Definitivamente a moda pegou...

O município alentejano de Odemira anunciou hoje que vai baixar as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), da Derrama e a participação autárquica no IRS em 2008, com o objectivo de atrair investimentos e fixar população no concelho.

«A redução dos impostos enquadra-se na estratégia da autarquia para promover uma maior justiça social e o desenvolvimento económico do concelho, incentivando o investimento privado e apoiando os orçamentos familiares», explica o município em comunicado hoje divulgado.

As medidas, aprovadas na última reunião da Assembleia Municipal de Odemira, frisa a autarquia, sustentam-se na situação «bastante equilibrada» das finanças municipais e que permite reduzir a carga fiscal «sem comprometer o orçamento».

A taxa do IMI passa a ser de 0,7 por cento para os prédios urbanos e de 0,4 por cento para os novos prédios avaliados, em vez dos 0,76 e 0,475 por cento antes praticados.

A autarquia está a preparar uma tributação diferenciada para os prédios urbanos arrendados, urbanos degradados ou prédios urbanos localizados em áreas específicas e que sejam objecto de políticas de combate à desertificação ou de reabilitação urbana.

A taxa da derrama, a lançar sobre o lucro tributável líquido das empresas no valor máximo de 1,5 por cento permitido por lei, vai ser de 0,5 por cento para as empresas com um volume de negócios até 150 mil euros e de um por cento para as restantes.

Antes, quando a derrama era lançada até ao limite máximo de 10 por cento à colecta do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), o município de Odemira aplicou oito por cento genéricos para todas as empresas.

Quanto à participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) com domicílio fiscal no concelho de Odemira, respeitante aos rendimentos de 2008, passa a ser de 2,5 por cento, em vez dos anteriores cinco por cento.

A Lei das Finanças Locais veio conferir às autarquias a possibilidade de decidirem acerca de uma participação variável até cinco por cento no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal nos respectivos concelhos, entendida como receita própria das autarquias.

Diário Digital / Lusa

Outras câmaras criaram incentivos:

José Rodrigues, presidente da Câmara de Vimioso (PSD), tem feito “de tudo” para criar condições de fixação no concelho, até vender a um cêntimo o metro quadrado de terrenos na zona industrial da vila mas nem por isso adere agora à redução do IRS: “Decidimos que não vamos prescindir dessa receita porque entendemos que é tão pouco que não vai beneficiar verdadeiramente ninguém nem contribui para a fixação das pessoas”, afirma.Outro exemplo de um município que se tem socorrido de inúmeros subsídios e apoios à fixação é Alfândega da Fé (PSD), mas também neste caso o presidente da edilidade, João Carlos Figueiredo, revela que não vai optar pela redução do imposto: “Estamos a falar de uma verba pouco acima dos 100 mil euros, não é significativo”, argumenta, admitindo que em 2009 e de acordo com a repercussão que representar a diminuição do Governo da taxa de IRC para as empresas do interior, a autarquia “possa prescindir dos cinco por cento do IRS”.

Fonte

Nazaré, Baião, S. joão da Madeira, Guarda, Aveiro, Salvaterra de Magos, Beja, Freixo de Espada à Cinta, Penalva do Castelo, etc, etc,.... neste momento torna-se dificil fazer um apanhado deste fenómeno.

Naturalmente todos nós sabemos que Óbidos também está na moda...

Dentro em breve será mais fácil apontarmos o dedo aos que não irão aderir!