sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Localização – Loteamento de Santa Rufina

Local soalheiro e muito sossegado por onde, praticamente, só passam os moradores do bairro inicial…
O Sítio é tão calmo, tão calmo que a rotunda - apesar de bem tratada com relva viçosa e verde, com a já tradicional oliveira no centro, com sistema de rega com a preocupação ambiental da CMO, provavelmente através do aproveitamento das águas da ETAR do Carregal, como se presume que o mesmo se verifique no Parque da Vila (!!!!!) - parece não necessitar de sinalização.
Quem por ali passa, pela certa, sentirá no veículo o desnivelamento das tampas existentes nos arruamentos!
A Óbidos Requalifica-EM gere a comercialização desse loteamento, no entanto alguém se esqueceu de qualquer coisita!!!
A extinta DVG disponibilizava na área de Segurança Rodoviária, na página de Apoio às Câmaras Municipais, uma técnica de sinalização de rotundas. Destinada essencialmente aos responsáveis e técnicos das vereações de trânsito das Câmaras Municipais – entretanto deu lugar à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

4 comentários:

Anónimo disse...

Sistema de rega com aproveitamento das águas da Etar... aprecio o seu sentido e humor no entanto não consegue por-me a rir!!!
Ampliando a foto da esquerda é visível o desperdício de "Aguas do Oeste"...
Quanto ao Parque da Vila onde estão as condutas?

Anónimo disse...

Placas de transito!!!
Placas… só se forem as tais!!!
De inauguração ou então vende-se.

Anónimo disse...

a mim chega.me o titulo porque tudo mais dou de barato.
Ouvi da boca do nosso presidente da camara pormeter a conclusão de um processo por si herdado do
BAIRRO SOCIAL DE SANTA RUFINA.
a si já lhe soa normal
Loteamento de Santa Rufina.

Anónimo disse...

Tenho um familiar que no local construiu uma casa nos meados dos anos 70. Aprovou projecto, pagou licença de construção, tem fotocópia de uma acta da CMO onde se diz que a Câmara vendeu um terreno. Paga contribuição e tem na habitação água e luz.

Volvidos mais de 30 anos sem conseguir fazer qualquer escritura porque a edilidade embrulhou e deixou arrastar esta situação, a CMO quando recentemente loteou o terreno voltou a registar todos os lotes do loteamento (terreno comprado) e do antigo bairro como pertencendo à CMO para realização de escrituras dos futuros compradores e para resolver o problema dos antigos proprietários das casas existentes.
Muitos dos antigos proprietários foram fazendo melhoramentos ampliações e obras de conservação com autorização verbal porque face à legislação existente no final dos anos 90 para submeter projectos para apreciação já era necessário apresentar a titularidade do terreno ou seja o registo.

O mais caricato é que actualmente para a realização da escritura da CMO para com esses “proprietários” que entretanto deixaram de ser… e como existe uma casa é necessário a licença de utilização.
Ou seja na altura a CMO licenciou obras (anos 70), nos anos posteriores só autorizava de boca e agora cumpre a legislação em vigor.
Face aos regulamentos actualmente em vigor muitas das habitações que na altura em que foram construídas cumpriam os parâmetros estipulados na lei hoje não poderão ser legalizadas.
Mais, inicialmente foram construídas num terreno vendido pela CMO e hoje estão condicionadas ao alvará de loteamento de Santa Rufina - ou seja fazem parte de um lote - que na descrição do registo da conservatória menciona a existência de um habitação com o número de pisos e área de construção.

Se houvesse vontade politica a regularização de toda esta situação seria bem mais fácil…