Câmara quer criar a primeira Fundação Municipal do país

A Câmara de Óbidos prevê extinguir, até ao final do ano, as duas empresas municipais e criar, em sua substituição, a primeira fundação municipal do país, ligada às indústrias criativas.

“Estamos a fazer uma análise para perceber se ainda é útil manter as empresas municipais mas pretendemos avançar com um modelo de remodelação que passa pela criação de uma fundação municipal que agrupe todo o estímulo à criatividade”, disse o presidente da autarquia, Telmo Faria (PSD).

A fundação, que deverá chamar-se “Óbidos Criativa” substituirá as duas empresas municipais existentes no concelho: a Óbidos Patrimonium e a Óbidos Requalifica.

A primeira, criada em 2004, é vocacionada para a produção de eventos de carácter turístico e cultural a gestão de equipamentos sociais e desportivos.

A segunda, voltada para a requalificação urbana da vila, desenvolvimento de projetos ligados às energias alternativas e gestão do parque empresarial, foi fundada em 2006.

Com um orçamento de três milhões de euros, a Óbidos Patrimonium conta com uma comparticipação anual de 700 mil euros do município “para as áreas que entendemos que não devem ser colocadas na óptica do utilizador pagador”, explica Telmo Faria.

Mas, acrescenta o presidente, “a empresa tem uma boa capacidade de realização, organizando cerca de 260 espectáculos por ano “e centrando nos patrocínios, venda de terrados e receitas de bilheteira as suas fontes de financiamento”.

“Ambas são excelentes exemplos de gestão e capacidade de realização” sustenta, assegurando que “nenhuma é deficitária”.

A legislação que a partir de 2007 “veio obrigar as empresas municipais a determinados procedimentos que as transformam em autênticas câmaras” levou o autarca a considerar a substituição das empresas por uma fundação.

No caso da Óbidos Requalifica, parte dos objectivos da empresa ficaram esvaziados “à luz das exigências do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional” que, para efeitos de candidaturas a financiamentos, levou a autarquia criar a OBITEC, uma entidade específica para a gestão do Parque Tecnológico.

“O Governo não descansou enquanto não burocratizou estes veículos”, lamenta o autarca que quer agora optar pela criação de uma fundação “para gerir tudo aquilo que o município quer desenvolver em termos de inovação e criatividade”.

“Do ponto de vista organizacional, a fundação municipal parece-nos o modelo perfeito”, considera Telmo Faria que está actualmente a estudar “como é que tudo isto se poderá desenvolver do ponto de vista dos apoios”.

A criação da fundação “está a ser discutida com a tutela e tem colhido opinião favorável da parte do Governo” sublinha o autarca que acredita poder avançar, “até ao final do ano, com esta que será “a primeira fundação municipal ligada à empresas criativas do país”.

Os 60 funcionários da Óbidos Patrimonium e quatro da Requalifica transitarão para a futura fundação.