Taxa de ocupação de subsolo sobe factura do gás

Os portugueses deverão pagar mais pela factura do gás já a partir de Junho. Tudo por causa da aplicação da taxa de ocupação de subsolo exigida pelas câmaras e que até agora era coberta pelas distribuidoras.

Os consumidores deverão ver incluída uma nova taxa na sua factura de gás natural, a partir de Junho. Clientes e indústria estão contra um sobre custo, ainda por calcular, que irá engordar os cofres das autarquias.

Os portugueses deverão pagar mais pela factura do gás já a partir de Junho. Não porque o preço da matéria-prima vá subir, mas porque será cobrada uma nova taxa exigida pelas câmaras municipais. A taxa de ocupação de subsolo, que já é cobrada às distribuidoras, está prevista desde 2006, mas só agora será implementada. Isto porque empresas e autarquias entraram em divergência, tendo sido o caso levado para os tribunais.

O valor que acresce ao preço do gás - que não está relacionado com produção, comercialização nem distribuição - será definido por cada câmara em assembleia municipal, o que poderá gerar grandes assimetrias a nível nacional. O método de cálculo não é conhecido. O certo é que este sobre custo irá servir para engordar a receita fiscal das autarquias.

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Entretanto, há mais de uma década que estão em tribunal processos impostos pelas autarquias contra as distribuidoras por faltar de pagamento - anteriores à publicação da Lei em 2006. As empresas, no quadro da renegociação do contrato de concessão, acordaram com o Estado que, em caso de derrota final em tribunal, o valor reclamado pelas câmaras seria totalmente passado para os clientes finais de gás natural.

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