Um deputado interrogou junto da Câmara Municipal das Caldas da Rainha quando é que recebe as senhas de presença na Assembleia Municipal, uma vez que está desde Setembro sem receber.
Na resposta, o vereador Tinta Ferreira confessou que não estava em condições de responder ao deputado, uma vez que não é ele que tem a gestão financeira da edilidade.
Face à situação apresentada por este deputado vizinho, como estará o pagamento das senhas de presença dos “nossos” deputados da Assembleia Municipal de Óbidos?
Depois da tomada de posse a 20 de Outubro de 2009, já houve a sessão de 28 Dezembro, 25 de Fevereiro e a extraordinária de 12 de Março. No que toca a senhas de presença, será que houve só mesmo a presença?
O Município de Óbidos aderiu à rede social Twitter, sendo mais uma forma de exercer a política de proximidade, nomeadamente para com os mais jovens, que são os maiores utilizadores das novas tecnologias.
No Twitter irão aparecer notícias e eventos publicados no sítio da Câmara Municipal de Óbidos em http://twitter.com/municipioobidos
Descontrolo e ilegalidade nos apoios financeiros das câmaras é o título de um artigo no Público que vale a pena ler. É dito que "os apoios financeiros em causa beneficiam um variado leque de instituições, de corporações de bombeiros a associações culturais e instituições de apoio social" e continua dizendo que "o Tribunal de Contas percebeu que "não estão instituídos mecanismos de controlo e acompanhamento" destes financiamentos, de modo a detectar quer os desvios na aplicação das verbas".
Não se percebe o espanto, pois sempre se suspeitou que este seria o principal mecanismo para se realizarem financiamentos ilegais de partidos, já para não dizer de roubo pura e simples dos dinheiros públicos.
O que vamos verificando e que não compreendemos é como aparece tanto dinheiro para algumas campanhas políticas e como é que por esse Portugal fora existem indivíduos que chegam à política com uma mão à frente e outra atrás e passados alguns mandatos têm um património invejável.
Os Planos de Prevenção da Corrupção quando são bem realizados poderão ser uma boa arma contra estas práticas, mas até se provarem a sua eficácia será que devemos ficar sempre desconfiados quando virmos políticos a realizarem distribuição de subsídios?
Em matéria de descontrolo e arbitrariedade que a auditoria revela temos de aceitar a leitura que os técnicos do TC fizeram dos factos. Contudo, no que respeita à ilegalidade dos apoios concedidos, nomeadamente a instituições de âmbito social, devemos ter algum cuidado com essa qualificação e com os juízos de valor que tal poderá motivar.
De facto, do ponto de vista formal, da legalidade, as autarquias não têm competências na área social. Ou seja, no rigor das coisas tudo quanto as Câmaras gastam com acções de natureza social é ilegal. Como se sabe, há pelo menos quatro anos que o Governo anda a negociar a transferência de competências para as autarquias no domínio da educação, na área social e da saúde. O certo é que ainda nada foi feito. Apenas se verificou algum avanço na área da educação, não pela via da transferência de competências, mas pela celebração de protocolos que têm sido feitos, autarquia a autarquia.
Ora, se há área em que autarquias, progressivamente, vêm afectando cada vez mais recursos, essa área é da acção social, quer pelo apoio a instituições, quer pela intervenção directa das Câmaras. Basta consultar os seus organogramas, para se constatar que todas têm um serviço da acção social e muitas terão um Pelouro de acção social ou de intervenção social.
A realidade local andou mais depressa que a vontade do legislador. Se o Tribunal de Contas interpretar a acção das autarquias sem ter em conta esta realidade, então, não são apenas as 30 Câmaras auditadas que estão a cometer ilegalidades, são todas, a que devem acrescentar as mais de quatro mil Juntas de Freguesia.
«Queremos abrir em setembro um chocolate lounge que visa afirmar o desenvolvimento do chocolate dentro de Óbidos com a criação de uma marca própria», afirmou Telmo Faria.
O novo espaço ficará localizado no rés do chão do Museu Municipal, junto ao restaurante escola, após a realização de obras de adaptação.
«A denominação 'chocolate lounge' indicia a criação de uma loja, mas também de um espaço onde as pessoas vão aprender coisas sobre chocolate, onde podem descansar, relaxar, beber um bom chocolate quente ou comprar uns bombons para levarem para casa», explica o autarca.
A autarquia e a empresa municipal Óbidos Patrimónium estão a desenvolver contactos comerciais para a criação de uma coleção de bombons e chocolates, contando com a parceria técnica da Valrhona, marca que este ano patrocinou o Festival Internacional de Chocolate.
«Estamos a trabalhar a especificidade da qualidade do produto com a Valrhona, cuja entrada no Festival faz parte de um trabalho de cooperação muito positivo porque nos vai ajudar muito a fortalecer o turismo em Óbidos», reforça Telmo Faria.
A criação do chocolate lounge é o primeiro passo para a construção de uma fábrica de chocolate, o que, segundo o presidente da câmara, «implica termos alguma investigação e formação desenvolvida».
«Acredito que Óbidos vai ter um dos sítios, com chocolate, mais interessantes do nosso país», sublinha o presidente a poucas horas do encerramento da já considerada «melhor edição de sempre» do Festival Internacional de Chocolate.
O evento que até ao final do dia deverá voltar a atingir os 200 mil visitantes, contou hoje com um dos dias de maior afluência.
(…)
Facilmente se constata que “chocolate louge” é o embrião da futura fábrica de chocolate que se designará… (aqui para saber)
Fernando Costa esteve no restrito número de fundadores do PPD, a 6 de Maio de 1974. Foi deputado do partido, ainda muito jovem, e permaneceu ao lado de Francisco Sá Carneiro nas crises que conduziram a sucessivas fragmentações do grupo parlamentar laranja. É presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha há 24 anos e recentemente Presidente da Comissão Política Distrital de Leira. Em Mafra…falou assim, sem garrafinha de água.
Todos os congressos têm o seu momento tino de rans. O presidente da Câmara das Caldas da Rainha foi o animador do conclave na noite de sábado. Por entre boutades disse também farpas políticas certeiras, ao criticar Manuela Ferreira Leite e Paulo Rangel.
Foi aprovado o empréstimo sem surpresa com os votos favoráveis da maioria e votos contra dos restantes deputados.
Quem estava à espera de uma sessão demorada como vem sendo hábito, ficou desiludido, não só pela rapidez dos trabalhos como pela qualidade do debate. Registaram-se algumas ausências, sendo a mais notada a do Presidente da Câmara, que por questões de agenda, anfitrião de uma comitiva de americanos e do Governador Civil.
Desta sessão houve apenas a salientar: a falta de debate político; o baixo nível das intervenções (desengane-se quem pensava a lei da paridade traria maior elevação aos debates políticos); a (já habitual) visão paradoxal da mesma realidade – onde uns vêem apenas tout-venant, outras vêem o alavancar do investimento; a (também já recorrente) falta de imparcialidade do Presidente da Mesa (em substituição) que, enquanto moderador, não se coíbe de fazer “esclarecimentos”; o elogio feito pelo Vice Presidente à Vereadora do Partido Socialista (o que levou o Deputado Luís Carvalho a advertir o Vice Presidente que não conseguiria converter mais ninguém) e, por último, uma “defesa de honra” que não se percebeu se foi “defendida” nem onde está a “honra”.
Valeu aos senhores deputados o Desfile de passagem de modelos do Festival Internacional de Chocolate de Óbidos para que, sem surpresas, fosse aprovado o único ponto desta sessão extraordinária – afinal, de extraordinário só se for mesmo o desfile, pois a sessão em si ficou-se pelo espectáculo de fraca qualidade a que já nos vem habituando.
Uma norma, que retira os benefícios das reformas antecipadas, já se aplicava a alguns autarcas, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) veio uniformizar a questão, com a publicação de um acórdão no Diário da República que será aplicado a partir de agora a todos os eleitos locais.
Até agora, alguns autarcas estavam a beneficiar de uma lei antiga, já revogada, e "extremamente favorável" nas reformas antecipadas, como refere o acórdão, ao mesmo tempo que usufruíam da actual lei, que lhes permitia ainda acumular a remuneração de autarca com um terço da pensão.
Uniformiza a jurisprudência quanto à interpretação do artigo 9.º da Lei n.º 52-A/2005, 10 de Outubro, que veio alterar «o regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos de autarquias locais» no sentido de o eleito local, beneficiário de uma reforma (aposentação) antecipada nos termos do artigo 18.º do Estatuto, continuar a não poder cumular essa pensão com a remuneração devida pelo exercício das mesmas funções que haviam determinado a reforma (aposentação), sendo objectivo da lei a redução do montante das pensões e o aumento da idade e do tempo de serviço necessário para as conseguir.
«Num dia em que pelas comissões continuaram os provérbios populares, o "faz o que eu digo, não faças o que eu faço" assentou que nem uma luva à Assembleia da República (AR). É que apesar dos deputados terem criado uma comissão eventual que procura intensificar o combate à corrupção, o Parlamento está no rol de entidades que não entregou o Plano de Prevenção da Corrupção no Tribunal de Contas.
Contactado pelo DN, o presidente do Conselho de Administração da AR, José Lello, lembrou que "à luz dos estatutos, a Assembleia não tem de o fazer". De facto, a entrega dos planos partiu de uma recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) - que não tem carácter obrigatório - mas em nome da transparência 708 entidades, desde autarquias a empresas públicas, já entregaram o documento. A lista foi divulgada na terça-feira pelo TC, e revela que das cerca de 900 entidades que deviam proceder há entrega do documento até ao final de Dezembro de 2009, cerca de 200 ainda não o fizeram.» [Diário de Notícias]
Lista identificativa das 708 entidades que, até 8 de Março de 2010, entregaram ao Conselho de Prevenção da Corrupção os respectivos Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas, ao abrigo da Recomendação n.º 1 / 2009, de 1 de Julho, do CPC.
Telmo Henrique Correia Daniel Faria, Presidente da Câmara Municipal de Óbidos:
Torna público, para efeitos previstos no n.º 4 do artigo 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro, que a Assembleia Municipal de Óbidos em sua reunião ordinária de 25 de Fevereiro de 2010, aprovou por maioria a alteração por adaptação do Plano Director Municipal, mediante proposta da Câmara Municipal, aprovada por unanimidade em reunião de 10 de Fevereiro de 2010, na sequência da entrada em vigor da Resolução de Conselho de Ministros n.º 64-A/2009, de 06 de Agosto, que aprovou o Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROTOVT). (Aqui para saber mais)
Colocar a região centro entre as 100 mais inovadoras da Europa é um dos objectivos da OBITEC entidade gestora da componente de investigação, desenvolvimento, ensino e formação do Parque Tecnológico de Óbidos, cujos órgãos sociais tomaram hoje posse.
“Até 2017 vamos tentar que a região centro seja uma das mais inovadoras da Europa, onde estamos hoje em 153º lugar entre 300 regiões”, sublinhou Jorge Ferreira, da Universidade de Coimbra.
Uma meta para a qual o presidente da câmara de Óbidos, Telmo Faria, assumiu à lusa pretender “dar um contributo muito forte, em conjunto com outros parques, incubadoras de empresas e universidades”.
Segundo Telmo Faria, presidente da câmara de Óbidos, o projecto integra nos órgãos sociais “várias universidades, politécnicos e instituições de formação na gestão de um Parque de Ciência e Tecnologia”.
Os órgãos sociais da Obitec integram, para além do município (que preside à direcção), as universidades de Coimbra e Técnica de Lisboa, o Instituto Politécnico de Leiria, a Escola Técnica de Imagem e Comunicação (ETIC), empresas e associações empresariais.
O lançamento do concurso público de ideias para os edifícios centrais do Parque Tecnológico de Óbidos, num investimento de 3,6 milhões de euros, será um dos primeiros projectos da associação.
“Queremos uma resposta arquitectónica que espelhe a inovação e a criatividade” explicou Telmo Faria durante a apresentação do programa de concurso a que arquitectos nacionais e estrangeiros se poderão candidatar durante 60 dias.
Telmo Faria estima que a construção dos edifícios centrais, onde serão instaladas todas as áreas de apoio às empresas do Parque, “pode ser posta a concurso no até final do ano”.
A obra que deverá estar concluída”no máximo até início de 2012” permitirá ao Parque “entrar em velocidade cruzeiro, criando espaços para apoio a muitas empresas e aumentando significativamente o número” de trabalhadores explicam o autarca.
A par com este dossier, a OBITEC, apostará agora “na apresentação do projecto do Parque Tecnológico de Óbidos a cerca de 3000 empresas da Área Metropolitana de Lisboa” adianta.
A gestão do ABC - Apoio de Base à Criatividade (uma incubadora de empresas a funcionar no Convento de S. Miguel das Gaeiras) será outra das tarefas centrais da Obitec.
Neste dia internacional da Mulher, recordamos aqui o nome de Josefa d´Óbidos, caso raro de incursão feminina no mundo das artes antes do século XX. (Aqui para continuar)
Um conjunto de cidadãos do concelho de Óbidos associou-se ao projecto nacional “Vamos Limpar Portugal”, que decorre no próximo dia 20 de Março, e que visa mobilizar os portugueses para a recolha do lixo nas florestas de todo o País.
Segundo uma nota do grupo “Óbidos a Limpar Portugal”, “pretende-se retirar dos terrenos os lixos abandonados em locais impróprios, os quais serão recolhidos nos sacos disponibilizados pela Câmara de Óbidos, para posterior reciclagem”.
Mal seria senão aderisse e não disponibilizasse meios, porque perante esta campanha nacional, os autarcas deveriam reconhecer que cometeram erros por omissão, desleixo, incúria, deixando criar tais lixeiras e, agora, antecipariam tal limpeza por forma a que, no dia 20 de Março, não seria encontrada nenhuma.
A responsabilidade de manter o país limpo é das autarquias. Devem evitar as lixeiras e, logo que apareça algum despejo ilegal, devem tomar medidas para multar ou aplicar coimas aos transgressores e obrigá-los a remover, ou ela própria fazer a remoção de imediato, pelos serviços municipais a expensas do infractor.
Sugiro a todos os entusiastas desta campanha que, depois do 20 de Março, contribuam para que o País seja mantido limpo, informado as autarquias e exigindo delas, com acções públicas (se necessário), a limpeza de qualquer sujidade que seja lesiva para o ambiente. Não devem apenas limpar, mas exigir que a autarquia mostre ter compreendido esta lição cívica e cumpra o seu dever.
A Câmara de Óbidos deverá começar a transaccionar, dentro de semanas, o primeiro lote de créditos de carbono que irá colocar no mercado.
O montante que já reduziu será agora vendido a empresas e instituições poluidoras, para que possam “apresentar como um certificado para minorar o seu comportamento ambiental”, explicou o vereador do ambiente. O autarca adianta que existem muitas empresas interessadas, inclusive o Fundo Português de Carbono.
O valor do carbono depende da origem e da fiabilidade dos projectos. “Aquilo que nos dizem é que os créditos gerados a partir de Óbidos têm uma cotação acima do valor da bolsa de mercado”, que actualmente é de 4,53 euros a tonelada. Humberto Marques diz que “é expectável que os nossos créditos possam atingir os 10 euros por tonelada”.
Aguarda apenas que a EDP confirme à empresa auditora dos dados o seu consumo energético.
Humberto Marques salientou ainda que a estratégia de iluminação pública que estão a seguir, assente em LEDS, já lhes permitiu uma poupança de 100 mil euros. “Em 2009 o município reduziu 33% da sua factura energética com um custo de zero euros de investimento”, sintetizou.
São certificados que permitem às indústrias e países reduzirem as suas emissões de gases com efeito de estufa através de um sistema de compensação.
No mercado regulado, ao abrigo do Protocolo de Quioto, os governos determinam qual o limite de emissões em que podem incorrer e transmitem essa informação às indústrias do país, estabelecendo uma quota de emissões para cada uma. As empresas que adoptem medidas de eficiência energética ou outras que lhes permitem cumprir as metas estabelecidas podem, caso tenham emissões de gases com efeito de estufa inferiores à sua quota, vender créditos de carbono às empresas mais poluidoras.
As empresas mais poluidoras ou investem em tecnologias menos poluidoras ou são obrigadas a adquirir créditos de carbono para cumprir as suas quotas. Assim, quanto menos créditos houver em circulação mais as empresas poluidoras são obrigadas ou incentivadas a apostar em tecnologias de redução de emissões.
O mercado de carbono iniciou o ano de 2010 em subida moderada, tendo as licenças de emissão (EUA) fechado o mês de Janeiro com ganhos próximos dos 3 por cento. Ao longo do primeiro mês do ano verificou-se ainda uma menor volatilidade dos preços e uma liquidez diária abaixo da média, em resultado da baixa participação do sector industrial que nesta altura aguarda já pela alocação, a 28 de Fevereiro, das licenças de 2010.
De acordo com Francisco Rosado, da Ecoprogresso, «o mercado tem sido sustentado pela subida do preço do gás natural face ao carvão, que, para já, justificou alguma presão compradora em Janeiro».
O especialista prevê que durante este mês as licenças de emissão continuem a ser transaccionadas entre os 12,50 e os 13 euros, mantendo-se a «actual baixa liquidez». No entanto, e face aos actuais dados macroeconómicos, acredita que no mês de Março e após a entrega das licenças, «o sector industrial reapareça no mercado do lado vendedor e pressione o mercado novamente no sentido negativo».
Três toneladas de chocolate viajam hoje para Óbidos, numa operação logística que envolve dezenas de pessoas e várias carrinhas que transportam cinco das sete «maravilhas do mundo» para o Festival Internacional de Chocolate.
A viagem que leva para o interior da cerca do Castelo o Coliseu de Roma, a Muralha da China, o Chichen Itza, o Taj Mahal ou a cidade de Petra, é já um dos últimos preparativos que, há mais de um mês, mobilizam cerca de 80 funcionários da autarquia para que, na quinta feira, abra ao público mais uma edição do Festival Internacional de Chocolate.
Apesar das condições climatéricas não estarem a ajudar, o administrador da Óbidos Patrimonium (empresa organizadora do festival), José Parreira, acredita que estará tudo pronto na altura da abertura. "O que nos preocupa mais é como estará o tempo durante o evento, porque é uma frustração muito grande preparar todo o festival, investir e tentar fazer as coisas cada vez melhor e depois o tempo não ajudar".
No que respeita a quantidades, só para as demonstrações e concursos, estão previstas seis toneladas, a que acrescem mais as comercializadas pelos expositores e pelos comerciantes da vila que também se associam ao evento.
Orçado em cerca de 300 mil euros, o evento estará aberto de segunda a sexta-feira das 15 às 23h00, aos sábados das 10 às 23h00 e aos domingos das 10 às 20h00. O bilhete dos adultos custa 7 euros, enquanto que as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos pagam 5 euros. Os espectáculos custam 5 euros.
Estimam-se que cerca de 200 mil bocas possam degustar algumas toneladas de chocolate... mesmo que devorassem tudo, incluindo as cinco das sete maravilhas, seriam em média 30 gr. por cada “boquinha gulosa”.
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