Com tanta “poupança”… ainda dá para continuar a receber o salário

“Investimos na reconversão de toda a iluminação de Natal em LED e contamos gastar em energia apenas 400 euros durante todo o evento Vila Natal, enquanto que se fossem luzes convencionais gastaríamos 3.500 euros”, disse à Lusa o administrador da empresa municipal Óbidos Património.

(Aqui para continuar a ler)

Será desta…

Dragagens na Lagoa de Óbidos avançam na próxima semana

O Ministério do Ambiente adjudicou hoje a dragagem da Lagoa de Óbidos, num investimento de 1,8 milhões de euros que irá reposicionar o canal de ligação da lagoa ao mar.

Infelizmente

Um homem de nacionalidade brasileira morreu hoje à tarde ao cair da muralha de Óbidos.

Óbidos e mais umas tantas

Sem terem somado um euro à dívida, um terço dos municípios do país ficam por via administrativa em situação de endividamento excessivo.

Sem terem aumentado a dívida pública, de repente 103 autarquias com as contas em ordem ficaram em incumprimento. Significa que em 2012 terão de pagar facturas adicionais, com que não contavam.

Culpa é do novo Orçamento

Para o fazerem, esses municípios terão de subtrair a verba a outros fins. E caso o não façam, o poder central cortará no ano seguinte a transferência de montante equivalente.

As Câmaras agora no vermelho juntam-se às 76 que já estavam acima dos limites de endividamento - e por lá vão continuar, mas com mais encargos por liquidar.

Tudo acontece por causa do Orçamento do Estado para o próximo ano, que fixa novo limite ao endividamento das autarquias: passou de 125% do montante de um conjunto de receitas (entre elas impostos municipais e transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro) para 62,5% desse total.

Municípios em endividamento excessivo por causa do OE de 2012

Albufeira, Alcochete, Aljustrel, Almeida, Alvaiázere, Amares, Angra do Heroísmo, Arcos de Valdevez, Arganil, Arraiolos, Arruda dos Vinhos, Avis, Azambuja, Barcelos, Barrancos, Barreiro, Beja, Bombarral, Cabeceiras de Basto, Câmara de Lobos, Caminha, Cantanhede, Carrazeda de Ansiães, Castro Daire, Chamusca, Chaves, Entroncamento, Estarreja, Estremoz, Évora, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Funchal, Golegã, Gondomar, Gouveia, Grândola, Guarda, Horta, Lagos, Lisboa, Lousã, Madalena, Maia, Manteigas, Mértola, Mira, Miranda do Corvo, Moita, Monção, Monforte, Nisa, Óbidos, Odivelas, Olhão, Oliveira de Frades, Oliveira do Bairro, Ourém, Palmela, Paredes de Coura, Penafiel, Penela, Peniche, Peso da Régua, Pinhel, Ponta do Sol, Ponte da Barca, Porto de Mós, Porto Moniz, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Ribeira de Pena, Rio Maior, Sabugal, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santarém, Santiago do Cacém, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Santiago do Cacém, Serpa, Sertã, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sobral de Monte Agraço, Soure, Sousel, Tomar, Valença, Valpaços, Velas, Vidigueira, Vila de Rei, Vila do Bispo, Vila do Conde, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Paiva, Vila Praia da Vitória, Vila Real de Santo António, Vila Verde e Vila Viçosa.

Municípios com endividamento excessivo agravado pelo OE de 2012

Alandroal, Alcanena, Alenquer, Alfândega da Fé, Alijó, Alpiarça, Ansião, Aveiro, Borba, Calheta (Açores), Castanheira de Pera, Castelo de Paiva, Celorico da Beira, Celorico de Basto, Espinho, Faro, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Freixo de Espada à Cinta, Fundão, Ílhavo, Lagoa (Açores), Lajes do Pico, Lamego, Loulé, Lourinhã, Macedo de Cavaleiros, Machico, Mangualde, Marco de Canaveses, Meda, Melgaço, Mesão Frio, Miranda do Douro, Mirandela, Moimenta da Beira, Mondim de Basto, Montemor-o-Velho, Mourão, Murça, Nazaré, Nelas, Nordeste, Oliveira de Azeméis, Ourique, Paços de Ferreira, Penamacor, Portalegre, Povoação, Reguengos de Monsaraz, Ribeira Grande, Santa Comba Dão, Santa Cruz, Santana, São Roque do Pico, Sardoal, Seia, Sines, Tábua, Tabuaço, Tarouca, Torres Novas, Torres Vedras, Trancoso, Trofa, Vagos, Vale de Cambra, Valongo, Vendas Novas, Vila Franca do Campo, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Poiares, Vizela e Vouzela.

Fonte

1887-2011 ou 12 ou 13

A inauguração do primeiro troço da Linha do Oeste ocorreu a 2 de Abril de 1887, correspondendo ao troço Alcântara – Cacém. Ainda no mesmo ano foram abertos os troços até Torres Vedras (21 de Maio) e Leiria (1 de Agosto). Apenas a 17 de Julho de 1888 foi concluída a Linha do Oeste, após o término das obras no troço Leiria – Figueira da Foz. Em 8 de Julho de 1889 foi concluído um ramal que ligaria a Linha do Oeste à Linha do Norte.

O Governo vai desactivar, até ao final do ano, a linha ferroviária do Oeste para transporte de passageiros entre as Caldas da Rainha e a Figueira da Foz.

Na linha do Oeste, é encerrado precisamente o troço onde a CP era mais competitiva em relação à Rede de Expressos. O comboio é mais rápido e mais barato do que o autocarro na ligação a Coimbra, mas a CP só tinha um comboio por dia para aquele destino.

19/11/1942 - 14/10/2011

José António Pereira Júnior ocupou a presidência da Câmara Municipal de Óbidos entre 1980 e 2001 e criou várias comissões de melhoramentos do concelho.

A frase do ano

“Não sei porque é que se gastaram dois dias na recontagem dos votos para se eleger uma Vereadora… para agora dar nisto!”

Um deputado da bancada do PS na última Assembleia Municipal de Óbidos.

Associações Municipais versus Empresas Municipais

Associações Municipais - direcção é presidida por um vereador que não aufere qualquer verba remuneratória. Empresas Municipais - administrador executivo recebe 2.609,44 € euros mensais. (Aqui - descubra as diferenças, ou melhor, as parecenças)

Quantos são? Quantos são?

A gestão das Freguesias, na sua maioria, está inviabilizada por falta de verbas. O presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) alertou hoje que, devido à perda sistemática de verbas pelas freguesias nos últimos Orçamentos do Estado, a maioria está "completamente inviabilizada". O Orçamento de Estado volta a não prever verbas para salários.

Quando há eleições fala-se sempre do poder local, da sua utilidade e importância. Unicamente para caçar votos e pôr a “plebe” a trabalhar para os senhores da política, quer de Câmaras quer nacionais.

Não haverá autarcas a mais, num país tão pequeno? Dever-se -ia fazer um reordenamento do território com muito menos freguesias e Câmaras. Mudar a lei autárquica em que consagre aos vereadores da oposição um salário digno e se reduzisse drasticamente a Assembleia Municipal. Transformar muitas freguesias em lojas do cidadão, prestando serviços às pessoas dessa terra. Mas em Portugal todos gostam de dizer que têm um lugar e são 61.633!

Presidentes de Câmara – 308

Presidentes de Junta de Freguesia - 4259

Vereadores – 2046

Deputados municipais -6885

Membros de junta de freguesia 13.646 (secretários e tesoureiros)

Membros das assembleias de freguesia – 34489

Tanta e tanta gente! Mesmo respeitando o poder local e achando-o necessário, deve ser rentabilizado numa política de efectiva proximidade. Acabe-se com muitas Freguesias e Câmaras. Há freguesias que pelas suas dimensões devem tornar-se Câmaras, há Câmaras que devem tornar-se freguesias e outras pura e simplesmente desaparecer.

Faça-se uma singela homenagem aos nossos deputados da Assembleia Municipal de Óbidos que, eleitos há quase um ano, ainda não receberam as senhas de presença. Neste caso, a culpa não é do Orçamento do Estado!

Complexo Escolar dos Arcos considerado exemplar pela OCDE

O Complexo Escolar dos Arcos, em Óbidos, foi reconhecido pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) como um edifício exemplar e irá figurar no compêndio que distingue os melhores edifícios escolares do mundo.

O complexo escolar dos Arcos, um projecto do arquitecto Cláudio Sat, foi escolhido entre 166 projectos de edifícios escolares exemplares, candidatados por 33 países.

O complexo inaugurado em 2008 com um novo modelo de escola aberto à comunidade, vai figurar no 4º. Compêndio de Instalações Escolares Exemplares, que será publicado em Setembro de 2011.

Apesar deste reconhecimento, em termos de ranking das escolas ainda não deu o pulo necessário… o edifício só por si não é condição sine qua non para um bom desempenho escolar.

Só se fia a autarcas maiores de 90 anos, quando acompanhados pelos pais.

(para aumentar clique no recorte)

Vale a pena ler

Em Óbidos cortam estrada para ouvir ópera. (Aqui para ler)

Como se identifica uma botija de gás?

O nosso Presidente afirmou ao “Publico”: “A Câmara Municipal de Óbidos está a desenvolver um projecto de videovigilância para o centro histórico e parques de estacionamento da vila com o objectivo de reforçar a segurança dos moradores, turistas e património”.

Claro que essa decisão estará sempre sujeita à aprovação da Comissão Nacional de Protecção de Dados. A videovigilância só por si não resolve em nada a criminalidade, apenas produz um falso sentimento de segurança. Será que alguém pensa que quem queira assaltar uma loja, ou vandalizar o património edificado, ou outro qualquer tipo de crime, não o faz por causa das câmaras de filmar?

Não seria melhor promover o “repovoamento”, promover a vida do centro histórico? Parece que não existe historial de grande criminalidade e que as estatísticas até demonstram que o centro histórico de Óbidos, no que concerne à criminalidade, quase que poderá ser considerado uma “maravilha”, mas, como forma de acautelar, defende que se liguem as câmaras de filmar. Pergunto, não seria melhor dar mais meios humanos e materiais à GNR a começar pelos veículos automóveis ao seu serviço? Esses sim, capazes de actuar rapidamente e de efectivamente dissuadirem a criminalidade.

Parece existir um género de fetiche pelo espaço público do centro histórico, por um lado “obriga-se” os seus habitantes maioritariamente idosos a refugiarem-se em casa das invasões, a ouvir vezes sem conta músicas “natalícias” ou “medievais” ou “chocolatadas”. Agora terão que ter cuidado com as suas janelas, com quem recebem em casa, como estacionam... É que esta é, quer queiram quer não, a outra face da moeda e talvez a única. A nossa liberdade passa a ser mais limitada, e a verdade é que quase todas as ditaduras começaram por assentar numa promessa de maior segurança, sempre em troca da perda de alguma liberdade.

Relativamente aos parques de estacionamento, poderão ter um papel importante na altura dos eventos, pois todos sabemos da quantidade de assaltos que ocorrem nessas datas, apesar do todo o empenho das forças de autoridade.

Vamos todos de ter cuidado com as montras que olhamos (restaurantes e produtos regionais (?)), como os desvios “acidentais” para não encontrar quem não queremos ou não nos apetece falar e teremos, por ventura, de moderar os nossos cumprimentos a correligionários ou adversários políticos para obviar a suspeitas conspirativas.

Confesso que vou fazer o meu melhor para não ficar mal na fotografia, apesar de saber que não sou fotogénico e que não corro o risco de vir a ser recrutado por nenhuma empresa de casting. Mas, caramba, também não quero ficar muito mal na apreciação do senhor agente que na régie segue atentamente os meus passos e faz as gravações.

Os giros da GNR serão substituídos pelo “olho” do big brother, com a sua deslocalização para o novo quartel a construir. O Sr. Presidente pensa em tudo e encarrega-se de resolver os problemas. Se não resolver nada ele virá explicar que há um problema de lentes, da câmara ou dos óculos do agente que não permitiu salvar o centro histórico do crime, do vandalismo e da destruição.

Vamos, portanto, ser presenteados com o “espreita”, custe o que custar, a sua instalação e a sua manutenção, depois vem sempre o choradinho que não há dinheiro para políticas de urbanismo e revitalização do centro histórico.

Se tudo correr bem, iremos ter uma prenda lá pelo Natal. Não sejamos mal agradecidos.

Câmaras na rua para filmar os cidadãos - mas como o sistema não será implantado nos Paços do Concelho - trancas na porta para esconder os autarcas.

Não se esqueça de olhar para a câmara e de desviar os olhos da Câmara…

Volta Mário Lino…

Desta vez não abandonarei e até dou murros na mesa… (aqui para saber)

O preço da água

A proposta de aumento do preço da água enche os noticiários dos jornais e das televisões.

Para o escalão mais baixo o aumento será de 19,5%!...

Mais um escândalo a adicionar à aberração já existente, que é, na factura da água, o valor do consumo ser acrescido de 56.6% de taxas!...

Vejamos uma factura com um total de 20,17 euros. Destes, 8,76 euros referem-se a consumo de água de 14m3, sendo 5m3 no 1º escalão 2,10 euros e 9m3 no 2º escalão 6,66 euros e 11.41 euros a taxas e impostos.

Com efeito, sobre o total do consumo (8,76 euros), foram adicionados:

a) 4,62 euros, ou seja, 22,9%, tarifa de saneamento

b) 3,08 euros, ou seja, 15.3%, tarifa de resíduos sólidos

c) 3,00 euros, ou seja, 14.9% quota de serviço

d) 0,71 euros, ou seja, 3,5% de IVA.

Pagamos a água e tornamos a pagar, agora com taxas, o serviço que já pagámos com outros impostos.

Enfim, com o aumento do preço da água, mais um aumento de impostos. Basta!...

Homenagem aos Bombeiros

Nesta época em que os bombeiros voluntários lutam abnegadamente contra as chamas, galgando serras e montes, noites sem dormir, expostos dias e dias ao braseiro combinado do sol e do fogo, em constante perigo de vida, muito lhes devemos, prontos que estão para acudir a algumas das mais críticas fases da vida de todos nós: no nascimento, na doença, no acidente, qualquer que seja, mesmo na morte. Os bombeiros estão lá sempre. Muitas vezes mal apoiados, tantas vezes deficientemente equipados, sempre sacrificados, mas permanentemente homens e mulheres de boa vontade. Não aparecem nas televisões, não dão entrevistas nos jornais, não têm voz pública. Limitam-se a trabalhar em prol de todos nós.

Que contraste com as figurinhas e figurões de incontáveis organismos públicos muito competentes, bem ataviados nos seus uniformes bem vincados e bonés a condizer, que inundam as televisões, debitando generalidades sobre os teatros de fogo, sobre as estratégias no terreno, sobre a superior coordenação das operações, sobre a eficácia da luta empreendida. Atiram estatísticas, enumeram os "canadairs", contam os helicópteros, ligeiros e pesados, comparam com o semestre, o mês ou o dia homólogo do ano anterior. Sob a sua prestimosa acção, não há fogo que não esteja em vias de ser controlado, dominado ou mesmo extinto. Mesmo que as labaredas continuem mesmo ali à nossa frente. Cobrem-se de ridículo.

Aguarde-se para ver…

Autarquias vão pagar menos pela recolha e tratamento de resíduos

Com a fusão, parte dos resíduos dos concelhos da região Oeste passam a ser incinerados na Central de Valorização Energética da Valorsul, reduzindo a quantidade de lixo no aterro sanitário localizado no Cadaval.

Os municípios do Oeste vão ter a sua factura de tratamento dos lixos reduzida quase para metade. Estava previsto que as câmaras municipais passassem a pagar 38 euros por tonelada de resíduos a partir de 2010, mas com esta mudança o custo baixa para os 21 euros por tonelada.

Para já, os municípios irão ver a factura reduzir de 38€ para os 21€ a tonelada.

Será que os munícipes também irão ser contemplados de igual modo na factura da tarifa dos resíduos sólidos?

Aguarde-se para ver…

Ser Governador Civil é fixe!

(para aumentar clique na imagem)

A grande pescaria - apanhei o Paul na aberta da Lagoa de Óbidos

Quando a aberta esteve praticamente fechada, ou mais recentemente quando se deslocou para norte pondo em risco o emissário, ninguém o viu empunhando a cana.

Pelo aspecto jovial da fotografia (retirada daqui) era naqueles tempos idos em que se pescavam robalos na aberta.

Depois do estrondoso sucesso que fez durante o Mundial de Futebol acertando em todas as previsões que fez relativamente aos resultados dos jogos, o mais célebre de todos os polvos da História reformou-se da actividade de oráculo. A notícia foi dada pelos responsáveis do Aquário Sea Life de Oberhausen, na Alemanha, onde Paul vive desde tenra idade. O porta-voz daquele aquário esclareceu que Paul não desempenhará mais qualquer tarefa relacionada com os seus dotes de adivinho, “referentes a futebol, a política ou economia. Paul foi devolvido ao oceano para gozar em liberdade o resto da sua vida.

Para azar do polvo, a viagem foi interrompida e a sua liberdade ficou presa no anzol deste pescador com sorte.

Como todas as famosas pescarias correm depressa, os responsáveis pelos municípios que ladeiam a lagoa apressaram-se a reclamar o Paul. Afirmam que só foi capturado graças a manifestação em prol da lagoa e, como só os políticos sabem fazer, de imediato decorreu uma negociação a três. Sabendo dos dotes de adivinho, imediatamente o colocaram num aquário para saberem o futuro…

Enquanto não chega o futuro… saiba o passado.

As restrições à despesa pública, no âmbito do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), levaram a Refer a propor ao governo que não se avançasse já com a modernização da linha do Oeste.

A empresa gestora de infra-estruturas ferroviárias tinha inscrita no seu plano de investimentos uma verba de 127,7 milhões de euros para afectar à linha do Oeste até 2016, dos quais 8,5 milhões seria investidos já este ano, 40 milhões no próximo ano e 48,5 milhões em 2012.

Apesar da empresa, com o seu habitual secretismo, nunca ter divulgado o projecto, Gazeta das Caldas apurou que esse investimento se centrava na electrificação e instalação de sinalização electrónica, não estando contemplada qualquer variante da Malveira a Lisboa que tornasse realmente o Oeste mais próximo da capital através do modo ferroviário.

Além deste projecto, praticamente todos os investimentos previstos para arrancar este ano, foram suspensos pela Refer, alguns dos quais já se encontravam com concursos públicos concluídos e em fase de adjudicação dos trabalhos.

A Refer informou ainda o governo que um estudo destinado a avaliar a rentabilidade da linha transversal Caldas da Rainha - Rio Maior - Santarém concluiu pela sua não viabilidade. Gazeta das Caldas pediu à empresa uma cópia desse documento, mas não obteve qualquer resposta.

Tanto a modernização da linha do Oeste como a via férrea de Santarém às Caldas, tinham sido promessas acordadas e assinadas entre o governo e os municípios da OesteCIM.

"Só quem acreditou pode ficar desiludido"

O presidente da Câmara de Óbidos diz que "só quem acreditou no que se estava a fazer pode hoje estar desiludido", ironizando que "houve até quem achasse que eu estava a fazer uma birra, mas, pelos vistos, eu não tinha razão e tudo se vai fazer".

Na Gazeta das Caldas

As populações do Oeste perguntam: onde estão as contrapartidas negociadas pelos seus autarcas, como contrapartidas pela perda do Aeroporto da Ota?

Será que uma birra colectiva tem mais poder negocial?

Todos sabemos que esta linha continua no passado… (Aqui para saber mais – Linha do Oeste, fotos e texto de João Pedro Joaquim)