Caciquismo impede alternância democrática e renovação dos cargos políticos.

Só 29 dos actuais 308 presidentes de câmara não se recandidatam

A notícia confirma aquilo que já se sabe: no poder local os Presidentes de Câmara permanecem no cargo quase enquanto quiserem. A conclusão óbvia seria a de que, neste sector específico da actividade política, a qualidade do trabalho realizado seria pouco menos do que insuperável. Pura ficção. Estamos no campo puro e duro do caciquismo. Quem chega ao poder dificilmente de lá sai porque estabelece um poder pessoal sobre todos os mecanismos que afectam directa ou indirectamente a reeleição. Não há eleições em que o detentor do cargo político tenha tantas vantagens sobre os demais concorrentes como as autárquicas. Controlo da máquina da autarquia, incluindo os recursos da mais variada ordem, controlo da débil e servil imprensa local, controlo dos sectores do negócio ligados ao imobiliário, habituais financiadores das campanhas autárquicas de quem está no poder, etc.

O fraco, para não dizer inexistente, controlo democrático do exercício do poder executivo leva a que tudo seja possível incluindo uma extrema personalização do poder municipal. A Câmara Municipal é, em regra, o umbigo do Presidente e um limitado círculo aí centrado no qual só têm lugar aqueles que fazem da obediência servil a sua regra.

Suponho que o PS e o PSD alterarão a lei que impede a reeleição, a partir de 2013, de autarcas com mais de 3 mandatos exercidos. O apelo dos caciques é intenso e alguns autarcas criaram raízes profundas no cargo que se disseminam por dentro das frágeis estruturas partidárias que secam e controlam. Trata-se de um processo de natureza cancerígena e, como sabemos, ainda não há cura para o cancro. Quando isso, por alguma razão, não acontece e os partidos promovem a renovação, o autarca, na iminência de ser afastado, passa a independente com um qualquer "discurso de suporte político" para a sua decisão.

O que é inovador nesta notícia é a informação de que nalguns casos o pai é sucedido pelo filho. Ora, aqui está uma inovação. Talvez possa ser por esta via que, pouco a pouco, se vá restaurando a monarquia sem necessidade dos betinhos andarem a escalar as fachadas dos edifícios municipais.