A nova lei das taxas municipais entra em vigor no primeiro dia de 2010 e vai obrigar muitos autarcas a subir essas taxas cobradas por vários serviços. Porém, os prazos para a sua aplicação são apertados. E quem não aprovar cada uma das novas taxas até ao fim do ano pode ficar impedido de cobrar seja o que for aos cidadãos.
As câmaras vão aumentar as taxas municipais já em 2010, consequência directa de uma nova lei, que estava congelada há dois anos, mas que começa a aplicar-se no primeiro dia de 2010. Em causa estão os custos de inúmeros serviços prestados e cobrados pelas câmaras aos munícipes, desde os esgotos, recolha de lixo à electricidade, espaços públicos, mercados e feiras, passando pela construção, até aos funerais.
"Serão os técnicos dos municípios a fazer os estudos, às autarquias caberá apresentar à população e aprovar nas câmaras e respectivas assembleias municipais". in Diário de Notícias
3 comentários:
É fartar vilanagem...!!!
O Zé aperta o cinto...em vez de apertar o laço...e como diz...: paga ...e mesmo que bufe...bufa fraquinho...!!!
Maximino
A tomada de posse é já na próxima 3ª feira. Se o método for o mesmo que o utilizado pelo reeleito presidente de Portel – porque esta avaliação deverá já estar feita.
Deveremos estar muito atentos ao que se irá passar na Assembleia Municipal, quando a situação for analisada e votada. E avisamos já que não são os munícipes que devem suportar os desperdícios, as mordomias e a má gestão da CMO.
Durante a campanha esse assunto não foi “esmiuçado”, nem no programa do PSD ou nas 12 medidas do PS (se calhar mais uma medida eram 13 e dava azar!) depois querem que confiemos nos políticos.
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