quarta-feira, 22 de outubro de 2008

A suspensão dos PDM

A Quercus alerta para o fenómeno da suspensão dos PDM. Entende que a frequência com que os PDM são suspensos se traduz na ineficácia dos instrumentos de gestão territorial e, mais importante do que isso, do respectivo regime jurídico.
O parecer da Quercus assim colocado sofre do problema das generalizações ao meter no mesmo saco procedimentos que são justificados e outros que carecem de razão de ser ou têm como razão de ser intenções intoleráveis do ponto de vista de uma correcta política de gestão e ordenamento territorial.
Note-se que a suspensão de um PDM é sempre ditada por, no dizer da lei, verificação de "circunstâncias excepcionais resultantes da alteração significativa das perspectivas de desenvolvimento económico e social ou da realidade ambiental que determinou a sua elaboração, incompatíveis com a concretização das opções estabelecidas no plano".
Se essas circunstâncias se verificarem, então a suspensão é o acto devido porque recusá-la seria admitir a existência de PDM contrários à realidade ou à necessidade de desenvolvimento económico e social. Ora, um PDM é um instrumento de desenvolvimento económico e social.
O problema não está no número de suspensões, até porque muitas delas são ditadas pelo facto de os PDM estarem desajustados (foram feitos num período em que o nível da arte do planeamento era muito inferior ao que é hoje) ou desactualizados por nalguns casos terem chegado há muito ao termo legal da sua validade material (que não formal, porque continuam a vigorar). O maior problema está no que substitui a parte suspensa de um PDM.
Procurando explicar esta afirmação, em síntese como aqui se impõe.
A lei torna obrigatório que, uma vez suspenso o PDM - normalmente a suspensão é parcial - para a área suspensa devem ser decretadas medidas preventivas e iniciado um processo de revisão ou de alteração do PDM. O que sucede recorrentemente é que as medidas preventivas, em vez de serem restritivas de modo a permitir que um novo exercício planificatório de actualização sem excessivos comprometimentos do solo, são ao invés ampliativas permitindo mais do que restringindo, consentindo alterar as condições físicas e ambientais muito para além do que impõe a modificação das perspectivas de desenvolvimento que determinaram a suspensão.
Isto sim é preocupante e - é a minha percepção que admito seja pouco rigorosa por escassa informação - não tem sido devidamente sindicada pelo governo quando determina sponte sua a suspensão de um PDM ou quando ratifica uma decisão da autarquia nesse sentido.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Um ano!!!

Até custa a crer… mas o blog sobreviveu um ano.
A todos os que continuam a dar sentido à sua existência o meu muito obrigado!

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

O SALVADOR do Evento

Com a crise financeira, o BES retirou o patrocínio com que costumava brindar este evento, levando a empresa municipal Óbidos Patrimonium a refazê-lo apenas com os meios disponíveis.
O evento, que custou o ano passado mais de um milhão de euros, irá este ano ter um custo de 600 mil euros, “mas não contamos ter prejuízo”, afirmou Francisco Salvador, adiantando que a redução equivale ao patrocínio do BES.
“Vai ser um evento bonito e diferente em alguns aspectos”, explicou Francisco Salvador, referindo-se ao novo calendário e concepção do evento, muito virado para a interacção com o público.
Os bilhetes vão custar cinco euros e três euros para as crianças com menos de 12 anos. A organização refere que não foram feitas alterações no preço porque estão “conscientes que a crise está instalada”.
Também a previsão do número de pessoas pagantes foi reduzido substancialmente. “O orçamento é real, não está empolado”, garantiu Francisco Salvador, explicando que os custos ficam cobertos com 90 mil visitantes pagantes, mas só no ano passado foram vendidos cerca de 148 mil bilhetes. (Aqui para ler)
Anedótico, chega-se facilmente à conclusão que a CMO tem mais dinheiro que o BES!

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Bicentenário das Batalhas de Roliça e Vimeiro – Lamentável Omissão

Em gozo de férias, visitei, com geral agrado, a exposição que decorre na Galeria Nova Ogiva, em Óbidos, sobre os 200 anos das Batalhas da Roliça e do Vimeiro, no âmbito da evocação de episódios históricos das Invasões Francesas, em Portugal.
A iniciativa, a todos os títulos meritória, que a Câmara Municipal de Óbidos decidiu empreender, não pode, no entanto, passar sem a apresentação de uma sentida nota de pesar, pela lamentável omissão que nela se regista, o que, a meu ver, lhe limita o legitimamente intentado êxito mediático.
Trata-se de assinalar na referida exposição a omissão de um facto ocorrido em 1801, relacionado com a violação do território nacional, por parte do exército espanhol que, em completo conluio com a França napoleónica, invadiu e tomou várias praças da zona raiana alentejana, na chamada Guerra das Laranjas.
Tal designação caricatural provém, essencialmente, de duas circunstâncias: a fraca combatividade lusa nela demonstrada e o episódio do corte de ramos de laranjeira, em frente da vila de Elvas, por Manuel Godoy, o ironicamente cognominado Príncipe da Paz, Primeiro-Ministro de Espanha, favorito da corte e putativo amante da Rainha Maria Luísa, a quem mandou ofertar os ramos, em sinal da sua festejada pessoal vitória militar.
Como é sabido, nesta incursão das tropas espanholas, por território nacional, foram tomadas, entre outras, as praças de Campo Maior, Arronches, Ouguela, Monforte, Juromenha e Olivença, dada a reduzida resistência oferecida pelo exército português, que passava por período de enorme desorganização, de resto, em total consonância com a então deplorável situação geral do País.
Durou escassos três meses o estado de beligerância e em menos de três semanas ficaria concluída esta pérfida invasão espanhola, que reputados Historiadores portugueses consideram a verdadeira primeira das invasões francesas, visto ter ela sido perpetrada, ainda que por espanhóis, mas em resultado de uma efectiva concertação franco-espanhola, em curso desde o final da campanha do Rossilhão.
Aliás, permaneceria de prevenção, na fronteira da Beira-Baixa, um exército francês, sob o comando do General Leclerc, não fossem revelar-se insuficientes as forças de Manuel Godoy.
Se dúvidas ainda houvesse, quanto à perfídia espanhola, elas haveriam de ficar totalmente dissipadas, pelo posterior Tratado de Fontainebleau, de Outubro de 1807, prestes a consumar-se a investida de Junot, em que figuravam, como se sabe, várias divisões do exército espanhol, ávido do esbulho visado naquele funesto Tratado para a soberania portuguesa.
Na sequência da invasão espanhola de 1801, Portugal, enfraquecido no plano militar e mal dirigido politicamente, para alcançar a Paz, foi obrigado a assinar o Tratado de Badajoz, cujo conteúdo fundamental lhe impunha, além de uma pesada indemnização pecuniária, o reconhecimento da anexação espanhola de Olivença, única das praças tomadas que Espanha se recusou a devolver a Portugal.
Este Tratado, todavia, acabaria por ficar posteriormente nulo, por desrespeito da parte espanhola dos seus próprios termos e, finalmente, após a derrota definitiva de Napoleão, em Waterloo, pelo disposto no Tratado saído do Congresso de Viena de 1815, em que foram dadas por nulas e sem efeito todas as violações de soberania perpetradas durante a hegemonia europeia de Napoleão.
Por insistência da delegação portuguesa, nele veio mesmo a ficar consignado, em artigo próprio, a determinação da restituição a Portugal da vila e termo de Olivença, facto que a Espanha se tem recusado a cumprir até ao tempo presente, não obstante a incoerência em que incorre, quando reclama do Reino Unido a devolução de Gibraltar, perdido em 1704, na Guerra da Sucessão, havendo a Espanha reconhecido a soberania britânica do rochedo, pelo Tratado de Utreque de 1712.
Este Tratado nunca foi revogado e a Espanha não dispõe de nenhuma determinação ou recomendação de Direito Internacional posterior que anule o reconhecimento daquela repetidamente contestada soberania, apesar dos referendos já realizados no território, esmagadoramente favoráveis à sua continuação na soberania inglesa.
Tudo isto são factos averiguados, conhecidos e divulgados por Historiadores nacionais e estrangeiros competentes, probos e desprovidos de absurdos complexos objectivamente anti-portugueses.
Mencionar a Guerra das Laranjas de 1801, sem referir o facto mais saliente e duradouro que dela resultou, a perda de Olivença, parece estranho e revela uma de três situações: desconhecimento ou ignorância histórica, lapso inadmissível ou omissão deliberada do facto, por servilismo para com interesses espúrios, o que, a verificar-se, em qualquer dos casos, redunda em vergonhosa falta de patriotismo. Se alguém deve envergonhar-se de mencionar o nefando acto da usurpação da soberania de Olivença é quem o praticou; nunca quem o sofreu e dispõe da força da razão e do Direito Internacional inteiramente a seu favor.
Portugal, de resto, nos duzentos e sete anos já decorridos e apesar da sua timorata atitude, em relação à reivindicação da sua soberania sobre Olivença, nunca reconheceu o esbulho praticado sobre aquela parcela do território nacional, incorporada na Nação portuguesa desde os distantes tempos da fundação da nacionalidade e definitivamente reconhecida como tal, pelo Tratado de Alcanices, de 1297, celebrado entre D. Dinis de Portugal e D. Fernando IV de Castela.
Este caso constitui, assim, um impertinente espinho nas relações, hoje saudavelmente amistosas, entre os dois estados da Península Ibérica, ambos membros da mesma instância política internacional, a União Europeia, e ambos integrados também na mesma aliança militar internacional, a OTAN, Organização do Tratado do Atlântico Norte.
Sendo a exposição referida patrocinada pelo Município de Óbidos, que tem à sua frente um Historiador de conceituada formação académica e pessoa de méritos intelectuais e políticos amplamente confirmados, tal omissão dos factos históricos, aqui brevemente enunciados, surpreende e entristece qualquer português que conheça e estime a História do seu País.
Acresce que a infausta omissão acaba por diminuir o brilho da meritória iniciativa do Município, ao mesmo tempo que desabona o rigor do trabalho apresentado.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Vale a pena ler - O mundo da mentira

A grande lição que temos a tirar da crise financeira é a de que o mercado financeiro funcionou durante anos com base em mentiras. Apesar de todas as contabilidades, informação financeira quase diária, auditorias externas e organismos reguladores os investidores, principalmente os mais incautos viram-se enredados num esquema global que funcionou graças à mentira. A situação não é nova, já tinha sucedido com a Enron mas apesar de todas as afirmações feitas então tudo continuou na mesma. O fenómeno é global, também por cá muitos investidores do BCP foram enredados em esquemas duvidosos e foram levados a investir com base em informação errada, situação agravada pela opacidade da gestão do banco que encobria negócios menos transparentes, que puseram em causa o seu valor e credibilidade.
Será a mentira uma consequência perversa de uma gestão dita por objectivos que resulta em prémios de montantes absurdos para os gestores? A figura do patrão foi substituída pela atomização dos accionistas que apenas estão preocupados com a cotação das suas acções, pouco lhes importa a situação real das empresas, medem o seu sucesso pelas cotações das acções da bolsa. Pouco importa que os lucros sejam resultados de truques contabilísticos ou assentes em operações do tipo Dona Branca, se as cotações sobem todos os prémios ganhos pelos administradores são merecidos.
A mentira propagou-se pelos mercados, hoje ninguém é capaz de dizer qual o banco que está imune à crise, ninguém acredita nas suas contas nem é capaz de distinguir quais as aplicações que são seguras. Os mesmos administradores que ontem ganhavam milhões e que tinham meio mundo a defendê-los, dizendo que mereciam o que ganhavam e muito mais, não têm credibilidade, qualquer cidadão tem mais confiança no vendedor que anda na Rua Augusta a tentar vender louro como se fosse haxixe no que no presidente da Goldman Sach, ao menos todos sabemos que o primeiro é aldrabão.
Mas não é apenas o sector financeiro que se habituou a alimentar da mentira, esta também é a regra do sector público. Basta ler os relatórios de actividades de qualquer instituição pública para se perceber que se vive num mundo de fantasia, que me lembre nenhum director-geral reconhece erros ou insucessos. Desde o modesto chefe de divisão ao director-geral todos conseguem superar os objectivos, todos conseguem melhorar as instituições de ano para ano, todos vivem da mentira que alimenta o auto-elogio.
Vejam-se, por exemplo, os relatórios da DGCI, ao longo de anos foram só sucessos, nem o ano negro de 2003 escapou a um relatório que dá conta de uma gestão bem sucedida: «Num ambiente adverso, os dirigentes e funcionários da DGCI, em geral, desenvolveram discretamente e com notável espírito de serviço público, a respectiva actividade, como se pode constatar ao longo do relatório que se segue, tendo não só conseguido alcançar níveis de receita inesperados como repor a justiça tributária e converter em contribuintes cumpridores muitos cidadãos afastados, impunemente, das boas práticas ao longo de muitos anos.
Globalmente, a receita realizada pela DGCI ultrapassou as previsões revistas, embora afectada por elevados níveis de benefícios fiscais, designadamente isenções temporárias, transmissibilidade e reporte de prejuízos e amortizações extraordinárias em sede de IRC. »
É esta a realidade de todos os serviços públicos, a metas são as facilmente realizáveis senão mesmo já quase realizadas, os objectivos são seguros e os resultados são sempre brilhantes.
Quer no sector público, quer no sector privado os gestores aprenderam a dominar a arte da mentira, só que se no Estado ficamos com a sensação de nada perdermos, no caso do mercado financeiro pode suceder a desgraça a que estamos a assistir. Aos gestores pouco importa que se apanhe mais depressa um mentiroso do que um coxo, quando são apanhados já não perdem os avultados prémios nem ninguém lhes tira a pensão de director-geral.

Taxas de juro.

- "O Banco Central Europeu baixou ontem as taxas de juro de referência de 4,25% para 3,75%. Com esta decisão, a taxa de juro de referência para Portugal passa a ser de 3,75%, contra os 4,25% até agora vigentes (mais aqui)".
- O ministro de Estado e das Finanças, considera a descida das taxas de juro uma «boa notícia», capaz de ajudar os portugueses a reduzir os custos com os empréstimos (mais aqui)".
- "Chegou ao fim o ciclo de subida sustentada das taxas Euribor, referência para os créditos à habitação em Portugal. Esta é a convicção generalizada dos especialistas, mesmo que as Euribor não acompanhem, hoje, na totalidade o corte de 50 pontos base determinado ontem pelo Banco Central Europeu (BCE) para os 3,75% (mais aqui)".
- "As taxas de juro interbancária (Euribor) voltaram a subir esta quinta-feira, atingindo novos máximos, apesar dos maiores bancos centrais mundiais terem decidido, ontem, baixar as taxas de juro (mais aqui)".
Ao contrário do que muitos julgam, não é o BCE a fixar o valor da Euribor. Com ausência de dinheiro disponível para emprestar entre instituições financeiras, o resultado é o mesmo sempre que escasseia um produto, o valor sobe.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Pôr o dedo na ferida!

O blogueiro anónimo
“Esta gente rasteira que escreve sem se identificar só tem arte para discutir pessoas e não ideias e princípios”
Neste mundo global, ninguém questiona as virtualidades e as vantagens dos blogues, enquanto ferramenta multifuncional que promove uma nova forma de comunicação, uma forma de expressão completamente livre. De facto, quando o blogue é usado correctamente constitui um importante instrumento de debate público, de debate pertinente e sério, prestando um bom serviço ao exercício da Democracia.
Mas o blogue que permite que a grande maioria dos bloguistas se refugie no anonimato não é sério, nem presta um relevante serviço à sociedade. Bem sei que o anonimato foi uma conquista para fugir à opinião massiva, para poder discordar sem ser identificado, evitando ser colocado à margem do grupo. Mas também sei que esta característica específica dos blogues, assente no anonimato, tem servido para proteger gente cobarde e mesquinha, que se refugia nesta forma de comunicar para vinganças pessoais, para ofender a honra e o bom-nome das pessoas que dão a cara e que não têm medo de pôr a assinatura em tudo o que fazem. Esta gente rasteira que se esconde por detrás do biombo do anonimato só tem arte e engenho pa-ra discutir pessoas e não ideias e princípios. A espiral de silêncio de que nos fala a socióloga Noelle Neumann é a fronteira que distingue a qualidade e a honestidade intelectual entre os blogues.
O blogueiro anónimo é, infelizmente, também juiz. Também este, que é o rosto visível da Justiça, de uma Justiça que se quer de cara destapada e transparente, se refugia nesta forma desprezível de comunicar, torpedeando o que lê, caluniando, sem qualquer respeito e tolerância. Talvez o Conselho Superior da Magistratura devesse estar atento a alguns blogues que acompanham as questões da Justiça e que em nada dignificam o Poder Judicial.
As ofensas anónimas estão nos antípodas da crítica construtiva, proporcional e adequada. É bom que o juiz anónimo saiba que o blogue não foge às regras do ordenamento jurídico português nem aos limites do exercício de liberdade, de manifestação e de pensamento. E é bom também que saiba que o titular do blogue é responsável, civil e criminalmente, pelos comentários injuriosos. Para cada direito criado há limites.
Quem se esconde na caverna do silêncio e da penumbra, para ter o momento de glória quando escreve sem se identificar, demonstra fraca personalidade e não tem o mínimo de respeito e de amor pelos direitos de personalidade.

terça-feira, 7 de outubro de 2008

Sabia que…

O "Complexo dos Arcos" está a funcionar na perfeição… Após as primeiras três semanas de aulas, ainda não há acesso à Internet!

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Afinal, em que é que ficamos?

Em resposta à falta de actuação da Autoridade da Concorrência, o Automóvel Clube de Portugal (ACP) divulgou hoje um estudo onde se apontam diversas medidas para fomentar a concorrência no mercado dos combustíveis.
O referido estudo sugere “a separação das actividades da produção e importação, da armazenagem, do transporte e da distribuição, para aumentar a concorrência.” A Associação das Empresas Petrolíferas (APETRO) já veio criticar as medidas propostas pelo ACP, sublinhando não fazem sentido uma vez que não existe concertação, tal como o demonstrou a Autoridade da Concorrência.
Independentemente do estudo do ACP merecer ou não grande credibilidade, tal vem revelar o total descrédito em que caiu a Autoridade da Concorrência. Num assunto que tanto afecta os bolsos dos portugueses, a Autoridade não conseguiu encontrar quaisquer respostas. E, sobretudo, não convenceu. Se calhar era tempo do poder político começar a reflectir seriamente sobre o que fazer com uma Autoridade cada vez mais fragilizada e quase sem legitimidade aos olhos da opinião pública.

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

“Bandocracia”

«…A falta de autenticidade do poder, isto é, a distância que vai entre aquilo que se proclama e aquilo que se pratica, atingiu assim o nível da tragicomédia, confirmando a hipocrisia de um sistema pantanoso que ocupou o regime democrático. A nenhuma vergonha poderia continuar a desfilar face a manifestos casos de persiganga que, por enquanto, sou obrigado a ocultar, onde tão culpados são os protagonistas da vindicta, detentores do poder, como os acompanhantes da procissão que os não denunciam, para poderem obter um qualquer naco que escorra da mesma mesa do orçamento.»
José Adelino Maltez, Sobre o Tempo Que Passa, “Entre a fome das assoalhadas e a manutenção da canalhocracia“.

terça-feira, 30 de setembro de 2008

Dinossauros da politica

A política deveria ser por vocação, e não por profissão, acontece que a maioria dos nossos parlamentares são políticos por profissão deputados por categoria, o que desvirtua e chegamos ao ponto que estamos. Descontentamento, descrença.
Temos um parlamento onde se encontra deputados com mais de 10 ou 20 anos na sua cadeira confortável.Talvez por isso, e não só, temos tão maus deputados, pois encontram -se agarrados ao lugar e por vezes sentem-se superiores e afastados da realidade, quando não uns meros joguetes das cúpulas.
Há pessoas honestas e não querem entrar na politica , simplesmente pelo lamaçal existente e não é por uma Questão de dinheiro (isso apregoa o profissional) mas porque são pessoas com vontade própria e querem exercer essa função por gosto, com sentido de estado e de servir o próximo, com verticalidade e não subserviência partidária, ter voz e alma própria, e para muitas cúpulas não interessa, o importante é o servilismo mesmo que medíocre.
Veja-se o limite de mandado para o Presidente da Republica, existe, assim como para os presidentes de câmara, mas não existe limite para deputados e porquê?
Ora a habituação e viciação e tudo aquilo que os próprios disseram quando por exemplo no limite para as autarquias, (como é costume dizer-se, fazei o que eu digo, não fazei o que eu faço), e então estão agarrados ao lugar, e o que é valido para os outros não querem para eles.
Faça-se igualdade, que as leis e princípios seja igual para todos, (pois é depois lá se perdiam o tacho e as mordomias, a reforma que pode ser acumulada com outros privilégios é só para alguns, os senhores parlamentares.
O nosso sistema parlamentar tem de ser urgentemente alterado.
Os deputados do partido no governo não estão ali só para apoiar e dizer sim ao governo, a função deles é fiscalizar, alterar, corrigir, independentemente de ser ou não o seu partido.
Outra situação (lirismo) porque não se cria uma lei que obrigue os partidos a cumprir, o seu programa eleitoral e o seu programa de governação deveria estar em conformidade e ser executado, Competiria ao Presidente da Republica também democraticamente eleito ser o fiel zelador desse cumprimento.Quem promete cumpre.
Renove-se os quadros políticos, ouve-se falar muito, faz-se pouco.
Assim temos caquécticos, dinossauros, maus deputados, entram mudos saem calados, servem para fazer número do partido, sem pensamento próprio, sem ideias, e sem defender os seus eleitores, mas profissionais da política, mais deputados, assim não fiscalizam os governos, o que permite a estes fazerem pura e simplesmente o que entendem, mesmo que descurem os princípios ideológicos (será que ainda existem?) e o seu programa eleitoral.
Para que serve a politica e um parlamento onde muitas das vezes só se trata o supérfluo em discussões por vezes estéreis em vez de se tratar do fundamental. O bem do país e do cidadão.
A falta de verticalidade e honestidade de muitos políticos é uma nódoa negra na democracia, e só leva á descrença do cidadão em qualquer país civilizado.
Haver eleições não é sinonimo de democracia, como muitos apregoam, no tempo de Salazar, havia também eleições, Hitler, também foi eleito, na América Latina e em Africa, em que muitas nações as eleições são tão democráticas como no tempo do fascismo, ganha sempre os mesmos. O jogo está viciado.
E como numa boa ditadura ou onde domina a corrupção e vigarices com tentáculos de polvo o difícil é provar. A falta de democraticidade que existe, existe.
Contributo de um leitor.

domingo, 28 de setembro de 2008

A propósito desta noticia

«Os portugueses pagam cada vez mais impostos às câmaras: só em 2007, segundo dados da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), os municípios cobraram a cada munícipe uma média de 235 euros, um aumento de quase 26 por cento face ao ano anterior e uma subida brutal de 24,5 por cento em relação ao acréscimo registado de 2004 para 2005. A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) já contestou os dados da DGAL e garante que as verbas foram investidas no próprio município.» [Correio da Manhã – aqui para ler]
Autarcas dos concelhos onde se pagam mais impostos municipais ouvidos pela Lusa afirmaram hoje que os dados divulgados não reflectem a realidade, rejeitando qualquer tipo de privilégios ou estatuto de «riqueza».
Vila do Bispo, Loulé, Lagos, Albufeira e Óbidos são os cinco concelhos onde se cobraram mais impostos municipais em 2007, segundo um estudo da Direcção - geral das Autarquias Locais a que a Agência Lusa teve acesso.
O presidente da Câmara de Óbidos, Telmo Faria, faz questão de frisar que «é mentira» dizer que «em Óbidos cada cidadão pagou mais impostos».
«É uma realidade que não existe», reiterou o autarca em declarações à Agência Lusa, explicando que «a população residente paga poucos impostos e quem mais paga é a que tem casa secundária e de valor patrimonial muito elevado».
«Dois terços» do valor global dos impostos municipais cobrados em Óbidos - cerca de 800 euros por habitante - «vem das casas de segunda habitação» instaladas nos empreendimentos turísticos de cinco estrelas, afirmou Telmo Faria.
«Pegar na soma total daquilo que arrecadamos e dividir por todos é partir de uma base errada, basta analisar o IRS da população que reside em Óbidos para se ver que é baixo», argumentou o autarca.
«Estas contas, que não reflectem a realidade, são aliás a grande fonte de discórdia que temos com o governo e que também as aplicou na atribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro a distribuir pelos municípios», criticou Telmo Faria.
«Não vamos baixar o IMI só porque para o ano há eleições, não é essa a nossa visão das coisas. Pelo contrário, decidimos manter o valor do IMI nos 0,40 porque temos muitos compromissos a nível de políticas sociais que queremos manter», acrescentou.

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Curiosidades

As instituições públicas portuguesas são hoje mais corruptas do que eram há um ano, conclui o estudo realizado pela Transparency International (mais aqui)"

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Enganou o Oeste?!

2.051.713.963 euros é o valor total do programa, desenvolvido pelo Governo, associação de municípios e 16 autarquias, que contempla 120 projectos a serem desenvolvidos até 2017:
-Projectos da responsabilidade principal do Poder Central
-Investimentos liderados pela Associação de Municípios do Oeste
-Projectos envolvendo vários municípios
-Projectos promovidos pelas autarquias
Óbidos apostou no projecto “Óbidos: Economias Criativas”, com um investimento de 29,4 milhões de euros; e “Óbidos – Terra digital/Cinema Village” que pretende criar um cluster em termos de tecnologias da informação e comunicação, assim como estúdios e equipamentos de apoio à produção cinematográfica e televisiva. Este ultimo investimento é de 16 milhões de euros.
O presidente da Câmara de Óbidos, Telmo Faria, que não participou nas reuniões com o Ministro Mário Lino, por considerar que este “enganou o Oeste” (apenas participou na cerimónia de assinatura do documento) escusou-se a prestar quaisquer comentários.

Vale a pena ler o Editorial

(…)A distribuição incoerente e à medida dos desejos eleitorais ou de momento de cada autarquia, de um conjunto de investimentos na ordem dos 2 mil milhões de euros, que sem estar interligados de pouco servem, uma vez que os investidores privados não decidem em função dos pequenos luxos ou modas de cada concelho, à margem da existência de uma estratégia de desenvolvimento de todo o território abrangido e da formação dos recursos (principalmente humanos) necessários para rentabilizar os seus investimentos.
Como é possível definir aquele conjunto de intenções sem ter um fio condutor agregador de um conjunto de gastos envolvendo alguns milhares de milhões de euros? Se há este fio condutor não foi divulgado ou valorizado suficientemente, uma vez que pareceu tudo mais uma feira de vaidades, em que alguns até pré-anunciaram êxitos em desfavor dos seus colegas, situação que é muito pouco cooperativa e se funda mais num procedimento típico de gentes pouco inteligentes.
(…)Vê-se pois hoje para que serviu a estratégia do sigilo e de reserva apenas para certas personalidades, na discussão das obras e outras iniciativas a financiar, uma vez que assim aparece um conjunto de pedidos concelhios mal articulados e cuja sustentabilidade em muitos casos deixa a desejar, se alguma vez mesmo foram por diante.
Para mais, muitas destes investimentos ultrapassam a duração do próximo mandato autárquico a partir do qual se fará a razia mais completa dos líderes locais que não se poderão recandidatar em 2013.
Esperemos que a nossa visão pessimista deste episódio oestino não se confirme, pois a ocorrer, constituirá mais um desaire que se tornará irreversível para as próximas décadas.

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Aplausos para as demolições

Finalmente irá ser devolvido à Cerca o esplendor de outrora. A barracada Medieval, de Chocolate e Vila Natal terá apenas lugar nos álbuns de memória.

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Sem uniformes

Depois de ver, é caso para questionar: como é que o Sr. Presidente autorizou e participou nesta peça sem que os meninos estivessem com uniforme!!!

Alguém a tirou de lá … obrigado

Apenas tinha um pedido (aqui para saber)… e felizmente foi-lhe concedido.

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Boletins municipais devem dar voz à oposição e não fazer apenas propaganda

Um boletim municipal serve para divulgar as obras e práticas de uma autarquia, mas não deixa de ser uma publicação sujeita ao regime constitucional da liberdade de expressão e aos princípios gerais de Direito. Além disso, é pago por dinheiros públicos e deve, por isso, veicular a expressão das diferentes forças e sensibilidades político-partidárias de um município.
Este é o entendimento da ERC (Entidade Reguladora Para a Comunicação Social) que tem uma proposta de directiva sobre publicações periódicas editadas pela administração regional e local para suprir o vazio legal que considera existir nestes periódicos. (Aqui para ler)

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Furtos de 2 a 7 de Setembro

No dia dois de Setembro as autoridades da GNR receberam a denúncia de furto de doze botijas de gás, avaliadas em 421,80 euros, que estavam no interior de uma propriedade situada na Amoreira de Óbidos.
Nas Gaeiras, Óbidos, foi formalizada a queixa de um furto de 180 metros de fio de cobre, avaliados em 2.170,30 euros. Ainda em Óbidos, foram apresentadas três queixas por furtos ao interior de veículos estacionados na via pública. Os valores são de 218,47 euros, 200 euros e 365 euros, respectivamente.
No dia cinco em Óbidos foi roubada uma máquina de lavar roupa e tendo, também, sido provocados danos avaliados em 500 euros num veículo.
Já no dia seis, foram roubados objectos pessoais no interior de carros parados nos parques de estacionamento da vila. Das viaturas estacionadas no Parque de Estacionamento da Memoria, os larápios levaram, 200 euros, 7.225 euros, 10 mil euros e 15 mil euros, respectivamente em objectos pessoais e artigos que se encontravam nos carros.
Já no parque de estacionamento de terra batida em frente ao anterior, os meliantes violaram a entrada em dois carros ali parados e levaram cerca de 680 euros de um deles.
Ainda no mesmo dia os amigos do alheio assaltaram o interior de uma casa na Urbanização da Pérola da Lagoa, de onde levaram 469,80 euros em artigos. Também uma casa no Bom Sucesso foi visitada por desconhecidos que levaram 319 euros.
No dia sete, no Carregal Óbidos, foi assaltado o interior de um veículo, tendo os meliantes levado cerca de 30 euros em valores e vários documentos. O domicílio de uma residência situada na Estrada Nova, também foi assaltado.

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Mais betão

José Sócrates teceu elogios aos autarcas do Oeste por terem construído alternativas de investimento ao aeroporto da Ota. Esqueceu-se no entanto de lembrar que os autarcas apenas necessitaram de contratar os autores dos projectos, normalmente financiados pelas empresas de obras públicas, já que o governo ofereceu 2,1 mil milhões de euros pertencentes aos contribuintes, não contabilizados nos custos de construção do novo aeroporto de Lisboa, obviamente. Em matéria de gasto de dinheiros públicos, nunca faltou criatividade aos políticos portugueses, não era agora que iriam abrir uma excepção, deixando créditos por mãos alheias, já o mesmo não podemos afirmar quanto ao financiamento dos mesmos, ao longo dos anos têm sido construídos os mais diversos elefantes brancos, sem qualquer sustentabilidade financeira, alguns até mesmo sem necessidade que os justifiquem, excepção ao posterior corte da fita, e contabilização de obra feita, para apresentar em contendas eleitorais. Obviamente que as alternativas de que fala o primeiro-ministro, se traduzem em mais e mais betão, precisamente o modelo de desenvolvimento que nos trouxe à actual conjectura económica.

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Uma escola pública em Óbidos que parece um colégio privado

Os alunos vão chegar à escola de uniforme, nas salas os quadros são interactivos, uma nutricionista trata da alimentação saudável, o dentista, o psicólogo e o terapeuta da fala ajudam noutras necessidades das crianças da nova escola de Óbidos.
A nova escola pública "é um verdadeiro colégio que tem o melhor do sector privado, das escolas do Norte da Europa e do nosso sistema público", garantiu o presidente da câmara de Óbidos e responsável pelo sector de educação, Telmo Faria.
No edifício do moderno complexo escolar, que será inaugurado a 13 de Setembro, vai também ser desenvolvido o projecto "descobre o teu talento" que consta de uma tarde por semana em que os alunos do primeiro ciclo terão actividades como hip hop, judo, artes plásticas e música.Estas actividades foram as escolhidas pelos próprios alunos após um inquérito sobre os seus talentos artísticos e desportivos.
A criação de uma orquestra na escola também está em marcha através de protocolos estabelecidos com as três escolas de música do concelho de Óbidos.
"Deve ser a única escola do país onde os alunos (430 do primeiro e segundo ciclos) têm uniforme (embora não seja obrigatório) e onde os pais vão poder tomar o pequeno-almoço com os filhos", disse à Lusa Telmo Faria, explicando que as medidas resultaram de um processo bastante participativo dos encarregados de educação.
"Deve ainda ser a única escola do país em que numa reunião de pais participaram 500 encarregados de educação", prosseguiu o autarca.
Do encontro com os pais resultaram as decisões de haver alimentação saudável - as guloseimas serão substituídas por iogurtes naturais com fruta ou cereais - a constituição de equipas especiais de clínicos (dentista, psicólogo, pedopsiquiatra e terapeuta da fala) na escola para ajudar a vencer as dificuldades e os insucessos.
Outra diferença na gestão desta escola reside no facto dos gabinetes do conselho executivo estarem lado a lado com o sector de educação da Câmara Municipal.
"Ambos têm como objectivo a mesma população, não faz sentido estarem separados", afirmou a gestora do gabinete de educação da autarquia, Ana Sofia Godinho.
"Em Óbidos quando falo que quero ter autonomia nas escolas (ainda não há autonomia para contratar professores) não é para o presidente da Câmara fazer o que quer mas para descentralizar e responsabilizar todos pela gestão escolar", disse Telmo Faria.
O novo complexo escolar, que custou três milhões de euros, foi o primeiro de três que serão construídos pela autarquia.
"Só neste mandato com o sector da educação temos 13 milhões de euros de despesa de investimento. Na área da intervenção social 90 por cento do orçamento é com a educação", adiantou Telmo Faria.
A escola estará aberta das 08:00 às 18:00 para o primeiro e segundo ciclos e depois reabrirá até à meia-noite para as aulas do ensino recorrente.
O complexo possui 20 salas de aula, um pavilhão desportivo, centro de recursos com biblioteca, ludoteca e videoteca, sala de informática, dois laboratórios e uma sala de música.

Será inaugurado no próximo dia 13 de Setembro, sábado, pelas 15h00, o novo Complexo Escolar dos Arcos, em Óbidos, com o seguinte programa:

• 15h00 – Recepção dos Convidados Oficiais

• 15h15 – Bênção do Edifício e Cerimónia de Inauguração

• 16h00 – Visita ao Edifício

• 16h30 – Lanche aberto a toda a População

O Município de Óbidos pretende com este estabelecimento de ensino criar um novo modelo de escola para alunos do primeiro e segundo ciclos. A escola terá alunos do primeiro ciclo das freguesias de Santa Maria, S. Pedro e Usseira e do segundo ciclo de todo o concelho. Este será o primeiro de três Complexos Escolares a Construir (Complexo dos Arcos [a inaugurar], Complexo do Alvito e Complexo do Furadouro) e que abarcarão toda a área do Concelho.

Os transportes escolares são assegurados pelo Município de Óbidos, Rodoviária do Tejo e Juntas de Freguesia do concelho.

A equipa do Complexo Escolar dos Arcos é composta pelo Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas Josefa d’Óbidos, professores do Ministério da Educação e do Município de Óbidos, uma vasta equipa de apoio multidisciplinar, 53 auxiliares de educação, uma equipa profissional de cozinheiros e ajudantes e várias parcerias com o sector privado.

O Complexo Escolar de Óbidos em números:

Alunos: 445

Professores: 45

Pessoal não docente: 30

Investimento total: 5 milhões de euros

9 turmas do 1º ciclo do ensino básico

11 turmas do 2º ciclo do ensino básico

Salas específicas: Centro de Recursos, Sala de informática, sala de música, dois laboratórios

Dimensões: área total 9 136 m2

De tudo o que se tem lido sobre o Complexo Escolar, parece ficar uma pergunta no ar: qual é o papel do Conselho Executivo e professores do Agrupamento em todo este processo? A comunicação social trata deste assunto (Complexo Escolar) como se não fizesse parte de um projecto educativo do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, como se não fosse gerido pelo Conselho Executivo deste agrupamento… Até o convite para a inauguração é formalizado apenas em nome do Presidente da Câmara. Seria de bom tom que o convite fosse do Senhor Presidente da Câmara e do Senhor Presidente do Conselho Executivo.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Forum sobre Óbidos

É uma companhia de tanto tempo, desde 6 de Novembro de 2005, "Fórum sobre Óbidos" era quase como nosso, fazia parte dos nossos momentos de lazer, de vadiagem pela www, mas também de informação, de troca de ideias e opiniões.
Aprendi muito com o "Fórum sobre Óbidos". Li-o praticamente todos os dias da sua existência. Conseguia conciliar a leveza que deve ser própria de um blogue com análises profundas aos mais variados temas – fundamentalmente debatia-se Óbidos. Isto tudo sem vaidades ou poses arrogantes, apenas com a simplicidade brilhante e preocupação por Óbidos.
Um extraordinário blogue pioneiro e de referência da blogosfera concelhia com quase três anos de imensurável trabalho e muito querer. Nos arquivos deste blog repousa uma imensa biblioteca do conhecimento, da experiência, de saber viver… de vibrante humanidade. È uma biblioteca sempre acessível a qualquer momento e em qualquer lugar.
Mas, mesmo com uma sensação de tristeza, só posso felicitar por todo este trabalho (que acima de tudo se percebia que não era sentido como uma obrigação, mas sim como um prazer de partilhar ideias) e agradecer a oportunidade de ter lido não só posts, mas também comentários muito interessantes.
Foi um trabalho de qualidade inquestionável, numa produção de posts difícil de acompanhar. Foi um prazer acompanhá-lo (infelizmente apenas) ao longo dos últimos meses. Sem dúvida uma grande perda, por ser sem dúvidas uma excelente companhia. Sinceramente acredito que não seja mesmo o fim, que seja apenas um interregno. A blogosfera cansa muito, mas também vicia…
Ainda custa a acreditar e, por isso, temos a certeza que o bichinho ainda continua aí dentro.
Como entendo! Sei bem o que custa … recordarei os brilhantes textos, as análise acutilantes e a divulgação permanente de iniciativas "alternativas" por parte da sociedade civil.
Mas certamente outros projectos surgirão! Um abraço para todos os que tiveram a coragem de dar a cara e abanar consciências e principalmente para o Francisco Braz Teixeira um ATÉ BREVE.

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Dão-se alvísseras

A quem encontrar a chave deste aloquete. Pertence ao portão enferrujado existente na muralha e é favor entrega-la na CMO.

Abastecer…

Os combustíveis voltaram a aumentar nos postos da Galp desde a 00h00 desta quarta-feira, enquanto o preço do petróleo continua a baixar. Este aumento reflecte-se pela subida dos preços das cotações do petróleo relativos à semana passada» explicou oficial da Galp Energia (mais aqui)".
"Os preços dos combustíveis deveriam sofrer uma redução entre 8 e 12 cêntimos, no caso da gasolina 95 e do gasóleo, respectivamente. Isto, porque os valores a cobrar deviam ser iguais aos praticados em Janeiro, defende o presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec), Augusto Cymbron em declarações à Agência Financeira (AF) (mais aqui)".
"Os preços do crude caem pela quarta sessão consecutiva, pressionados pelo facto de o furacão 'Gustav' ter provocado menos danos nas plataformas e refinarias do Golfo do México do que o previsto, bem como pela valorização do dólar face ao euro (mais aqui)”."
"Esta tendência de queda (combustíveis), prolonga-se há um mês, embora Portugal seja um dos países da União Europeia que está a reflectir com maior demora a descida dos preços do petróleo nos mercados internacionais (mais aqui)”

Foi brincadeira...

… ou a bandeira portuguesa hasteada ontem em Varsóvia estava mesmo virada ao contrário, ou seja, com o escudo invertido? Foi o que vislumbrei, por breves instantes, no meio de uma reportagem televisiva. Era montagem?

Bandidos e politicos

As duas classes mais privilegiadas deste País.

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Carta de Egas Moniz a Afonso Henriques

Meu querido Afonso,
Ou Afonsinho como eu te chamava no tempo em que te educava junto às margens do rio Douro, quando foi do milagre. Eras tão pequenino e enfezadinho.
Afonsinho, em que estavas a pensar quando mais tarde te zangaste com o teu tio e fundaste Portugal? Olha só no que deu essa tua travessura:
Uma adolescente de 16 anos pode fazer livremente um aborto mas não pode pôr um piercing ( um prego nas trombas mas em inglês diz-se assim).
Um jovem de 18 anos recebe 200 € do Estado para não trabalhar; um idoso recebe de reforma 236 € depois de toda uma vida do trabalho.
Um marido oferece um anel à sua mulher e tem de declarar a doação ao fisco.
O mesmo fisco penhora indevidamente o salário de um trabalhador e demora 3 anos a corrigir o erro.
Nas zonas mais problemáticas das áreas urbanas existe 1 polícia para cada 2.000 habitantes; o Governo diz que não precisa de mais polícias.
Um professor é sovado por um aluno e o Governo diz que a culpa é das causas sociais.
O café da esquina fechou porque não tinha WC para homens, mulheres e empregados. Em qualquer Fórum o WC da Pizza Hut fica a 100mts e não tem local para lavar as mãos.
O governo incentiva as pessoas a procurarem energias alternativas ao petróleo e depois multa quem coloca óleo vegetal nos carros porque não paga ISP (Imposto sobre produtos petrolíferos).
Nas prisões são distribuídas gratuitamente seringas por causa do HIV, mas é proibido consumir droga nas prisões!
Um jovem de 14 anos mata um adulto, não tem idade para ir a tribunal. Um jovem de 15 leva um chapada do pai, por ter roubado dinheiro para droga, é violência doméstica!
A uma família a quem a casa ruiu e não tem dinheiro para comprar outra, o estado não tem dinheiro para fazer uma nova, tem de viver conforme pode. 6 presos que mataram e violaram idosos vivem numa sela de 4 e sem wc privado, não estão a viver condignamente e aí a associação de direitos humanos faz queixa ao tribunal europeu.
A militares que combateram em África a mando do governo da época na defesa do território nacional não lhes é reconhecido nenhuma causa nem direito de guerra, mas o primeiro-ministro e o presidente elogia as tropas que estão em defesa das Pátrias DO KOSOVO, AFEGANISTÃO E IRAQUE, não da Pátria que fundaste.
Começas a descontar em Janeiro o IRS e só vais receber o excesso em Agosto do ano que vem, não pagas às finanças a tempo e horas, passado um dia, já estas a pagar juros.
Fechas a janela da tua varanda e estás a fazer uma obra ilegal, constrói-se um bairro de lata e ninguém vê.
Se o teu filho não tem cabeça para a escola e com 14 anos o pões a trabalhar contigo num ofício respeitável, é exploração de trabalho infantil, se és artista e o teu filho com 7 anos participa em gravações de telenovelas 8 horas por dia ou mais, a criança tem muito talento, sai ao pai ou à mãe!
Numa farmácia pagas 0.50€ por uma seringa que se usa para dar um medicamento a uma criança. Se fosses drogado, não pagavas nada!
Afonsinho, de novo te pergunto e por favor responde-me, em que estavas a pensar quando fundaste Portugal? Carago, (à moda do Porto), foi uma diarreia mental que tiveste, confessa lá que foi. Agora todos estão desiludidos. Nem sei se fale de corrupção. O Gonçalo Mendes da Maia que tu tanto criticavas por querer tudo, era um ingénuo, não era nada ao lado desta gangada, nossos descendentes.
Se vires a senhora tua Mãe, dá-lhe recados.
Um beijo do teu servidor sempre fiel,
Egas Moniz
Recebido por e-mail

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Coitado do stress!...

As famílias portuguesas após as férias padecem de stress no regresso ao trabalho, ouvi há pouco na SIC.
Onde ele se meteu!... Coitado do stress.

Os endireitas

“Este sítio já deixou de ser um Estado de Direito. E os seus responsáveis mais parecem endireitas de feira que aldrabam os pobres clientes”.
O sítio só não está calmo e seguro porque uns tantos senhores e senhoras da Comunicação Social andam por aí a inventar ou a impolar crimes que, de outra maneira, seriam simples banalidades sem importância na vidinha dos cidadãos deste sítio hipócrita, manhoso, pobre e cada vez mais mal frequentado. O sítio só não está calmo e seguro porque o crime se democratizou e quando nasce é para todos. Estas sábias palavras de um senhor que até agora era coordenador de um Gabinete de Segurança mostram até que ponto chegou a desorientação nas mais altas esferas de um Estado que faz tudo para fingir que ainda é de Direito.
A verdade é que a criminalidade violenta aumentou 15 por cento e é verdade também que o senhor procurador-geral da República, ainda molhado dos banhinhos de Verão, anunciou a criação de umas brigadas especiais para a combater com mais eficácia. É verdade também que a PSP e a GNR andam por aí a fazer operações em tudo o que é cidade e aldeia, à procura de criminosos e de outros delinquentes.
É verdade também que a violência doméstica disparou no primeiro semestre deste ano e que já foram assassinadas 31 mulheres nestes seis meses, contra 23 em todo o ano de 2007. Tudo isto é verdade neste sítio e também é verdade que a reacção do Estado de Direito e dos seus responsáveis é cada vez mais lamentável e patética. Juízes, magistrados do Ministério Público, ministros, secretários de Estado e polícias andam por aí como baratas tontas a despejar para cima da opinião pública com medidas a vulso e operações vistosas de prevenção para dar a impressão de que sabem o que estão a fazer e de que têm alguma ideia na cabeça sobre as causas do aumento preocupante da criminalidade violenta num sítio que se gabava dos brandos costumes dos seus cidadãos e de ser um local seguro num Mundo cada vez mais perigoso e violento.
No meio da confusão generalizada, secretários de Estado são desmentidos por ministros, juízes atacam o poder político, polícias queixam-se dos magistrados e das leis penais aprovadas na Assembleia da República, o Governo remenda em cima do joelho alguns diplomas que aprovou há poucos meses e o procurador da República atira para cima dos crimes com umas tantas brigadas especiais. Este sítio já deixou de ser um Estado de Direito. E os seus responsáveis mais parecem endireitas de feira que aldrabam os pobres clientes com mezinhas suspeitas e mãozinhas milagrosas.
António Ribeiro Ferreira in CM

sábado, 30 de agosto de 2008

Porque é que as próximas eleições autárquicas são importantes?

Acrescente-se mais ajudas de custo, carro e combustível, telemóvel ... e ... etc...etc e tal ...
Ainda para aqueles que são reformados/aposentados há que acrescentar mais 30% sobre o valor da reforma/aposentação ou da remuneração do cargo , conforme a opção que tomaram e que é sempre a mais favorável.
Compreendem agora porque é que as próximas eleições autárquicas são importantes?

Enfeitiçados por Óbidos

A selecção portuguesa concentra-se terça-feira em Óbidos, onde continuará o estágio de preparação até quinta-feira, dia em que partirá para Malta.
Antes do encontro com a Dinamarca, Portugal volta a cumprir mais três sessões de treino em Óbidos. (Aqui para ler)

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Fenómenos não são só no Entroncamento

Todas as localidades têm os seus mistérios, histórias bizarras e acontecimentos aparentemente inexplicáveis que as tornam diferentes ou talvez não!
Em Óbidos existem árvores que teimam em dar continuidade ao ciclo natural da vida, pois enquanto todas as outras estão verdejantes, esbeltas e vigorosas, estas na verdade também estão no entanto cresceu-lhes um estranho rebento.

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Perigo

O perigo pode ser interpretado como…

domingo, 24 de agosto de 2008

Óbidos...

Estas são algumas fotografias de Óbidos (anos 50) que poderá encontrar em Portugal em postais antigos. Não esquecendo o fabuloso espólio existente em Óbidos – um outro olhar.

... continuação

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Cuidado

Se for de Óbidos para o Arelho (via Carregal) evite estas tampas.

WHY?

terça-feira, 19 de agosto de 2008

C.M.O. ESTALEIRO

A propósito deste post “Estaleiro ou sucata”… (aqui para ler).
A dúvida está esclarecida com esta placa de informação – C.M.O. ESTALEIRO.
Como a Câmara é uma entidade de bem, preocupada, e bem, em defender a imagem de Óbidos, deveria já ter resolvido este problema, complementado a informação com C.M.O. ESTALEIRO e FERRO VELHO… com essa pequena atitude e não escrevendo sucata, em muito iria melhorar a imagem do local!

Candeeiros de Óbidos

Óbidos como exemplo para o resto do País.

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Cuidado...

... com o senhor ANTÓNIO NUNES.

Há géiser em Óbidos?

Um géiser é uma nascente termal que entra em erupção periodicamente, lançando uma coluna de água e vapor para o ar. A formação de géiseres requer uma hidrogeologia favorável, o que existe apenas em poucos locais na Terra; logo, são fenómenos razoavelmente raros. Existem cerca de mil em todo o mundo, e metade destes no Parque Nacional de Yellowstone, nos EUA.
Descobrimos o mais recente géiser em Óbidos. A dúvida é: deve-se às sucessivas rupturas de àgua na Vila ou será a escassez de eventos que pede medidas desesperadas? Uma coisa é certa: todos se divertem, os que tentam saciar a sede e os que assistem gratuitamente ao espectáculo. Entre acrobacias aquáticas e risos, fica a pergunta: E a eco-vila?

domingo, 17 de agosto de 2008

Certificação de Competências – CRVC

Verdadeira obra de engenharia hidráulica, executada na Cerca, merecedora de apreciação por parte da CMO, propondo o seu autor ao Centro de Reconhecimento e Validação de Competência de Óbidos, certificando-o como Engenheiro Hidráulico.

Coitados…

A comunicação social divulgou a lista dos cem (100) mais ricos de Portugal. No Top Ten, Américo de Amorim ocupa o 1º. lugar com uma fortuna calculada em 3106 milhões de euros, seguindo-se, os restantes milionários:
2º. Belmiro de Azevedo, com 1722 milhões de euros;
3º. José Manuel deMello, com 1196 milhões de euros;
4º. Joe Berardo, com 882 milhões de euros;
5º. João Pereira Coutinho, com 815 milhões de euros;
6º. Luís Augusto da Silva, com 757 milhões de euros;
7º. M. do Carmo M. G. Espírito Santo Silva, com 754 milhões de euros;
8º. Família Mello, com 753 milhões de euros;
9º. Elíseo Alexandre Soares dos Santos, com 739 milhões de euros;
10º. Horácio da Silva Roque, com 726 milhões de euros.
A propósito da crise financeira mundial que afectou algumas fortunas, a comunicação social informou que a "crise bateu à porta dos 100 mais ricos do país".
Por outras palavras "Os cem mais ricos de Portugal também estão mais pobres".
Se os "100 mais ricos estão mais pobres", como é que estarão os milhares ou milhões dos “menos ricos” de Portugal?

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Jovens obidenses participam em Escola de Verão na Finlândia – afinal não foi bem assim!

Um grupo de jovens obidenses encontra-se na Finlândia a frequentar uma Escola de Verão. Esta iniciativa resulta de uma parceria entre o Município de Óbidos e a entidade finlandesa Kesalukioseura – The Summer High School Association, tendo contado ainda com a colaboração do Cencal, do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos e do Agrupamento 753 de Escuteiros.O grupo é composto por 12 jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos, acompanhados por representantes do Agrupamento de Escolas, do Agrupamento de Escuteiros e do Município de Óbidos.
Os participantes poderão escolher entre vários workshops de artes. O campo de férias situa-se num cenário natural privilegiado, próximo do Lago Muddusjarvi, a 300 quilómetros do Círculo Polar Ártico, no Norte da Lapónia.
Os obidenses estão em contacto com jovens das mais diversas nacionalidades, sendo um dos principais objectivos desta iniciativa a promoção do diálogo intercultural, através do convívio com diferentes realidades geográficas, sociais e culturais. Em 2009, será a vez de Óbidos acolher um grupo de jovens finlandeses.
Afinal, foi mais assim…
Sendo esta notícia publicada a 13 de Agosto, o grupo já tinha regressado e vinha desanimado: o lugar era idílico, mas poucos dias depois tornou-se enfadonho, sem atractivos, rotineiro e sem outros jovens com quem promover o diálogo intercultural. Confinados ao espaço The Summer High School Association, da Finlândia e da Lapónia, de novo, só conheceram as picadas dos muitos mosquitos. Quanto ao intercâmbio, para azar deste grupo, jovens de outros países só chegaram no dia da partida dos nossos - parece que estavam mais avisados sobre a época dos mosquitos!

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Procurando Óbidos…

O “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2006” que abarca os 308 municípios do país.
Procurando Óbidos…
Anote-se que para referir o grau de independência financeira das autarquias, se tem vindo a adoptar, no âmbito deste trabalho, o rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se que só existirá independência financeira, quando as receitas próprias representam, pelo menos, 50% das receitas totais. Considera-se ainda que as receitas próprias das autarquias são as receitas totais deduzidas das transferências e dos passivos financeiros.
Apenas 70 municípios têm uma independência financeira superior a 50%, ou seja mais de 50% das suas receitas cobradas têm como origem os impostos, taxas, rendimentos e vendas de bens e serviços arrecadados pelos municípios.
No Ranking R1 – Municípios que apresentam maior Independência Financeira (receitas próprias/receitas totais) – Óbidos ocupa o 34º lugar com 66%. Dos 6 municípios de pequena dimensão o ranking é liderado por Vila Real de Santo António com 76%, logo secundados por Alcochete e Óbidos.
No Ranking R2 – Municípios que não recorreram a empréstimos bancários em 2005 e 2006 – Óbidos figura nesse quadro.
Ranking R6 – Municípios com maior peso de receitas de impostos e taxas por habitante.
De salientar que neste ranking predominam municípios de media dimensão Óbidos encontra-se em 9º lugar.
Entre os municípios de pequena dimensão: 4º Vila do Bispo – 696,70; 8º Vila Real de Santo António – 597,40; 9º Óbidos – 546,40.
No entanto, apesar da obrigatoriedade do registo anual das amortizações, 15 municípios entre os quais Óbidos. Deste modo, os resultados económicos desses municípios estão sobre-avaliados e, consequentemente, não incluídos estes municípios nos rankings R20 e R21 «Resultados Líquidos por habitante».
No ranking dos municípios mais populosos, Óbidos é considerado um município de pequena dimensão e ocupa o lugar nº187, com a seguinte evolução: 2004 – 11.187 hab; 2005 – 11.241; e 2006 – 11.301 hab.
A próxima edição do Anuário, segundo os autores, relativa ao ano de 2007, está prevista, o mais tardar até Janeiro de 2009, evitando colidir com os diversos actos eleitorais, nomeadamente autárquicas.
Pode ser consultado integralmente on-line

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Limite de mandatos

A aplicação plena do diploma que limita os mandatos autárquicos só será feita em 2013, mas já nas próximas eleições se sentirão os efeitos da nova lei: 226 autarcas terão a última oportunidade de ir às urnas. O que significa que 73,37 % dos presidentes de câmara só poderão cumprir mais um mandato.
A lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais (LEOAL) não contém uma disposição específica para identificar a natureza do mandato dos eleitos locais.
Sobre o mandato autárquico, e sabendo-se ser legalmente possível a candidatura e correlativa eleição a mais do que um órgão autárquico (cfr. art 221º LEOAL), refere o diploma regulador do regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei 169/99, 18 Setembro) que, independentemente do órgão ou órgãos em que exerçam funções, os seus membros são titulares de um único mandato.
Este último diploma estabelece que o período do mandato é de quatro anos. A Lei 46/2005, 29 Agosto, estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes de câmara municipal e dos presidentes de junta de freguesia, os quais só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, salvo se no momento da entrada em vigor da lei (1 de Janeiro de 2006) tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o 3º mandato consecutivo, circunstância em que poderão ser eleitos para mais um mandato consecutivo.
A nível distrital dos 16 municípios, 9 dos actuais presidentes de câmara só poderão concorrer a mais um mandato, a saber:
Alcobaça – José Sapinho; Ansião – Fernando Marques; Batalha – António Sousa Lucas; C. da Rainha – Fernando Costa; Leiria – Isabel Damasceno; Nazaré – Jorge Barroso; Óbidos – Telmo Faria; Pedrógão Grande – João Marques e Pombal – Narciso Mota. Curiosamente todos do PSD.
Curiosidades: Quase metade dos 308 presidentes de câmara portugueses é reformada, mas uma boa parte tem o pagamento das pensões suspenso por imposição legal.
Ainda restam 3 dinossauros: Álvaro Pedro (Alenquer), Jaime Soares (Vila Nova de Poiares) e Mesquita Machado (Braga) lideram as suas autarquias desde 1976 e poderão ir a votos mais uma vez.
O próprio presidente ANMP, Fernando Ruas (Viseu), está no cargo desde 1990.
Em relação aos presidentes de junta de freguesia, das 4260 estima-se que mais de 3500 só tenham a possibilidade de mais um mandato.

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Dia Internacional da Juventude

Os jovens, entre os 12 e os 25 anos, têm hoje disponível uma vasta lista de espaços e actividades. Os transportes públicos e as entradas em museus, espectáculos, bibliotecas e piscinas municipais* têm hoje entradas gratuitas, no âmbito do Dia Internacional da Juventude.

Os transportes públicos são grátis em Lisboa e no Porto.

O Dia Internacional da Juventude foi estabelecido pela Assembleia-Geral da ONU em 1999.

A nível concelhio desconheço se existe alguma iniciativa – se souber de alguma, manifeste em forma de comentário.

No entanto para a malta mais nova ….

* foi mesmo azar, as piscinas estão encerradas ou de férias!!!

domingo, 10 de agosto de 2008

Aos 36 anos é o senhor de Óbidos

Óbidos. Mesmo sem aeroporto na Ota, o Oeste está a mudar. Quem é o jovem presidente da Câmara de Óbidos, que apoiou Passos Coelho à liderança do PDS e promete uma vila de olhos postos no futuro e dez mil novos empregos no concelho? (Aqui fica a saber)

Cuidado - SAÚDE EM PERIGO

É susceptível de provocar paralisia em qualquer parte do corpo, que pode ser irreversível. Também pode causar diarreia, vómitos, dores abdominais, fraqueza muscular e cefaleias.
A pesca e comercialização de marisco na Lagoa de Óbidos está proibida desde finais de Junho, por contaminação com toxinas marinhas que podem causar problemas de saúde, mas a população continua a apanhá-lo para consumo próprio. A situação levou já ao reforço da fiscalização pela Autoridade Marítima e está a indignar os mariscadores profissionais, que estão impedidos de trabalhar e receiam que alguém adoeça e com isso leve má fama à Lagoa.
Os editais da Autoridade Marítima a proibir a apanha e comercialização de todos os bivalves, devido à contaminação com toxinas PSP e DSP, estão afixados desde 27 de Junho nos cafés e bares em redor da Lagoa e está a ser ponderada a hipótese de serem colocadas placas informativas na praia.(mais aqui)

CAMPANHA

O Governo Civil de Leiria pretende “alertar os condutores para a importância de uma condução atenta e para as consequências nefastas que acções como, fumar, usar o telemóvel e consumir álcool, podem provocar quando se conduz”.
Deste modo, lançou a campanha distrital de prevenção rodoviária para o Verão de 2008 “Distracções Provocam Colisões”.
A campanha assenta fundamentalmente na implantação em seis rotundas urbanas, dos concelhos de Alcobaça, Caldas da Rainha, Leiria, Marinha Grande e Pombal, de esculturas de grande dimensão em esferovite (três metros de altura), que figurarão o álcool, o tabaco e o telemóvel colididos por automóveis sinistrados.
Esta do cigarro…“alertar os condutores para a importância atenta e para as consequências nefastas que acções como fumar, podem provocar quando se conduz… será o início para se proibir fumar e conduzir!!!
Nas estatísticas oficiais nunca vi nenhuma rubrica em que o tabaco fosse uma causa de acidentes.
Fumar enquanto conduz pode ser equiparado a:
conversar com ocupantes do veículo ou discutir;
ouvir programas de rádio;
ter preocupações ou dirigir-se para um local ou evento de elevado stress emocional;
colocar objectos, em especial brilhantes, no espelho retrovisor;
trazer objectos soltos dentro do carro, especialmente no banco da frente;
comer ou beber;
utilizar equipamentos do veículo (sintonizar o rádio, utilizar o GPS, marcar números de telefone, regular a climatização, fazer leituras do computador de bordo, …);
ler anúncios, informações ou publicidade exterior;
olhar para o retrovisor ou outros indicadores do veículo;
transportar crianças pequenas ou bebés;
transportar animais (em especial soltos);
observar acontecimentos no exterior, em especial acidentes;
etc…
Talvez a “escultura do cigarrito” devesse ser substituída por um “charro”, uma “seringa” ou umas “pastilhas”… DROGAS. Porque o combate à condução sob o efeito de álcool e drogas é um dos objectivos prioritários do Plano Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária.
Segundo estudos recentes, a ingestão de substâncias psicotrópicas e estupefacientes, lícita ou ilícita, afecta as capacidades cognitivas, elevando, por isso, o risco de acidentes na condução automóvel.
A sinistralidade rodoviária em Portugal tem rostos, caras, pessoas e famílias que têm de um dia para o outro de enfrentar o drama. Mas também tem números. E são esses que aqui, agora, interessam. O que representa para Portugal essa guerra chamada acidentes na estrada?
Do ponto de vista económico, os acidentes representam custos brutais para o país. A reparação dos danos, cobertos pelo seguro, obriga a um dispêndio de 1,45 mil milhões de euros, por ano, pagos pelas seguradoras, mas suportados por todos quantos pagam prémios de seguro. Ou seja, só na reparação de danos cobertos por apólices do ramo automóvel, as seguradoras gastam cerca de 2.700 euros em cada minuto que passa.
Mas há muitos mais custos a considerar. De acordo com um estudo de Paulo Telles de Freitas (Custos da Sinistralidade Rodoviária na Europa, 2004) Portugal gasta por ano uma percentagem (5% PIB em 1995) elevada do seu orçamento da saúde no tratamento dos doentes traumatizados, na sua grande maioria vítimas de acidentes. de viação. Este valor em 1999 terá rondado os 48 milhões de euros de acordo com o mesmo estudo.
Faltam muitas parcelas a esta conta de somar. Os danos nas estradas, os custos do absentismo nas empresas, os custos provocados pelos atrasos em virtude do trânsito originado pelos acidentes, e tantos outros.
São basicamente duas as principais causas dos acidentes: o próprio condutor (em cerca de 57% os casos) e a intercepção de causas condutor/factores rodoviários em cerca de 27% dos casos. O veículo aparece como causa directa em apenas cerca de 2% dos casos e os factores rodoviários isoladamente não representam mais do que 3% das causas apontadas pelo estudo referido anteriormente. Ou dito de outro modo, em mais de metade dos acidentes, a causa é o próprio condutor. É o que se poderia chamar de erro humano. Estes «erros humanos» custam cerca de 2.000 milhões de euros ao país. Exactamente 200 euros a cada português.
Excesso de velocidade, manobras perigosas, álcool. Atitudes que são tomadas de forma individual. Veja-se por exemplo este último factor de acidentes. Os dados provisórios de 2005 dizem que a maioria dos condutores que morreram na estrada e que acusaram álcool apresentava uma taxa acima de 1,2 g/l. Portugal é o quarto país europeu a apresentar uma percentagem mais elevada de condutores com excesso de álcool. Finlândia, Noruega, Suécia e Dinamarca são os mais bem comportados, com os índices mais baixos. Curiosamente, ou talvez não, países onde a taxa de sinistralidade é também mais baix.
Pode-se sempre apontar o dedo ao Governo, dizer que é preciso reprimir mais. São necessárias medidas mais duras e fiscalização em cada esquina. Mas qualquer pessoa civilizada percebe que com uma pequena mudança de atitude, pode contribuir, em primeiro lugar para uma redução substancial das mortes ocorridas nas estradas. Mas também para um aumento da riqueza produzida (ou pelo menos não gasta de forma improdutiva) no país.

sábado, 9 de agosto de 2008

Curiosidade: o que desce devagar devagarinho

O preço dos combustíveis em Portugal caiu menos do que na União Europeia a 15. A descida foi a terceira menor no gasóleo e a quinta na gasolina (mais aqui)".

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Pequeno T2 em Óbidos

Como qualquer munícipe é normal visitar o site da C. M. de Óbidos, mas por vezes sou surpreendido com RECORTES DE IMPRENSA (Serviço de clipping na imprensa regional e nacional) deste tipo:
Pequeno T2 em Óbidos (aqui para ter acesso)

Festival de Ópera 2008 - Óbidos

O Festival de Opera de Óbidos é um projecto pioneiro no campo da Ópera, sistematizando uma oferta cultural como estratégia de promoção e valorização do património edificado da Vila e do Concelho.
Para além de assistir aos melhores espectáculos ao ar livre, a iniciativa pretende descentralizar esta arte. Mas mais do que isso, Óbidos quer que a Ópera seja para todos.
mais informações - programa e preços
Evite esta bancada, não só pela distância ao palco, mas fundamentalmente pela exposição aos caprichos do tempo.