Da especulação aos impostos + 3 cts/litro

Segundo os dados que a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia divulga há vários anos.

PREÇOS DE COMBUSTIVEIS SEM IMPOSTOS E COM IMPOSTOS EM PORTUGAL SUPERIORES AOS PREÇOS PRATICADOS NA MAIORIA DOS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA

Os preços dos combustíveis não dependem apenas dos preços do petróleo. Na sua transformação nas refinarias portuguesas existem muitos outros custos. Por exemplo, custos com salários. E os salários portugueses são, em média, cerca de metade dos salários médios da União Europeia. Apesar disso, os preços dos combustíveis em Portugal são superiores aos da maioria dos países da União Europeia, nomeadamente aqueles com custos salariais muito mais elevados, como mostram os dados da Direcção Geral de Energia constantes do quadro seguinte.

O problema dos preços elevados dos combustíveis em Portugal não resulta apenas de impostos altos, mas também e fundamentalmente dos preços elevados cobrados pelas petrolíferas, o que tem contribuído para inflacionar os seus lucros. O quadro seguinte, mostra o peso em euros do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e a taxa de IVA que incidem sobre os combustíveis em Portugal e a média da UE15, o peso total das Taxas em percentagem do PVP.

Em relação a todos os combustíveis, o ISP em Portugal é superior ao da média da UE15 em 1,3%, e o IVA em 5,3%. A partir de Jun2008, o IVA será superior em 0,3%. Em % do PVP, o peso das taxas em Portugal representa, em relação a todos os combustíveis, 54% do PVP, que é igual à média da UE15.

Em relação ao gasóleo: Portugal 48%, UE15: 49%; e à gasolina: Portugal: 60%, UE15: 59%. Em Março de 2008, de acordo com dados da Direcção Geral de Energia, sem impostos , o preço do gasóleo em Portugal era superior ao preço médio praticado na União Europeia em 0,7% e o da gasolina 95 em 3,5%. Mas existiam países, muito mais desenvolvidos e com custos muito mais elevados do que Portugal, onde a diferença era muito maior. Em Março de 2008, o preço da gasolina sem impostos em Portugal era superior ao da Inglaterra em 12,3%, e o do gasóleo também sem impostos era superior ao da Suécia em 17,8%. Em Dezembro de 2007, com impostos , o preço do gasóleo em Portugal era superior em 0,9% ao preços médio da U.E-15paises, e o de gasolina em 6,2% . Também aqui se verificam grandes anomalias. Por exemplo, o preço em Portugal com impostos da gasolina é superior em 24,7% ao preço de Espanha , e o de gasóleo é superior em 17,8% ao preço praticado no Luxemburgo

O AUMENTO DO CUSTO DO PETRÓLEO PARA AS PETROLÍFERAS PORTUGUESAS É MUITO INFERIOR AO QUE PRETENDEM FAZER CRER

Os órgãos de informação divulgam normalmente a variação do preço do petróleo em dólares, mas para as petrolíferas portuguesas que vendem os combustíveis em euros, o que interessa é o preço na moeda europeia pois possuem euros que depois trocam em dólares. E com a desvalorização contínua do dólar este vale cada vez menos e, consequentemente, o custo do petróleo para as empresas a funcionar em Portugal é muito mais baixo , como mostram os dados do quadro.

Entre 2006 e 2007, o preço médio do barril de petróleo aumentou 11,4% em dólares e apenas 1,5% em euros, ou seja, o aumento em euros foi inferior em 7,6 vezes à subida em dólares.

Se considerarmos um período mais recente – Dezembro de 2007 a Março de 2008 – o aumento em dólares atingiu 13,9% e em euros apenas 7%, portanto a subida em euros foi praticamente metade do aumento registado em dólares. Se a análise for feita, não em percentagem, mas em unidades monetárias, conclui-se que, entre Dezembro de 2007 e Março de 2008, o preço do barril aumentou 12,69 dólares o que correspondeu a uma subida de 4,39 euros, portanto o aumento em euros correspondeu quase um terço da subida em dólares. [1]

Para além disso, e isso é sistematicamente esquecido nas noticias que aparecem nos órgãos de comunicação, o combustível vendido num dia não foi produzido com o petróleo adquirido nesse mesmo dia. Ele foi produzido de petróleo adquirido pelas petrolíferas três ou seis meses antes, quando o preço do petróleo era muito mais baixo. No entanto, o aumento dos preços dos combustíveis parecem não ter como base as variações dos preços do petróleo na data em que foi adquirido, mas sim o preço do petróleo no mercado internacional na altura em que os combustíveis, produzidos com petróleo adquirido em períodos anteriores, é vendido aos consumidores portugueses, o que evidentemente permite inflacionar os lucros das petrolíferas. Tudo isto é possível devido à passividade, para não dizer mesmo à conivência, do governo e da Autoridade da Concorrência que praticamente não existe neste campo.

OS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS EM PORTUGAL VARIARAM 18 VEZES NOS ÚLTIMOS 4 MESES

Os preços dos combustíveis em Portugal variaram nos últimos 4 meses 18 vezes como revelam os dados oficiais da Direcção Geral de Energia constantes do quadro seguinte.

Entre Dezembro de 2006 e Dezembro de 2007, o preço da gasolina 95 aumentou em Portugal 11% e do gasóleo 17,2%, enquanto o preço médio do petróleo em euros subiu, entre 2006 e 2007, 1,5%. Entre Dezembro de 2007 e Abril de 2008, portanto em apenas 4 meses, o preço da gasolina 95 subiu em Portugal 6,8% e o preço do gasóleo 12,7%. De acordo com a Direcção Geral de Energia, e são os últimos dados que se encontram disponíveis no seu "site", entre Dezembro de 2007 e Março de 2008, o preço do barril de petróleo aumentou em euros 7%. E tenha-se presente a chamada de atenção que fizemos anteriormente, que é a seguinte: o combustível vendido num determinado dia não foi produzido com o petróleo ao preço desse dia , mas sim com petróleo adquirido entre três a seis meses antes, portanto a preço muito mais baixo.

[1] Deve-se destacar que as petrolíferas estão interessadas em perenizar os super-lucros que obtêm com a venda de combustíveis líquidos. A alternativa do gás natural nos transportes, mais económica e ambientalmente favorável, já é corrente em muitos países do mundo. Mas em Portugal o cartel das empresas de petróleo restringe a liberdade de opção dos consumidores com o não fornecimento deste combustível nos seus postos.

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