Novas oportunidades

Criado na Universidade do Algarve - Diário da República, 2ª Série, nº. 51, 12 de Março de 2008.

Voltámos a ser parceiros…

No site da C.M. de Caldas da Rainha, 11 de Janeiro de 2010:

A Lagoa de Óbidos, nos concelhos das Caldas da Rainha e Óbidos, pode vir a ser uma das “7 Maravilhas Naturais de Portugal”. A Câmara Municipal das Caldas da Rainha apresentou a candidatura da Lagoa à New 7 Wonders – entidade responsável pela iniciativa - no passado mês de Dezembro.

No site da C.M. de Óbidos em 1 de Fevereiro de 2010:

Municípios de Caldas da Rainha e Óbidos

Candidatura conjunta da Lagoa de Óbidos a uma das 7 Maravilhas Naturais de Portugal.

Afinal, parece que é uma candidatura apresentada em conjunto pelos dois municípios!

Até 28 de Fevereiro

Saúde: Autarcas do Oeste dão prazo de trinta dias para ministra da Saúde anunciar os hospitais Oeste Norte e Sul.

A Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim) deliberou ontem, por unanimidade, dar um prazo de 30 dias à ministra da Saúde, Ana Jorge, para anunciar os investimentos na área da saúde previstos no Plano de Compensações para o Oeste.

“Vamos enviar uma a dar um prazo de 30 dias à ministra da Saúde para vir aqui ao Oeste discutir a calendarização dos investimentos na área da saúde, tendo em conta o Plano de Acção Oeste”, disse à Lusa o presidente da OesteCim, Carlos Lourenço.

O Plano de Acção anunciado em Setembro de 2008 previa na área da saúde a construção do Hospital Oeste-Norte, remodelação ou construção de um novo hospital de Torres Vedras - Oeste-Sul.

“É evidente que o que nós queremos é o anúncio dos novos hospitais, Oeste-Norte e Oeste Sul” concretiza Carlos Lourenço em nome dos autarcas que perante o atraso no anúncio da localização do novo hospital Oeste-Norte (disputada entre os concelhos de Caldas da Rainha e Alcobaça) exigem agora a presença da Ministra, até 28 de Fevereiro.

“Compreendemos o atraso, devido à realização de três eleições e ao período de adaptação do novo Governo, mas já chega de atrasos e queremos de uma vez por todas que os investimentos sejam anunciados e calendarizados” sublinha o mesmo responsável, advertindo que, caso a ministra não responda aos anseios dos autarcas “justifica-se recorrer para o primeiro-ministro”.

Da reunião saiu ainda a decisão de “com alguma regularidade, se possível mensal, requerer a vinda de outros ministros ou responsáveis por cada uma das áreas para virem ao Oeste em reuniões de trabalho sobre as respectivas áreas”, acrescenta o presidente da OesteCim.

Depois de Ana Jorge os autarcas querem trazer a Caldas da Rainha o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, para discutirem os investimentos na Linha do Oeste.

Na lista das prioridades estão ainda a Lagoa de Óbidos e os projectos relativos à construção de barragens, em relação aos quais vão solicitar a presença dos responsáveis pelas pastas do Ambiente e Agricultura.

Afinal, Óbidos alinha ou não?

A implementação de uma tarifa única de água e saneamento para o Oeste vai depender da criação de uma sociedade entre as Águas de Portugal e as autarquias que hoje exigiram estudos mais aprofundados para sustentar a adesão.

A proposta de sociedade foi hoje apresentada pelo presidente da Águas de Portugal, Pedro Serra, durante uma reunião com a Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim), mas os municípios só decidirão se aderem ou não depois de “uma negociação que irá ter lugar em torno das condições financeiras desse contrato”, disse à Lusa.

O modelo de sociedade está ainda a ser estudado mas Pedro Serra assegura que “se o projecto vier a ser concretizado haverá um conjunto de investimentos para aumentar a qualidade e fiabilidade do serviço e para estender rede, sobretudo de saneamento, onde há necessidade de melhoramentos”.

“O efeito de escala que permitirá descer as tarifas de água e saneamento ao consumidor” é uma das principais vantagens apontadas pelo presidente da OesteCim, Carlos Lourenço, ao projecto.

Mas apesar de ser uma ambição, a tarifa única “poderá não ser imediata e ter um prazo de implantação “de um a cinco anos”, acrescentou Carlos Lourenço.

O preço da tarifa irá depender do número de municípios a aderir à futura sociedade, que tinha entre os principais críticos o presidente de Torres Vedras, Carlos Miguel.

Apesar de “a tarifa expectável a aplicar pela empresa poder ser interessante para o município”, Carlos Miguel disse à Lusa que a adesão de Torres Vedras irá depender “da compensação dos investimentos que estamos a fazer”, já que a autarquia têm adjudicadas três empreitadas de saneamento que só estarão concluídas em 2012.

O presidente da Águas de Portugal admite que venha a haver “uma diferenciação” em termos da participação dos municípios nos investimentos, mas para já, diz Carlos Lourenço, “estará tudo em aberto até que sejam apresentados estudos concretos”.

A Águas de Portugal verá nos próximos dois meses apresentar valores de tarifas para a constituição da sociedade a nove ou 12 municípios, dependendo da adesão ou não de Óbidos, Alcobaça e Torres Vedras.

Alenquer, com um sistema de abastecimento concessionado, ficará de fora da sociedade, mas, Rio Maior poderá ser integrado no sistema e permitir que a sociedade integre doze municípios.

Petição pela modernização da Linha do Oeste

A petição propõe a duplicação, electrificação e correcção do traçado, visando, no futuro, a circulação de comboios rápidos, intercidades, de passageiros e um serviço de mercadorias eficiente. O documento – que tem por finalidade levar o assunto à discussão junto do Governo – reclama também “um serviço de transporte de qualidade, com adequados níveis de frequência, conforto e qualidade, garantindo-se que pelo menos entre Lisboa e Leiria o tempo de viagem (directa) não ultrapasse os 70 minutos (velocidade média de 113 km/hora). (Aqui) A petição pela modernização e requalificação da Linha do Oeste.

50 cts!!

Com todo o respeito que a tragédia no Haiti impõe, não me recordo de assistir a tantas iniciativas no nosso país para cuidar dos nossos problemas. Temos mais de um milhão de pobres. A maior parte das nossas instituições de solidariedade social, por exemplo, luta para sobreviver, e muitas vezes consegue-o apenas graças à dedicação de quem nelas trabalha voluntariamente. Mas isso não nos comove…

Ouvimos tantas vezes a falar das carências do concelho de Óbidos: da crise, do desemprego, dos mais desfavorecidos, do que ainda falta fazer… serão ecos da catástrofe ou réplica com 15 dias de atraso? … esta dos 50 cts!!

A retracção do mercado imobiliário

A retracção do mercado imobiliário exige reajustamentos nas estratégias de curto prazo, levando a que o empreendimento de luxo Royal Óbidos Spa & Golf Resort, que o Grupo MSF está a desenvolver em Óbidos, que tinha um prazo de execução estimado em cinco anos, de 2009 a 2014, seja alargado para oito, à espera que o mercado dos ingleses recupere.

Pois, pois… ajustes directos

E os ajustes directos? Pois, os ajustes directos... Um escândalo. Parece que abundam na requalificação das escolas. Mas... vejamos, em 2009, o ajuste directo foi o procedimento contratual mais utilizado pelo Estado e pelas Câmaras. Parece que, afinal, está tudo dentro da lei e com as regras da transparência e do rigor.

As aquisições pelo Estado de bens imóveis, de bens móveis e de serviços devem obedecer aos princípios de transparência, rigor e racionalidade. Sendo o Estado um conceito demasiado abstracto e os seus servidores pessoas concretas, torna-se necessário acautelar o interesse público, criando mecanismos que assegurem a boa condução dos negócios com o sector privado, prevenindo-se assim o fenómeno da corrupção, do favoritismo e do enriquecimento ilícito. A figura jurídica do concurso público, em que todos os concorrentes se encontram em condições de igualdade, assegura aqueles pressupostos enunciados.

Para obstar a demora na formalização de algumas aquisições, consideradas muito urgentes e importantes, o legislador concebeu a figura jurídica do Ajuste Directo, que permite ultrapassar as formalidades complexas do concurso público. Mas, na tradição do nosso Direito Administrativo, o recurso a esse procedimento expedito é considerado excepção, sendo limitado a uma determinada natureza de bens e serviços de valor pecuniário inferior e condicionado a um limite máximo que, a ser previsivelmente excedido, obrigaria ao recurso do concurso público.

Esta doutrina administrativa foi de certo modo adulterada com a publicação em 2008 um novo Código dos Contratos Públicos, que alarga a malha condicionadora, elevando os tectos máximos dos valores pecuniários dos Ajustes Directos até ao limite do inconcebível, o que leva a afirmar que transformou a excepção em regra. Como argumento justificativo tranquilizador, recorreu ao estafado jargão do interesse público, em que já ninguém acredita.

Abre-se assim na Administração Pública uma frente facilitadora para a corrupção e para o favoritismo, já que, lendo o respectivo código, percebe-se que as medidas cautelares consignadas para a defesa dos interesses do Estado são frouxas, permissivas e, algumas, perfeitamente inócuas.

Com esta nova legislação, é de prever que ao nível dos ministérios, das autarquias e de outras entidades públicas com poder adjudicante possam aparecer pessoas menos honestas, colocadas em pontos estratégicos, para facilitar aos concorrentes mais generosos o acesso ao contrato por Ajuste Directo, assim como a respectiva adjudicação.

Não é, certamente, com leis deste tipo que se previne a corrupção.

E depois impingem-nos isto...

Vamos lá ver se a moda pega…

A Câmara Municipal de Vidigueira no seguimento da sua politica de preocupação social, vai aumentar todos os funcionários que ganham o salário mínimo nacional [índice 1] para a posição remuneratória imediatamente acima [índice 2].

A medida vai abranger cerca de 20% dos trabalhadores da Autarquia.

A Câmara da Vidigueira vai aumentar em 82,08 euros o ordenado dos trabalhadores que recebem o salário mínimo e reduzir em quase 10 por cento os dos que ocupam cargos por nomeação, no âmbito de uma medida "anti-crise".

Em contrapartida, e para equilibrar as despesas com o pessoal, os salários dos funcionários que desempenham cargos por nomeação, como o presidente, os vereadores e a equipa do gabinete de apoio ao executivo, vão descer cerca de 10 por cento.

Trata-se de uma medida inovadora, corajosa e que certamente irá gerar grande polémica e controvérsia, principalmente por contrariar todas as tendências de sentido contrário, mas de grande alcance em termos de justiça social.

Auto-estrada 8 - é perigosa, mas o Oeste não passa sem ela

O jornal "Público" publicou, no seu suplemento "Cidades" um artigo sobre o estado da A8.

Quem circula à noite e debaixo de chuva, pode comprovar os perigos a que essa reportagem se refere. A visibilidade das faixas é praticamente nula, e o perigo espreita a cada "muro" protector que se aproxima do veículo.

Bela e perigosa, a Auto-estrada 8 recebe nota negativa do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades devido a violações de normas de construção, que colocam em perigo os automobilistas. Não deixa, porém, de ser uma ligação importante para a economia e a vida de milhares de pessoas e empresas do Oeste. (Aqui para continuar a ler)

Sorria, poderá vir a ser filmado...

De acordo com António Barreira, gerente da empresa ERMAX, Ponte de Lima e Óbidos já manifestaram interesse na instalação daqueles sistemas de videovigilância, sendo necessária a autorização da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Concelhias dos partidos e sua legitimidade

O simples facto dos políticos falarem em democracia a torto e a direito, por tudo e por nada, é a prova que a democracia só existe nas suas bocas.

Hoje, nas Conversas Cruzadas, ficámos a saber como funcionam as concelhias dos partidos.

Ou são mandatadas, ou fora de prazo, ou não sufragadas, ou perpetuadas – ou então simplesmente não existem.

Nenhum partido está excluído destas práticas. E é nos partidos que as práticas não democraticas (e outras) encontram a sua rampa de lançamento. O que se passa nas distritais e concelhias dos partidos portugueses toca as raias do absurdo e do inimaginável. Se a imprensa portuguesa desfrutasse da liberdade e independência suficiente para escancarar para a praça pública o que se passa lá dentro, talvez muitos fossem corridos à pedrada das estruturas partidárias pelas próprias populações. Todos sabemos que esta “nossa” democracia já não impera no seu modo de funcionamento, que as novas adesões obedecem a recrutamentos individuais bem seleccionados para fortalecer as posições deste e daquele e que a maioria dos militantes mais antigos, arredados de todas as discussões e debates, já só vão às assembleias arrastados pelos caciques que neles campeiam, muitas vezes em obrigação a pequenos favores que auferiram ou esperam ainda auferir.

Evidentemente que graças a 35 anos desta prática, temos a Assembleia da República que temos, incompetente, inútil, ineficaz. Na verdade, o Governo transformou-se em poder legislativo e executivo enquanto a Assembleia da República tem uma função decorativa que, quanto muito, permite algum espectáculo nas sessões plenárias. A introdução de qualquer alteração na escolha dos deputados irá naturalmente prejudicar as lideranças partidárias, e dificultar a distribuição de cadeiras.

Na verdade, a preocupação dos partidos políticos com a abstenção acaba no fecho das urnas no acto eleitoral.

Os partidos precisam de uma purga. A falta de base social de apoio dos partidos, que se traduz na variabilidade dos seus resultados eleitorais, leva a um comportamento essencialmente competitivo entre eles que enfraquece a democracia.

Como será a “placa da inauguração"?

A inauguração do Complexo Logístico Municipal será amanhã, dia 23 de Janeiro, pelas 15h00, no âmbito dos festejos do Feriado Municipal de Óbidos.

É um edifício com uma dimensão de dois hectares que reúne, no mesmo espaço, os armazéns e as oficinas da Câmara, contando ainda com uma zona dirigida aos serviços administrativos e uma sala polivalente.

Com um investimento de 1,5 milhões de euros, esta infra-estrutura foi construída a pensar nos funcionários e na população do Município, com o objectivo de criar melhores condições de trabalho, fazendo a interligação e centralização dos serviços.

Com uma arquitectura moderna e sustentável, o edifício é composto por um armazém central, zona administrativa, zona de pessoal com balneários, sala de arquivos, sala polivalente e área de trabalho para os serviços de mecânica, construção civil, serralharia, pintura e carpintaria.

A parte envolvente do Complexo contará com estacionamento coberto, área de serviços coberta, ecoponto, depósitos de materiais, entre muitos outros espaços.

Também com a mania das “lápides”...

“Homenagem dos empresários e associados – Igreja de Santo Antão de Óbidos” – “Aos 17 dias do mês de Janeiro do ano de 2010”. (mas ainda não retiraram todos os cartazes de boas festas)

Raios e corriscos

A informática tem destas coisas e quando acontecem... ficamos pendurados.

Registe-se o regresso das Conversas Cruzadas

As expectativas eram grandes e finalmente todos e sem excepção sentados para conversar acerca de Óbidos… a discussão política reflecte a política, quer dizer, o essencial é o acessório: aquele senhor não presta porque não é do meu partido; essa medida não é eficaz - se fosse do meu partido seria excelente.

Independentemente das ideias que cada um defende e das “picardias”, ressalta como que um “marcar em cima” prejudicando o fluir da conversa tantas vezes interrompida, deixando de ser “conversas cruzadas” para ser, durante algum tempo, “conversa emperrada”. Emperrada a discutir os métodos e não os conteúdos.

No meio de tanta amálgama, saltam coisas como a redução da despesa, novas empresas, a visão do parque Tecnológico, o desemprego, a crise, as novas taxas, etc…

E fico por aqui, pode continuar em forma de comentário…

Santo Antão

Decorre amanhã a tradicional Festa de Santo Antão. Nesta romaria, os romeiros fazem promessas (com vista à recuperação de um animal doente ou pedidos de boas ninhadas) ao santo protector dos animais. Paga a promessa, faz-se festa junto à ermida, com fogueiras e mesa farta, onde abundam chouriços e vinho tinto.

Municípios afectados pelo mau tempo podem endividar-se mais

O governo decidiu aprovar um conjunto de medidas com vista a “minimizar os danos resultantes de condições climatéricas excepcionais” registadas a 23 de Dezembro na nossa região. De acordo com a resolução do Conselho de Ministros publicada na quarta-feira, dia 13, em Diário da República, há 19 municípios afectados pelo mau tempo que vão poder endividar-se fora dos limites impostos pela Lei das Finanças Locais. O Orçamento do Estado para 2010 vai incluir “uma norma que excepcione, dos limites de endividamento previstos nos artigos 37.º e 39.º da Lei das Finanças Locais, os empréstimos destinados ao financiamento das obras necessárias à reposição das infra-estruturas e equipamentos municipais afectadas pelas intempéries". Os concelhos que vão beneficiar desta medida são: Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Chamusca, Golegã, Lourinhã, Mafra, Óbidos, Peniche, Rio Maior, Santarém, Sobral de Monte Agraço, Torres Novas e Torres Vedras. Para as pequenas e médias empresas foi definido um montante global de crédito sob a forma de empréstimo bonificado, até ao limite de 500 mil euros por operação, a conceder no âmbito das linhas de crédito especiais. Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2010 http://dre.pt/pdf1sdip/2010/01/00800/0016600167.pdf

Está tudo explicado… parceiros

Foram duas horas de reunião, nas Caldas da Rainha, dos responsáveis da EDP-Distribuição com os doze autarcas do oeste que saíram “satisfeitos” com a reunião, nas palavras de Carlos Lourenço, presidente da OesteCIM. Já João Torres, presidente da EDP-Distribuição, anunciou um reforço de investimento na região oeste que “pode atingir os 20%”. “O investimento de reforço da rede de média e baixa tensão, em postos de transformação e na rede subterrânea”, adiantou João Torres. Foi ainda anunciada a intenção da EDP poder vir a participar na Agência de Energia do Oeste. Para trás ficaram assim as críticas ao atraso de resposta da EDP no restabelecimento da energia, após a intempérie de 23 de Dezembro. Quanto às indemnizações a empresas e particulares foi admitido “analisar as situações de forma integrada”.

Nos últimos dias, contínuos e continuados cortes de fornecimento de energia eléctrica fazem parte do nosso quotidiano. Contudo, os autarcas estão “satisfeitos” com as explicações e com esta importante parceria com a EDP na Agência de Energia do Oeste. Nós, os munícipes (pagantes e insatisfeitos), com a velinha na mão, temos que rogar a S. Pedro que nos valha para ver se isto melhora até ao reforço da rede.

Infelizmente, estamos habituados a maus serviços prestados por empresas que dão prejuízo, mas não é este o caso… esta até tem bons lucros.

Ego bem alto

José Sócrates congratula-se ao passar na A8 e vê o Parque Tecnológico.(Telmo Faria no discurso oficial do Feriado Municipal)