quarta-feira, 4 de novembro de 2009

10.000,00€

Se residir na área do município há, pelo menos, três anos.
Se pretende tornar condignas as condições de habitabilidade do seu agregado familiar.
Se tem escassos recursos económicos, para fazer obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas, incluindo ligação às redes de abastecimento de água, electricidade e esgotos, ampliação de moradias ou conclusão de obras.
Candidate-se ao Programa Re-Habitar.
O Município de Óbidos disponibilizará, a título de apoio financeiro, uma comparticipação com um montante máximo de dez mil euros. Os apoios poderão ser substituídos por fornecimento de maquinaria e equipamento, fornecimento de materiais necessários à realização da obra e fornecimento de mão-de-obra.

Empresas Municipais - Conselho de Administração

Presidente do Conselho de Administração

Vereador Pedro Félix

Vogais do Conselho de Administração

Vereadora Rita Zina e Paulo Leandro (este último em regime de tempo inteiro)

Fiscal Único – João Viana

Presidente do Conselho de Administração

Vereador Humberto Marques

Vogais do Conselho de Administração

Vereador Ricardo Ribeiro e José Parreira (este último em regime de tempo inteiro)

Fiscal Único – João Viana

Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo (PROTOVT)

Foi publicado, no dia 6 de Agosto em Diário da República, o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo (PROTOVT), na sequência da aprovação em Conselho de Ministros no dia 25 de Junho, já entrou em vigor a 1 de Novembro.
O PROTOVT apresenta uma visão de desenvolvimento para a região Oeste e Vale do Tejo ancorada numa forte sinergia de acção com a Área Metropolitana de Lisboa. Tem como área de intervenção as sub-regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo que, em conjunto, acolhem mais de 800 mil habitantes distribuídos por 8792 quilómetros quadrados e 33 municípios dos distritos de Leiria, Santarém e Lisboa.
As opções estratégicas de desenvolvimento consagradas são: a inovação, competitividade e internacionalização, a sustentabilidade ambiental, a visão policêntrica e a valorização da qualidade de vida urbana, a dinamização do turismo e lazer alternativos, a qualificação dos recursos humanos e o reforço da competitividade das fileiras da produção agrícola, florestal e agro-florestal.
O PROTOVT oferece, também, fundamento de decisão no âmbito da aplicação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013.
Trata-se de um instrumento que subordina os Planos Directores Municipais que agora vão ser revistos e precisam de se adaptar.
O documento define que a construção fora das áreas urbanas vai ser restringida e só será possível em terrenos com pelo menos uma área de quatro hectares, estabelecendo pela primeira vez uma norma transversal aos 33 concelhos abrangidos pelo plano.
Vários autarcas do Oeste e Vale do Tejo consideram que o PROTOVT vem trazer problemas de construção por proibir a edificações fora das zonas urbanas quando se trata de construir uma habitação mas também empreendimentos turísticos.
Para consultar o plano aqui.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

De um comentário

As Empresas Municipais são, nos termos da Lei, “empresas dotadas de capitais próprios (…) para exploração de actividades que prossigam fins de reconhecido interesse público cujo objecto se contenha no âmbito das respectivas atribuições”, ou seja, empresas autónomas financeiramente e com fins próprios, leia-se distintos dos do Município. Sucede que, e como infelizmente é usual no nosso País, muitos autarcas depressa se aperceberam de todo o potencial destas empresas municipais, potencial esse que aumentou exponencialmente com a entrada em vigor da Lei das Finanças Locais. Com o apertar das regras de fiscalização e controlo das contas dos municípios, as empresas municipais rapidamente se tornaram numa ferramenta de torneio da Lei e da transparência na gestão dos municípios.
Os Municípios criaram Empresas Municipais que prosseguem fins que são da competência das Câmaras Municipais, quer a nível da Cultura ou do Turismo, quer a nível da gestão corrente do Município. Tudo isto com uma agravante, os próprios eleitos – Presidentes, Vice-Presidentes e Vereadores – passaram a integrar a Administração dessas mesmas Empresas. Ou seja, passámos a ter Empresas Municipais, compostas por capitais públicos e administradas pelos autarcas, tudo como se de um Paraíso Fiscal se tratasse, onde os autarcas continuam a exercer os seus pelouros, mas sem a fiscalização e as exigências financeiras que a Lei impõe aos Municípios e, mais importante, sem os entraves impostos aos Orçamentos das Câmaras Municipais.
Existe ainda uma outra virtualidade nestes “off-shores” Municipais: a colocação de correligionários políticos, seus familiares e afins, sob a folha de pagamentos das Câmaras Municipais, indirectamente claro está, uma vez que se tem tornado cada vez mais difícil a colocação de pessoal nos quadros da Administração. E assistimos diariamente a tantos e tantos casos de quadros das Empresas Municipais que pese embora serem pagos por estas, prestam o seu trabalho nas Câmaras Municipais...
O “modus operandi” é, portanto, o de verdadeiras “off-shores”, que, formalmente e apenas no papel, libertam as Câmaras Municipais de custos e permitem cumprir – ainda que apenas e só ficticiamente – os limites de endividamento impostos por Lei, assumindo as Empresas Municipais de ano para ano cada vez mais prejuízos, aliás como se tem verificado desde a sua criação.
No fim, perdem os Municípios com gastos desnecessários, perdemos nós os munícipes que pagamos a factura.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Criação de nova entidade pode levar a extinção de empresas municipais

Dar mais operacionalidade à “Óbidos Criativa” pode passar pela extinção das actuais empresas municipais, do concelho de Óbidos, criando uma “nova entidade” que faça a ponte entre a criatividade e a inovação, com o objectivo de “criar um novo pólo de atracção virado para a região centro”.
Esta a primeira novidade do terceiro e último mandato de Telmo Faria à frente da Câmara de Óbidos.
O autarca garante que quer fazer “do que de melhor se faz já pela Europa criando um pólo de inovação”.
Agora é preciso conjugar esforços de modo a que a marca de Óbidos possa “impor-se para além das fronteiras do concelho, na região centro”, defendeu.
A proposta deverá ser apresentada numa próxima sessão de Câmara após a conclusão dos estudos jurídicos e de viabilidade da “nova entidade”.

Factor “C”- é o que está a dar

A corrupção, também conhecida como cunha, jeitinho, favorzinho, atençãozinha (entre muitos outros epítetos carinhosos), é o acto de aceitar uma qualquer forma de gratificação para facilitar a vida a alguém de forma menos legítima e mesmo que isso possa prejudicar terceiros. A gratificação referida pode ser feita na forma de objectos, dinheiro ou favores. Além disso, a corrupção pode ser activa ou passiva, característica que partilha com o sexo, actividade que também é usada com frequência como forma de pagamento.
As suas origens remontam à pré-história, como se verifica nas pinturas rupestres das grutas de Lascaux onde se vêem duas figuras humanas envolvidas num ritual de passagem de um envelope arcaico cheio de notas (possivelmente folhas de árvore secas) para conseguir um melhor quinhão de carne de mamute. Séculos mais tarde, de acordo com a “Odisseia” de Homero, os gregos conseguiram entrar nas muralhas de Tróia servindo-se de um subterfúgio não previsto pelo regulamento da guerra e viram-se forçados a enviar um grupo de prostitutas hititas aos aposentos dos árbitros do conflito para que fechassem os olhos à infracção e não os desqualificassem.
Nos moldes em que hoje a conhecemos, a corrupção moderna foi criada em meados do século XVIII por dois primos portugueses, Sebastião e Alfredo da Cunha, dois boticários de Lisboa que baptizaram a sua invenção com o nome de uma sopeira conhecida de ambos, Maria da Corrupção de Jesus. Ironicamente, a invenção foi bem-intencionada, pretendendo-se apenas criar um modo de contornar a burocracia de uma administração ineficaz e facilitando a vida aos cidadãos.
Hoje em dia, a corrupção está disseminada por todo o mundo mas com incidências muito diferentes nos vários países. Nalguns está praticamente extinta, enquanto noutros continua a proliferar. Não surpreende que tenha sido elevada à condição de arte em Portugal, o seu berço, onde é cultivada de tal forma que se tornou invisível para muitos portugueses, passando de prática condenável a elemento inseparável da identidade nacional.

domingo, 1 de novembro de 2009

O que é isso do Halloween?

Até há alguns anos não tinha qualquer expressão em terras lusas, de repente, aos poucos, esta festividade de raízes estranhas mas genuinamente anglo-saxónica e pagã e sem presença histórica em Portugal, onde preferimos assinalar o Dia dos Fiéis Defuntos, começou a ganhar dimensão. Surgiu timidamente com uma festa aqui, um evento acolá. De ano para ano foi crescendo. De norte a sul começou o negócio das lojas com decoração do Dia das Bruxas, restaurantes a fazer menus especiais do Dia das Bruxas, bares com iniciativas do Dia das Bruxas… e os portugueses começaram a celebrar o Halloween – o Dia das Bruxas.
Esta espécie de Carnaval sem samba, sem serpentinas, sem raparigas em roupas diminutas… em que o colorido é substituído pelo preto e abóboras.
As nossas crianças que pediam «pão por Deus», já dizem «Doçura ou travessura». Em todo o caso, os nossos comerciantes, a contas com a crise, agradecem este «Halloween» que lhes permite aumentar o volume de negócio.
Que raio de mania esta que os portugueses têm de aderir com tanta facilidade a tudo o que vem de fora e esquecem as tradições?!

sábado, 31 de outubro de 2009

Escola municipal

Há algum tempo atrás, vi alguns professores do concelho ficarem com “os cabelos em pé” sempre que ouviam falar de escola municipal. Segundo diziam, o projecto do Sr. Presidente punha em causa a sua estabilidade profissional e não passava de um capricho.
No manifesto eleitoral “ A mudança não pode parar” prestei maior atenção Eixo II onde era abordada a questão da educação e procurei ouvir outros professores. Há um número significativo que defende uma escola de qualidade, centrado no aluno, que aposta no indivíduo, na eficácia das novas tecnologias ao serviço da educação, na participação e envolvimento continuados da comunidade…
Ao ler esta entrevista – na Revista Animação e Educação (aqui para ler) -, não percebi onde reside o ponto da discórdia. Afinal, o que Telmo Faria defende para a educação é o que pais e professores reivindicam.
O projecto educativo aqui proposto vai muito além do que a maioria se atreve ambicionar: a tónica não está apenas no conceito de escola municipal (com tudo o que isso traz de novo), mas conjuga-o com escola comunitária (no seu sentido mais lato).
Parece-me que o entrave ao êxito deste projecto será a cultura de “divórcio” entre pais e escola que continua a prevalecer no concelho. Só com o envolvimento efectivo de todos os agentes educativos é que este projecto poderá ser uma experiência piloto com êxito. Só se os pais, professores e alunos também acreditarem que o combate ao insucesso (e a melhoria da qualidade do sucesso) passa por este grande projecto é que a ambição maior do Presidente da Câmara e dos líderes educativos poderá ser uma realidade.
Contributo de um leitor

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Empresas Municipais

A empresa municipal Óbidos Patrimonium passa a ser administrada, em regime de tempo inteiro, por José Parreira, que antes ocupava o cargo de chefe de gabinete do presidente da Câmara, ao passo que a empresa municipal Óbidos Requalifica passa a ser comandada por Paulo Leandro, que no mandato anterior era vereador na autarquia.
Os cargos de nomeação (chefe de gabinete, adjunto e secretários dos vereadores) ainda não estão decididos.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

No Jornal de Leria

Organização administrativa é confusa - Distrito espartilhado condenado a desaparecer
A fragmentação do distrito, que está repartido por várias estruturas administrativas, é um obstáculo à criação de uma identidade e unidade fortes. Defendida no programa eleitoral do PS, a regionalização poderá ser a oportunidade para instituir divisões administrativas coerentes, ditando a morte dos distritos, que já são vistos por alguns como “figuras moribundas”.

Para ler clique na imagem, ou aqui na hiperligação

As duas mulheres do Executivo

Há duas novas mulheres no executivo municipal de Óbidos, até aqui dominado por homens, no último mandato. Uma delas, Rita Isabel Zina, eleita pelo PSD, ficou com o pelouro Planeamento Estratégico e do Ordenamento do Território e considera que o principal objectivo imediato “é ao nível do planeamento e da execução do PDM” fazer aprovar o Plano Director Municipal”.
O processo de revisão do PDM de Óbidos “já teve início, com o vereador Pedro Félix e o objectivo é em 2010 já ter uma proposta para ser discutida”, adiantou.
De seguida, importa “fazer um registo de todo o património cultural e tentar fazer reflectir-se a nível do PDM”.
É fundamental ter um registo actualizado completo de todo o património cultural”, defendeu.
Vereadora Maria Goreti
A independente, eleita pelo Partido Socialista, considera que “mais do que oposição, é preciso fazer um bom trabalho”.
São quatro anos pela frente, em que se envergou uma camisola que se vai respeitar, porque essa camisola deu-ma o povo”, garantiu.
Achei que não tinha nada a perder aceitando a proposta (do PS) e que podia fazer um bom trabalho em termos de desenvolvimento”, explicou."
Após a primeira reunião de Câmara, as primeiras impressões são que “foi uma reunião um bocadinho formal, longa mas bastante interessante, na medida em que me foram dando a conhecer tudo aquilo que desconhecia, o que permitiu fazer juízos, porque sem saber não se pode votar a favor ou contra”, considerou.
É com esta informação que poderei dar o meu contributo, no melhor para o município, independentemente da marca política que cada um de nós tiver”, defendeu.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

O vazio do poder acabou

Presidente da Câmara Municipal de Óbidos

Dr. Telmo Henrique Correia Daniel Faria

(Partido Social Democrata)

Pelouros:

Pelouro da Educação e Intervenção Social, Saúde, Cultura, Turismo e Economias Criativas e de todas as funções e tarefas não especificamente atribuídas e especialmente aquelas que se relacionam com o pelouros sob a sua gestão directa.

Vice-Presidente

Eng. Humberto da Silva Marques

(Partido Social Democrata)

Pelouros:

Pelouro da Sustentabilidade Ambiental, Gestão Financeira, Desenvolvimento Rural e Freguesias.

Vereadores:

Pedro José Barros Félix

(Independente – Partido Social Democrata)

Pelouros: Pelouro da Gestão Urbanística, Logística e Equipamentos Municipais Gestão das Redes de Abastecimento de Água, Saneamento e Comunicações.

Arquitecta Rita Isabel Ribeiro Zina

(Independente – Partido Social Democrata)

Pelouros:

Pelouro do Planeamento Estratégico, Ordenamento do Território e da Conservação do Património Cultural.

Dr. Ricardo José Pedras Rodrigues Ribeiro

(Partido Social Democrata)

Pelouros:

Pelouro da Juventude, Desporto, Recursos Humanos e Modernização Administrativa.

Eng. José Rodrigues Machado

(Independente – Partido Socialista)

(Sem Pelouros)

Dra. Maria Goreti Gomes Abreu Ferreira

(Independente – Partido Socialista)

(Sem Pelouros)

Quanto à Assembleia Municipal, foi retirado a sua constituição e aparecem só os editais.

Temporada de Cravo - Óbidos'09

Realiza-se, de 31 de Outubro a 21 de Novembro, em Óbidos, mais uma A Temporada de Cravo de Óbidos é este ano dedicada aos “250 anos da Morte de Händel” e vai decorrer entre 31 de Outubro e 21 de Novembro.
A Temporada de Cravo de Óbidos procura divulgar a música, sobretudo da época Barroca, tendo como ponto de partida o cravo, instrumento mais emblemático desta época.
Programa:
Sábado, 31 de Outubro / 21h30
Recital de Cravo (Solo)
Música de Tecla de Handel e as Suas Influências (Handel, Scarlatti, Couperin, Bach e Purcell)
João Paulo Janeiro (Cravo)
Sábado, 07 de Novembro / 21h30
Concerto pedagógico: Suites para Cravo de Händel
Músico e Comentador trajados à época
José Carlos Araújo (Cravo)
Jorge Rodrigues (comentários)
Sábado, 14 de Novembro / 21h30
Recital “Violino e Cravo – A sós e em conjunto”
Músicas de Händel, Bach e Carlos Seixas
Ana Mafalda Castro (Cravo)
Bruno Monteiro (Violino)
Sábado, 21 de Novembro / 21h30
Ensemble “La Main Gauche”
Músicas de Händel e Bach
Baixo Contínuo, Flauta de Bisel, Violoncelo Barroco e Contra Tenor
Entrada: € 7,5 - gratuito para portadores do cartão “Via Verde para a Cultura” e dia 7/11 gratuito a estudantes.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Por baixo do chocolate, as ideias

«Por baixo do chocolate, as ideias
Público 04.02.2009, Alexandra Prado Coelho
Não é só de muralhas de castelos antigos, mesmo que ocasionalmente cobertas de chocolate ou de neve, que se faz uma vila criativa. Óbidos quer ser muito mais do que a Vila Natal, o Festival Internacional do Chocolate ou o Mercado Medieval. E tem uma estratégia para isso
(...) Provavelmente, nos últimos anos, os quatro amigos tinham, como muitos de nós, ouvido falar de Óbidos sobretudo por causa dos grandes eventos que a autarquia organiza e que atraem milhares de pessoas à vila: o Festival Internacional do Chocolate, a Vila Natal, ou o Mercado Medieval.
Provavelmente não sabiam que estavam a chegar a um local com uma estratégia: a de se tornar uma vila criativa.
Com uma mochila às costas, Telmo Faria, o presidente da Câmara de Óbidos, desce uma das ruas estreitas da zona histórica da vila, depois de um almoço, no final de Janeiro, com os convidados da conferência sobre Clusters criativos em áreas de baixa densidade - um projecto que pretende mostrar que a ideia de "cidade criativa" não tem que funcionar apenas em cidades grandes, como Lisboa, Berlim, Barcelona ou Londres, mas que pode funcionar também em vilas ou cidades mais pequenas (um cluster é um conjunto de empresas que, de alguma forma, se relacionam entre si).
(...) "No nosso modelo, tudo o que acontece tem que preservar a baixa densidade, a qualidade de vida, a imagem de prestígio. A criatividade e inovação passaram a ser as únicas ferramentas possíveis para crescer em qualidade e não em quantidade." Começaram com uma medida muito concreta: "O Plano Director Municipal previa a criação de 39 mil camas em dois mil hectares. Suspendemo-lo e passámos para 20 mil camas em quatro mil hectares. Estamos a falar de cinco/seis habitantes por hectare, e isso não existe na Europa", frisa Telmo Faria.
E também não estamos a falar de muitos hotéis novos. Estas camas são sobretudo em casas de muito alta qualidade. "Para que este turismo residencial vingue é preciso garantir essa baixa densidade." É a fórmula "menos pessoas, mais valor". E, segundo o autarca, virado não apenas para os portugueses, mas para ingleses, alemães, holandeses, "que estão a três horas de distância de avião".
O segundo passo da estratégia da vila é ser uma "economia criativa" - numa rede nacional que inclui também Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Portalegre e Guimarães -, atraindo indústrias criativas e os chamados "talentos".
Telmo Faria aponta à sua volta para as casinhas baixas e brancas. "Regressamos à Idade Média, quando muitas destas casas eram casas-ateliers." A ideia é que voltem a ser, só que hoje sustentáveis do ponto de vista ambiental, com baixas emissões de carbono, redes wireless que permitam às pessoas, a partir de Óbidos, trabalhar com outras em qualquer ponto do mundo.
Para começar com estas "residências criativas", a câmara desafiou 42 proprietários no centro histórico para que reabilitem as suas casas. Se o proprietário não quiser recuperar, a autarquia faz a recuperação, estabelecendo depois uma renda que seja suportável para os artistas que vierem a ocupar o espaço, e que não prejudique o proprietário. Os acordos com as pessoas, ou famílias, ligadas a actividades criativas, podem ser estabelecidos por um mês, três meses, dois anos, cinco anos, conforme os casos. Soma-se depois a vantagem, sublinha o presidente da câmara, de o IRS ser mais baixo para quem vive em Óbidos do que para quem vive em Lisboa.
Recuperar espaços livres
"O que queremos é ter mais famílias jovens a viver no centro histórico, com a nossa garantia de que a renda não dispara, ao contrário do que aconteceria se fosse controlada pelo mercado. Queremos recuperar espaços livres, antigas escolas, aviários, para pessoas que procuram lofts, ou um open space, em sítios que eram antigas indústrias." Foi o que aconteceu quando O Bichinho de Conto apareceu e se encantou com a tal escola no cimo do monte. Têm uma concessão do espaço por cinco anos, fizeram eles todas as obras necessárias, e "pagam" à câmara em serviços, com projectos de promoção da leitura nas escolas.
Mas não são só famílias e artistas que Óbidos quer atrair. Nos projectos de Telmo Faria estão também as empresas - para isso foi criado um parque tecnológico, também voltado sobretudo para as indústrias criativas, num conceito alargado, que inclui moda, design, vídeo, jogos de computador, software, arquitectura, artes visuais, tecnologia. As empresas que aí se instalarem beneficiam do Óbidos Tax Free, ou seja, não pagam impostos e taxas municipais. Mas - e este é um aviso que vem com ponto de exclamação no documento de apresentação do projecto - "a criatividade tem que ser muito mais do que um rótulo".
"A criatividade e a inovação são normalmente vistas como uma moda. Todas as cidades querem ser criativas como Londres, Madrid ou Berlim. Mas nem todas têm o potencial para isso", explica Catarina Selada, do Inteli - Centro de Inteligência em Inovação, parceiro de Óbidos na rede internacional de Creative Clusters in Low Density Areas (da qual fazem parte também Barnsley no Reino Unido, Catanzaro em Itália, Enguera em Espanha, Hódmezovásarhely na Hungria, Mizil na Roménia, Reggio Emilia e Viareggio, ambas em Itália).
O que é que é, então, necessário para que uma cidade de pequena dimensão possa reinventar-se como cidade criativa? "Os que têm esse potencial são pequenos centros urbanos, áreas rurais que têm um conjunto de activos naturais e histórico-culturais, como Óbidos tem a lagoa ou o castelo. A estes juntam-se novos activos, que têm que ser criados, de incubadoras de artes a residências para artistas, passando por infra-estruturas de conhecimento."
Não é algo que se consiga do dia para a noite, sublinha Catarina Selada. "É um processo que dura entre dez e 20 anos." Sheffield, no Reino Unido, tornou-se um dos exemplos mais citados. "Começou nos anos 80 com zero. Tinha uma forte tradição industrial e hoje tem um bairro de indústrias criativas consolidado na área da música, teatro, dança, filmes."
Criar uma marca
Uma das apostas de Sheffield foi na criação de uma "marca" - Creativesheffield -, associando a estratégia de marketing ao plano de desenvolvimento económico. O city branding é importante mas não essencial para todos os casos, afirma Jan Runge, da KEA European Affairs, a empresa baseada na Bélgica que foi responsável pelo estudo que concluiu que as indústrias culturais representaram em 2003 na Europa 654 mil milhões de euros, enquanto, por exemplo, a indústria automóvel representou 271 mil milhões.
Fundamental, segundo Runge, que esteve também em Óbidos para a conferência sobre os clusters criativos, é que os responsáveis de cada cidade se reúnam com os comerciantes e pessoas de várias áreas para definirem as prioridades. "Se a criação de uma imagem melhor for considerada prioritária, então desenvolve-se uma estratégia para isso. Mas uma estratégia de comunicação tem que se basear numa verdadeira necessidade. Se toda a gente começar a dizer que tem uma cidade criativa, tornar-se-á muito difícil distinguir umas das outras."
Para elaborar uma estratégia "começa-se com o que se tem", aconselha Runge. "A capital europeia da Cultura 2010 será a cidade alemã de Essen. É uma zona muito industrializada do país, que sofreu um grande declínio económico, e o que faz agora é ligar a sua criatividade ao passado industrial e à ideia de regeneração."
Óbidos nem precisa de procurar muito para encontrar história e património. Aliás, antes ainda das residências criativas e do parque tecnológico, a grande aposta foi precisamente o património. "Óbidos era um concelho deprimido, com um castelo muito bonito e uma lagoa", diz Telmo Faria. "Mas era como uma daquelas jóias que temos em casa e nunca usamos, uma relíquia. As pessoas diziam 'é muito lindo, fui lá há 20 anos'."
Os grandes eventos serviram para tornar o património vivo, levando milhares de pessoas à vila. "Servem para a animação económica do pequeno e médio comércio, da hotelaria, dos restaurantes. Isso cria emprego, riqueza. Há muitos investidores que se aproximaram de Óbidos por causa desse modelo. O património não é para estar vazio. Queremos que as pessoas o interpretem e se for pelo chocolate que o fazem, tudo bem."
O chocolate "chamou a atenção de Óbidos como marca", diz Telmo Faria. "Criámos outro castelo, mais imaterial." O que a vila agora espera é que entre as muralhas antigas e as de chocolate se instalem as ideias.»

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Harmonizar, mas naturalmente em alta.

As tarifas volumétricas de abastecimento de água e saneamento são diferentes de município para município, e de região para região, atendendo, designadamente, aos condicionalismos naturais (e consequentemente técnicos) e à distribuição geográfica da população a servir. A prestação deste serviço público implica a realização de investimentos avultados em infra-estruturas. No caso dos serviços concessionados, a tarifa é calculada de modo a assegurar a amortização do investimento inicial efectuado pela concessionária, a manutenção, a reparação e a renovação de todos os bens afectos à prestação do serviço e ainda os custos de operação. Se o serviço for assegurado por um município, as tarifas e os preços a fixar não devem, em princípio, ser inferiores aos custos directa e indirectamente suportados com o fornecimento dos bens e com a prestação de serviços (n.º 1 do artigo 16.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais).

O Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) emitiu uma recomendação para "harmonizar as estruturas tarifárias" e "trazer-lhes racionalidade económica e financeira", o que «abre a porta para que as tarifas venham a aumentar, cobrindo melhor o défice que ainda hoje se verifica».

O documento visa reduzir a disparidade tarifária entre as várias regiões do País, para que as dezenas de sistemas existentes possam ser comparáveis.

No abastecimento de água, aquilo que o consumidor paga em média não vai além de 80% dos custos desse serviço. No saneamento e gestão de resíduos a situação é mais crítica, já que as tarifas cobrem em média apenas 30% a 40% dos custos.

sábado, 24 de outubro de 2009

Mudança da Hora - uma bela ideia ou uma chatice?

No dia 25 de Outubro tem início o período de Hora de Inverno. Assim, às 2h00 do dia 25 (madrugada de domingo), os relógios atrasam 60 minutos.
Apenas como curiosidade, sabia que existe uma Comissão Permanente da Hora? E que nas suas competências está a manutenção e fornecimento da Hora Legal ao País segundo os mais modernos protocolos e meios tecnológico-científicos? E que esta Comissão é integrada e dirigida pelo Observatório Astronómico de Lisboa?
Pois é. É verdade. Ela existe e foi criada através de Decreto com força de lei, de 24 de Maio de 1911 e que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 1912, que foi o diploma base da hora legal no nosso País. Desde então, tem-se mantido como o baluarte da hora em Portugal, regida ora pelo DL n.º 17/96, de 8 de Março, DLR n.º 6/96/M, de 25 de Junho e DLR n.º 16/96/A, de 1 de Agosto (a nível nacional); e pela aplicação da 8.ª Directiva 2000/84/Ce de 19 de Janeiro de 2001, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às disposições respeitantes à hora de Verão e Comunicação da Comissão das Comunidades Europeias, nos termos do artigo 4.º da citada Directiva.
É por força de lei que temos dois horários (um de Verão e um de Inverno) e é esta Comissão que decide, em conformidade com os dispositivos normativos aplicáveis, em que dia essa alteração acontece. Quem quiser ficar a conhecer o “log” das mudanças, clique aqui.
Depois disto tudo, não se esqueça de atrasar o relógio.

Bom senso

Em menos de 15 dias, foram praticamente retirados todos os cartazes e outdoors do nosso concelho. O bom senso prevaleceu e os cartazes de campanha foram retirados a tempo de não se transformarem em monos abjectos na paisagem.
Regista-se com agrado tal facto.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

À imagem de Sócrates!

Com a seguinte diferença 36,55% - 68,47%.

Referindo-se à oposição, Telmo Faria apelou à união, garantindo que, da sua parte, promoverá um “permanente apelo à construção colectiva”. Pretende que todos possam participar efectivamente, dar o seu real contributo, usando a “boa vontade e a honestidade” como as principais armas politicas. “Se assim for, Óbidos dará também assim uma lição a outros territórios, a de que é possível concertar estratégias e unir em prole do futuro, sobretudo em tempos difíceis como os que passamos”, salientou.

Reconhecendo o papel importante da oposição e a necessidade de, nos próximos quatro anos, haver uma atitude diferente e um maior diálogo, lançou um desafio aos dirigentes partidários para, pelo menos uma vez por ano, se encontrarem e partilhar as suas apreensões e questões mais relevantes para o processo de desenvolvimento autárquico do concelho.

“Quero criar todas as condições para que todos possam não ter desculpa para não participar e apresentar propostas que sejam razoáveis e exequíveis”, sintetizou.

Telmo Faria deixou ainda a garantia que pretende fazer nota pública dos eleitos em listas diferentes e que colaboraram neste processo autárquico que preconiza. “É desta forma próxima que quero fazer o caminho do futuro”, disse.

Fonte

Hilton no Bom Sucesso

O hotel de cinco estrelas previsto para o Bom Sucesso Design Resort será explorado pela cadeia Hilton, com quem aquele empreendimento firmou um contrato. A construção deverá arrancar no início do próximo ano, de modo a abrir as suas portas no primeiro semestre de 2012.
O hotel é da autoria do arquitecto Eduardo Souto Moura, terá 120 quartos, centro de congressos com capacidade para 500 lugares, três restaurantes e SPA. Um investimento de cerca de 25 milhões de euros que criará 120 empregos, segundo dados da empresa.
Como o edifício ficará localizado numa encosta, foi desenhado “ao comprido para caber no sítio e diminuir o impacto de construção”, explicou Paulo Graça Moura, presidente da Acordo SGPS.
O projecto de arquitectura foi entregue para aprovação na Câmara de Óbidos em Julho passado.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Malandrices!

Se os das Caldas têm a Confraria do Príapo - propõe Terra das Malandrices - nós por cá, para quando a Confraria das Malandrices de Óbidos?