O “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2006” que abarca os 308 municípios do país.Procurando Óbidos…
Anote-se que para referir o grau de independência financeira das autarquias, se tem vindo a adoptar, no âmbito deste trabalho, o rácio que relaciona as receitas próprias com as receitas totais. Considera-se que só existirá independência financeira, quando as receitas próprias representam, pelo menos, 50% das receitas totais. Considera-se ainda que as receitas próprias das autarquias são as receitas totais deduzidas das transferências e dos passivos financeiros.
Apenas 70 municípios têm uma independência financeira superior a 50%, ou seja mais de 50% das suas receitas cobradas têm como origem os impostos, taxas, rendimentos e vendas de bens e serviços arrecadados pelos municípios.
No Ranking R1 – Municípios que apresentam maior Independência Financeira (receitas próprias/receitas totais) – Óbidos ocupa o 34º lugar com 66%. Dos 6 municípios de pequena dimensão o ranking é liderado por Vila Real de Santo António com 76%, logo secundados por Alcochete e Óbidos.
No Ranking R2 – Municípios que não recorreram a empréstimos bancários em 2005 e 2006 – Óbidos figura nesse quadro.
Ranking R6 – Municípios com maior peso de receitas de impostos e taxas por habitante.
De salientar que neste ranking predominam municípios de media dimensão Óbidos encontra-se em 9º lugar.
Entre os municípios de pequena dimensão: 4º Vila do Bispo – 696,70; 8º Vila Real de Santo António – 597,40; 9º Óbidos – 546,40.
No entanto, apesar da obrigatoriedade do registo anual das amortizações, 15 municípios entre os quais Óbidos. Deste modo, os resultados económicos desses municípios estão sobre-avaliados e, consequentemente, não incluídos estes municípios nos rankings R20 e R21 «Resultados Líquidos por habitante».
No ranking dos municípios mais populosos, Óbidos é considerado um município de pequena dimensão e ocupa o lugar nº187, com a seguinte evolução: 2004 – 11.187 hab; 2005 – 11.241; e 2006 – 11.301 hab.
A próxima edição do Anuário, segundo os autores, relativa ao ano de 2007, está prevista, o mais tardar até Janeiro de 2009, evitando colidir com os diversos actos eleitorais, nomeadamente autárquicas.
Pode ser consultado integralmente on-line
1 comentário:
O Jornal das Caldas publicou algusn destes dados.
E a Gazeta?
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