinada pela entrada maciça dos chamados fundos de investimento, cujas aplicações multiplicaram 30 vezes nos últimos meses, com o objectivo de, controlando a oferta, como estão a conseguir, imporem preços especulativos e embolsarem, assim, gigantes lucros (como está também a suceder).
Para que se possa ficar com uma ideia como a GALP, e as outras petrolíferas estão-se a aproveitar da situação, é necessário que ter presente o seguinte. Os combustíveis que as petrolíferas vendem em cada dia foram produzidos com petróleo adquirido entre dois a três meses antes (num estudo anterior referimos 3 meses, mas uma investigação feita por nós levou à conclusão, para sermos mais rigorosos, que o período médio varia entre 2 a 2,5 meses). E o custo do petróleo adquirido 2 a 2,5 meses antes, que é utilizado para produzir os combustíveis que são vendidos diariamente, é inferior ao preço do petróleo que é utilizado pelas petrolíferas para calcular os preços de venda, sem impostos, dos combustíveis que cobram aos portugueses, como revelam os dados oficiais da Direcção Geral de Energia constante do quadro seguinte:
QUADRO II – Preço do barril de petróleo que é considerado para o cálculo do preço de venda dos combustíveis em Portugal, e preço que custou efectivamente às petrolíferas
Como mostra o quadro, o preço do petróleo utilizado pelas petrolíferas para calcular o preço de venda dos combustíveis em Abril de 2008 é superior em 14,7% em dólares (7,2% em euros) ao preço do petróleo utilizado para produzir esses combustíveis, que é o de Fevereiro, pois é o adquirido 2 a 2,5 meses antes. E isto porque o petróleo utilizado não foi o adquirido no mês de Abril, mas sim o que estava em armazém que tinha sido adquirido em Fevereiro e que tinha custado à GALP muito menos (-12,8% em dólares e – 6,7% em euros). É precisamente essa diferença de preços do barril de petróleo, que resulta da especulação, que explica aquele lucro extraordinário de 69 milhões de euros só no 1º Trimestre de 2008, a que a GALP chama “efeito stock” (a GALP utiliza o termo técnico “replacement cost” para ocultar aos olhos dos portugueses a especulação de que se aproveita para aumentar os lucros), efeito este que aumentará com o aumento da especulação no mercado internacional do petróleo. É urgente que o governo e a Autoridade da Concorrência ponham cobro ao escândalo que resulta do aproveitamento que as petrolíferas estão a fazer da especulação nos mercados mundiais, passando a funcionar os preços de Roterdão como máximos, não podendo ser ultrapassados no cálculo dos preços de venda dos combustíveis com base nos custos efectivos suportados mais uma margem de lucro decente.
EM MAIO DE 2008, OS PREÇOS DOS COMBUSTíVEIS EM PORTUGAL CONTINUAVAM A SER SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS DA UE 15
O quadro seguinte mostra que em Portugal, em Maio de 2008, os preços, sem impostos, quer do gasóleo quer da gasolina eram superiores aos preços médios da EU-15.
QUADRO III – Preços do gasóleo e da gasolina sem impostos e com impostos em Portugal e em outros países da União Europeia em Maio / 2008
Em Maio de 2008 (antes dos últimos aumentos), o preço sem impostos do gasóleo em Portugal era já superior em 2% ao preço médio do gasóleo na União Europeia, e o da gasolina também era superior ao preço médio da União Europeia em +2,4%. E com impostos, o preço do gasóleo em Portugal era inferior ao preço médio da União Europeia apenas em -0,1%, mas o da gasolina era já superior ao preço médio da União Europeia em + 5,2%.
Se a análise for mais desagregada, ou seja, por países, existe um grande numero de países com custos e rendimentos superiores aos de Portugal, mas com preços de combustíveis inferiores aos cobrados em Portugal pelas petrolíferas. São exemplos, a Áustria, a Irlanda , a França, a Suécia, a Alemanha, a Dinamarca, a Finlândia e a Inglaterra, que praticam preços de gasóleo, sem impostos, inferiores e, em alguns casos bastantes inferiores, aos cobrados pelas petrolíferas em Portugal. Em relação à gasolina, e considerando também os preços sem impostos, na Áustria, na Irlanda, na França, na Suécia, na Alemanha, na Dinamarca, na Finlândia, e na Inglaterra; repetindo em todos estes países os preços da gasolina sem impostos são inferiores aos cobrados aos portugueses pelas petrolíferas em Portugal. É um autêntico escândalo, até porque existem muitos custos suportados pelas petrolíferas em Portugal que são inferiores aos suportados pelas petrolíferas daqueles países (por ex., os salários pagos aos trabalhadores portugueses são inferiores a metade do salário médio desses países).
OS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS DISPARARAM COM A PRIVATIZAÇÃO DA GALP E COM A LIBERALIZAÇÃO DOS PREÇOS
Contrariamente ao que afirmava a propaganda quer do governo quer dos grandes grupos económicos portugueses, a privatização das empresas nacionalizadas e a liberalização dos preços dos combustíveis, não trouxe nem o aumento da concorrência nem descidas dos preços, como mostram os dados oficiais divulgados pela Direcção Geral de Energia constante do quadro seguinte.
QUADRO IV – Aumento dos preços dos combustíveis em Portugal depois da privatização das empresas nacionalizadas e da liberalização dos preços dos combustíveis (Jan2004 - Maio 2008)
Euros / Litro
No dia 31.12.2003, através da Portaria 1423-F/2003 do governo do PSD/CDS (era membro desse governo Paulo Portas que agora se insurge tanto contra a subida dos preços dos combustíveis, o que revela bem a hipocrisia da direita) foram liberalizados os preços dos combustíveis em Portugal. A razão apresentada pelo então governo do PSD/CDS é que isso iria determinar o aumento da concorrência com, a consequente, descida dos preços.
Como mostram os dados oficiais do quadro IV, com a privatização da GALP pelos governos do PS e PSD, e com a liberalização dos preços dos combustíveis pelo governo PSD/CDS o que aconteceu foi precisamente o contrário. Entre 2.1.2004 e 22.5.2008 o preço da gasolina 95 aumentou +57,3% e o do gasóleo rodoviário +102,7%. Entre 2.1.2004 e 9.5.2008, o preço do gasóleo colorido subiu + 127; e do gasóleo de aquecimento + 138,1%. Durante o mesmo período as remunerações aumentaram em Portugal, em média , menos de 15%. Os comentários parecem inúteis perante esta escalada dos preços dos combustíveis que se tem acentuado nos últimos meses. É evidente, se o proprietário da empresa fosse ainda o Estado seria muito mais fácil impedir que esta se aproveitasse da especulação que domina actualmente os mercados internacionais do petróleo para cobrar pelos combustíveis preços escandalosos, e controlar os preços e impedir que eles atingissem o ritmo de aumentos galopantes verificados nas últimas semanas. Não se percebe que o governo não utilize a “golden share que tem na GALP para pôr cobro ao escândalo do cálculo dos preços de combustíveis serem determinados pela especulação.
* Economista