Plano de Acção do Oeste:Novos Hospitais, caminho de ferro e IVV na gaveta

O “Plano de Acção do Oeste” continua a andar “muito devagar, em muitos aspectos”, considera Carlos Miguel, presidente da Câmara de Torres Vedras, reeleito para a “comissão de acompanhamento”, na passada semana, após as eleições autárquicas.

Hospitais, Linha do Oeste e Instituto do Vinho e da Vinha são algumas áreas em que o atraso começa a ser demais neste plano assinado pelo governo de José Sócrates em Setembro de 2008.

“Há matérias que podiam estar perfeitamente resolvidas, até porque, são meras nomeações ou decisões, que nem implicam obra”, considera Carlos Miguel, autarca socialista, presidente da Câmara de Torres Vedras.

Carlos Miguel pediu uma clarificação à ministra da saúde, Ana Jorge, “já lá vão três meses sem resposta”. “Se compreendemos que estudar é preciso, já é difícil perceber como não se decide quem vai estudar ao fim de um ano”, adiantou.

O tempo passa e “não sabemos quem vai estudar, se é preciso e se vai ser novo ou vai ser feito ajuste”, no antigo Hospital de Torres Vedras. Quanto a Caldas da Rainha a comissão ainda não está completa, e começa a haver algum descontentamento no seio da classe médica com as mudanças, coma criação do Hospital Oeste Norte, sem se definir se vai haver ou não novo hospital, nem definir etase vai conjugar com as Unidades de Saúde Familiar.

Também a passagem das instalações do Instituto do Vinho e da Vinha para as autarquias parece aguardar um despacho que teima em não sair de uma qualquer gaveta das finanças.

Por isso, considera o autarca de Torres Vedras que “é mais fácil chegar aos governantes que a algumas instituições para desbloquear algumas situações”.

É o caso da REFER, que o autarca aponta como “impossível”.

“Ao fim de um ano nem resposta deram se sabem onde pára o estudo do tempo do engenheiro Ferreira do Amaral para uma nova ligação a Lisboa”, por Odivelas, da Linha do Oeste.

Muitas perguntas e poucas respostas para o Plano de Acção do Oeste atolado nas malhas da burocracia e a precisar de um novo alento, que pode acontecer ainda este ano, com uma reunião que já está prometida com o novo ministro das Obras Públicas.

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E vão 5, só que este é no Oeste!

O Tribunal de Contas (TC) chumbou a auto-estrada projectada da Marinha Grande à A8. É o 5º chumbo do TC sobre os projectos das "novas" auto-estradas.

O Presidente das Estradas de Portugal (EP), em declarações, afirmou que "estas decisões estão a criar constrangimentos à Empresa"

O Presidente do TC garante que "estamos a cumprir a lei".

Depois da recusa de visto à concessão do Algarve Litoral (liderada pela Edifer), à do Douro Interior (Mota-Engil), à da Auto-Estrada Transmontana (Soares da Costa) e à do Baixo Alentejo (Edifer), o Tribunal de Contas voltou a negar visto à concessão rodoviária do Litoral Oeste. Para serem adjudicadas legalmente, todas estas empreitadas necessitavam do visto prévio do TC.

Lagoa de Óbidos: ministério nega atraso das dragagens

O Ministério do Ambiente afirmou, este domingo, que o local escolhido para a colocação de areias contaminadas a retirar para a despoluição da Lagoa de Óbidos não irá atrasar o início das dragagens, previstas para 2011.

«Não é verdade que a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projecto das Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos possa atrasar o início das dragagens, previstas para 2011, por obrigar a uma mudança do local para depósito das areias contaminadas», esclarece o Ministério na sequência das preocupações manifestadas pelo presidente da Câmara de Óbidos.

Em declarações à Lusa, Telmo Faria afirmou temer que «estas questões levantadas pela avaliação de impacte ambiental venham remeter as grandes dragagens para 2012 ou mesmo 2013».

O projecto previa duas alternativas para a colocação dos dragados. A alternativa 1 (numa zona de sapal no concelho de Óbidos) e a alternativa 2, em dois locais, um no concelho das Caldas da Rainha e outro em Óbidos.

Apesar de a alternativa dois ser consensual entre os municípios e outras entidades envolvidas, a DIA veio a optar pela alternativa 1, facto que tem sido contestado pela autarquia de Óbidos que já solicitou uma audiência ao secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

O autarca questiona o facto de «em vez de duas zonas de aterro, se passar a ter só uma e situada numa zona de REN (Reserva Ecológica Nacional) para proteger uma zona de RAN (Reserva agrícola Nacional) onde não existem quaisquer culturas».

Contesta ainda que a DIA não contenha «nenhuma abordagem sobre o aterro definitivo», considerando ser «legítimo suspeitar que se está a encarar esta deposição como definitiva», o que câmara «nunca irá aceitar».

O Ministério assegura ter sido «escolhida a alternativa que afecta uma menor área de solos classificados como Reserva Agrícola Nacional, e que corresponde a uma zona de aterro pré-existente, resultante do depósito de materiais dragados de intervenções anteriores».

Para além destes «critérios determinantes para a opção», o Ministério adianta que «muitos outros foram analisados, mas sem permitirem diferenciar as duas alternativas», já que, por exemplo, «quanto à Reserva Ecológica Nacional, ambas as alternativas afectam áreas integradas na mesma».

Relativamente à deposição definitiva de dragados, o Ministério considera que «era uma premissa do projecto avaliado de que o local de deposição definitiva de dragados corresponderia à alternativa que viesse a ser escolhida para a deposição temporária», pelo que, «tratando-se de um pressuposto do projecto, a DIA não tinha de referir explicitamente o local de deposição definitivo».

O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território afirma-se ainda «disponível para se reunir com a autarquia de Óbidos e para prestar todos os esclarecimentos necessários».

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Semana do Zé Povinho (pela negativa)

Zé Povinho até tinha uma certa admiração pelo secretário de Estado do Ambiente, o biólogo Humberto Rosa, pelas atitudes que tinha tomado em defesa dos princípios ecológicos, sendo conhecido por utilizar veículos oficiais híbridos e se deslocar frequentemente para o Ministério utilizando o comboio.

Também percebe as dificuldades e hesitações que pode colocar em mediar as questiúnculas e diatribes continuadas entre os autarcas que presidem aos destinos dos concelhos que rodeiam a Lagoa de Óbidos.

Mas a função de um governante, qualquer que seja a sua área de responsabilidade, é a de enfrentar os problemas e tomar as decisões mais acertadas sobre os conflitos de interesse que se levantam, como agora está a acontecer sobre os dragados da Lagoa de Óbidos.

Eximir-se às responsabilidades em responder atempadamente aos problemas levantados não é boa solução, sabendo que ficam em causa interesses mais gerais da população que se serve daquele ecossistema lagunar e que apenas quer soluções mais ajustadas e que defendam os equilíbrios ambientais.

Não pode pois o Dr. Humberto Rosa eximir-se aos problemas e deixar a Lagoa de Óbidos entregue às rivalidades autóctones, sabendo que uma vez mais se estão a perder as oportunidades para existirem soluções sustentáveis e equilibradas.

A Lagoa merece em definitivo uma atenção decisiva do poder central e não mais adiamentos resultantes dos jogos de sombras locais.

Mas os maiores responsáveis são os Presidentes da Câmara de Óbidos e Caldas da Rainha. Há muito que deveriam ter definido uma estratégia comum e falarem a uma só voz.

E aproveitando parte da crítica (Zé Povinho) enveredaram por questões mesquinhas, braços de ferro, não conseguiram ultrapassar questiúnculas do passado e diatribes a avulso. Estes autóctones em vez de se unirem – a união faz a força – entregam-se a guerras de manjeronas. Questões políticas resolvem-se em sede própria e partidária. Quase que perderam a noção do ridículo em que caíram na opinião pública e dos seus eleitores.

A Lagoa merece em definitivo uma atenção decisiva do poder por quem preside a estes dois municípios e não mais adiamentos resultantes dos jogos de sombras locais.

Foram eleitos maioritariamente, por isso mesmo, Obidenses e Caldenses mereciam mais… não custa nada encontrar um ponto de equilíbrio entre as tensões – esse não é o seu direito, mas sim o seu dever. EXIJA-SE-LHES ISSO!

Incongruência: AECs / Produtos hortofruticolas

Muito antes da implementação das AECs por imposição do ME, as Actividades Extracurriculares já existiam no concelho de Óbidos (e bem!). As contratações dos professores eram feitas directamente pela autarquia.

No entanto, no ano lectivo 2008/09, consultando a Base: contratos públicos online, existem 2 contratos com a designação 8107 e 8145 – curiosamente com o mesmo montante e data. Fornecimento em contínuo de serviços de ensino de inglês para o ano lectivo 2008/9 para o 1º ciclo do ensino básico e manuais para 507 alunos, de acordo com os diferentes níveis de escolaridade.

Nome entidade adjudicatária - Fruit 4 U Lda

Se pesquisar nas páginas amarelas on line aparece:

Fruit 4 U Lda

Óbidos - Sobral de Lagoa

Actividade:

Agricultura e Pecuária

Não pensem que a C. M. de Óbidos contratou uma empresa de Agricultura e Pecuária para leccionar inglês nas AECs!

Pesquisando no Google verá que:

Aparece: Produção, transformação e comercialização de produtos hortofruticolas. Ensino, formação, traduções e explicações. Turismo rural

Quem poderá esclarecer?

Constituição da sociedade de actividade agrícola em 26/06/2008, a alteração ao contrato de sociedade é feita em 25/08/2008 o contrato (ajuste directo - data de publicação) com a CMO é de 25/11/2008 (aqui todo o historial).

Poderá achar tudo muito estranho ou talvez não…

Câmara contesta local de deposição dos dragados

Quanto à notícia que foi publicada a semana passada referente ao resultado da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) para a deposição dos dragados que resultou na escolha da zona do sapal, em Óbidos, a Câmara de Óbidos já contestou esta solução junto da secretaria de Estado do Ambiente por, segundo o presidente da Câmara de Óbidos, colocar em causa “o potencial da zona para a implantação de um criatório de ostras, projecto em desenvolvimento com o apoio das associações locais de pescadores e mariscadores e do IPIMAR”. Telmo Faria já enviou um documento ao secretário de Estado do Ambiente para o confrontar com a situação, aguardando agora uma audiência com o mesmo.

A alternativa defendida pela Câmara de Óbidos, para a colocação dos dragados em terrenos dos dois concelhos, foi preterida porque “representa a afectação de solos de Reserva Agrícola Nacional (RAN) e abrange uma área maioritariamente fora do Domínio Público Hídrico”.

“Não se percebe porque é que em vez de termos duas zonas para aterro temos só uma, colocando os dragados numa zona classificada como Reserva Ecológica Nacional (REN) e protegendo uma zona de RAN que nunca teve qualquer cultura”, disse, Telmo Faria, suspeitando que se esteja a olhar para “uma deposição temporária como se fosse definitiva e isso, nunca iremos aceitar”. “A solução encontrada é manifestamente contra o concelho de Óbidos e contra o próprio ecossistema da lagoa, não acautela os seus interesses quer ambientais quer económicos, é por isso uma solução desequilibrada”, conclui o autarca.

Telmo Faria está convicto de que a opção encontrada possa ser corrigida. “Acreditamos ainda se possa fazer alguma coisa. Mesmo o presidente do INAG, que representa aqui o dono da obra disse que não seria a primeira vez que há erros”, declarou, acrescentando que “o meu desejo é que nos próximos dias possamos ter a possibilidade de ser recebidos pelo secretário de Estado do Ambiente”. “Se ele não concordar connosco será a Câmara de Óbidos, e não o presidente, a tomar uma posição sobre este assunto”, referiu.

O presidente do INAG deixou claro que quer cumprir o prazo de 2011 para as dragagens na Lagoa de Óbidos. “Temos uma candidatura para fundos comunitários onde para estas dragagens estão consignados 16 milhões de euros (valor global das dragagens)”, disse Orlando Borges, acrescentando que “se o processo tivesse corrido na normalidade, sem a questão da DIA obrigar a mais uma reprogramação do ponto de vista da abordagem metodológica de um guia da margem esquerda, avançaríamos com o projecto e tínhamos essas dragagens a fazerem-se nesse tempo”.

Confiante de que a questão seja ultrapassada, este responsável revelou que “tem que se concluir o estudo e de novo submeter à aprovação. Se ficar aprovado passaríamos para o projecto. Se houver objecções novas sobre esta metodologia temos que voltar ao zero”.

Orlando Borges adiantou ainda que “neste momento esse trabalho está a ser feito pelo INAG e LNEC e prevejo que consigamos, de acordo com o tempo, executar a empreitada. Aliás, é isso que tenho combinado com a equipa do POVT, programa operacional que comparticipa estas obras”.

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… e se alguém lhe oferecer um saquinho...

Nos próximos dias 28 e 29 de Novembro vai ter lugar mais uma campanha de recolha de alimentos promovida pelos Bancos Alimentares. Na nossa região, a iniciativa é promovida pelo Banco Alimentar do Oeste (BAO) e decorre nos concelhos da Lourinhã, Alcobaça, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Óbidos, Nazaré e Peniche.

Os Bancos Alimentares são instituições que promovem a luta contra o desperdício de bens alimentares e o apoio às populações mais desfavorecidas através de instituições e grupos que actuam no terreno procedem à distribuição dos alimentos pelas famílias mais carenciadas. Os Bancos Alimentares recolhem regularmente excedentes alimentares junto das empresas; promovem também duas campanhas anuais para recolha de alimentos junto do público. Esses alimentos recolhidos pelos Bancos alimentares são por sua vez distribuídos por instituições e grupos de apoio social existentes nas comunidades. Por via da acção do BAO são já apoiadas de forma regular 1194 famílias.

Assim, nos dias 28 e 29 de Novembro estarão equipas de voluntários do BAO junto dos cerca de 52 supermercados da região que irão aderir a esta iniciativa. Contribuir é extremamente fácil: como habitualmente, basta fazer o seu donativo de alimentos num saco que será fornecido por um dos cerca de 1500 voluntários do BAO que irão colaborar na campanha.

Preparem-se… o pão não deverá aumentar de preço!

“É natural que o preço dos combustíveis continue a subir” - Se é o próprio Regulador da Autoridade da Concorrência a fazer esta afirmação, já nada mais nos deverá espantar!

O preço do petróleo voltou a subir nos mercados internacionais, superando os 79 dólares por barril. A avaliar pelo funcionamento normal do mercado, esta alta deverá reflectir-se no preço dos combustíveis já nas próximas semanas.

"É natural que o preço dos combustíveis continue a subir". Quem o diz é o presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Manuel Sebastião, que sustenta a afirmação no normal funcionamento do mercado. Ou seja, a subida dos preços nos postos de abastecimento reflecte o aumento do petróleo nos mercados internacionais. Com o Brent (petróleo que serve de referência para o mercado europeu) novamente em alta, o Platts (média aritmética das cotações diárias) também vai aumentar, e consequentemente esses aumentos irão reflectir-se na subida do preço médio dos combustíveis já nas próximas semanas.

O maior aumento deverá ser, no entanto, mais expressivo no gasóleo, uma vez que a matéria-prima é mais procurada para o aquecimento nesta estação. Em média, no mercado nacional, os preços da gasolina demoram cinco semanas a subir nos postos de abastecimento após o aumento do Platts e seis semanas a descer após a queda da referência. Já para o gasóleo, as oscilações verificam-se com uma semana a menos do que a gasolina, explicou ontem a AdC durante a apresentação do estudo "Sobem os preços mais e com maior celeridade do que descem?". Em resposta ao tema da análise, Jorge Rodrigues, justifica este fenómeno com o comportamento dos consumidores. "A inércia dos consumidores em mudar de hábitos é que justifica as assimetrias de preços", avançou o responsável do estudo ao JN.

A especulação de que a procura do petróleo vai aumentar, alavancada pelas perspectivas de recuperação económica, levou ontem o Brent a cotar acima dos 79 dólares por barril nos mercados internacionais. Quanto ao mercado doméstico, o preço médio da gasolina está nos 1,285 euros por litro, já o litro de gasóleo custa 1,045 euros.

Combustíveis à parte, Manuel Sebastião avançou ainda que o preço do pão não deverá subir no próximo ano. O presidente da AdC acredita que a estabilização do preço, desde 2008, se deve à sanção aplicada ao cartel do pão pelo regulador.

Gasolina aumentou 20% desde o início do ano.

Depois de consecutivas quedas, o preço dos combustíveis voltou a subir nas últimas semanas. A gasolina sofreu um aumento de 20% e o gasóleo de 10,5%.

Contas feitas pelo JN, desde o início do ano, a gasolina sofreu um aumento de 20% (mais 22 cêntimos por litro) e o gasóleo subiu 10,5% (mais 10 cêntimos por litro). Ainda que os combustíveis sejam empurrados pela cotação do petróleo, a subida nunca é tão grande, uma vez que o petróleo afecta apenas uma parte do preço, estando a maior fatia reservada a custos fixos, como os impostos, explicou uma fonte de uma petrolífera ao JN. Desde o início do ano, o barril de Brent encareceu 82%.

Segundo disse à Bloomberg um consultor, os preços altos devem-se a especulação financeira: "São os especuladores que levam os preços a subir", acrescentando que "a determinado nível, o mercado implodirá porque não é sustentável". Os contratos mostram que os investidores esperam que o petróleo esteja nos 80 dólares em Março 80 e nenhum espera que o preço atinja os 100 dólares antes do fim do ano que vem".

Esperamos, impacientemente, por esse maravilhoso dia da implosão. Até lá, toca a pagar - e como se costuma dizer - sem bufar!

De borla

Um grande Presépio Animado é a novidade da 3.ª Grande Exposição de Presépios da vila de Gaeiras, que vai estar patente de 1 de Dezembro de 2009 a 3 de Janeiro de 2010. A mostra vai ter lugar no antigo Armazém dos Vinhos, situado na Rua Principal, na localidade de Gaeiras, e está inserida no evento Óbidos Vila Natal.

No local da mostra vai estar, igualmente, um Mapa de Portugal, em grandes dimensões, dividido pelas províncias portuguesas, em que estarão expostos 22 Presépios em Trajes Tradicionais.

Os cerca de 100 exemplares criados por artistas e empresas da região vão estar expostos em cima de mesas. No entanto, alguns dos trabalhos presentes na mostra, serão colocados dentro dos pró-prios depósitos de vinho, com iluminação apropriada, tal como aconteceu na 1ª edição do Evento, em 2007.

A lista de participantes é composta por artistas que trabalham em materiais diferentes, sendo os presépios feitos desde pedra, vidro, pintura em tela, azulejaria, cerâmica, madeira, metal, produtos reciclados, entre outros.

A mostra, organizada pela Junta de Freguesia de Gaeiras, com o apoio da Óbidos Patrimonium E.E.M., pode ser visitada diariamente, entre as 14h00 e as 20h00.

A entrada para visitar a exposição é livre. No entanto, os possíveis donativos de particulares ou empresas revertem a favor da construção da nova Igreja da vila de Gaeiras.

Muito lixo, estamos lix(o)ados!

As Câmaras acham exagerado o custo do transporte e tratamento dos resíduos… e nós que somos os poluidores seremos obrigatoriamente os pagadores (directa ou indirectamente)?

Um diferendo relacionado com o preço da tarifa cobrada pela Resioeste aos municípios que ali depositam os seus resíduos, levou estes últimos a recusarem pagar aquele serviço fazendo as dívidas disparar para quase 10 milhões de euros. Só as Câmaras de Torres Vedras, Caldas da Rainha, Nazaré e Alcobaça deviam, em Agosto deste ano, cerca de 6,6 milhões de euros. A administração da Resioeste diz que o conflito está quase sanado, mas lembra que cobrará juros de mora.

O diferendo entre os municípios e a Resioeste remonta a 2006 quando estes se viram confrontado com um aumento da tarifa pela recolha e tratamento de resíduos de um valor próximo dos 30 euros para 38,46 euros. Um aumento de 28% que as Câmara consideraram exagerado, levando a maioria a recusar pagar um preço tão elevado.

Deste então, pelo menos os municípios de Torres Vedras, Caldas da Rainha, Nazaré e Alcobaça deixaram acumular a sua dívida a valor superiores a 1 milhão de euros enquanto os restantes, quer porque foram pagando, quer porque produzem menos resíduos, ficaram por valores quase todos aquém dos 500 mil euros.

CÂMARAS -Total

Alcobaça -1.250.812

Alenquer - 593.385

Arruda - 142.162

Azambuja - 652.200

Bombarral - 213.570

Cadaval - 145.604

Caldas da Rainha - 1.152.174

Lourinhã - 129.726

Nazaré - 1.362.472

Óbidos - 456.704

Peniche - 605.003

Rio Maior - 197.711

Sobral M. Agraço - 416.297

Torres Vedras - 2.831.625

Total Global -10.149.445

Damas Antunes, administrador da Resioeste, diz que “contabilisticamente não temos problema nenhum” porque os juros de mora que vai cobrar aos municípios faltosos são superiores aos juros que paga aos bancos pelos empréstimos que tem de contrair para poder manter a empresa a funcionar.

(…)

“As razões para aquele aumento da tarifa são externas à gestão da Resioeste e foram-nos impostas por via legal”, explica o administrador, descartando qualquer problema com a produtividade da sua empresa.

O problema tem a ver com o facto do aterro sanitário do Oeste estar limitado a receber 140 mil toneladas de resíduos por ano, o que obriga a empresa que o gere a desviar parte dos lixos produzidos na região para o aterro de Palmela, aumentando assim os custos de transporte, para além de ter de pagar o tratamento desses resíduos à Amarsul (só entre 2007 e 2009 foram cerca de 40 mil toneladas de resíduos que para ali foram encaminhados).

“Só no transporte e tratamento pagamos 7 euros por tonelada”, diz Damas Antunes, que espera, no entanto, uma situação muito diferente para 2010, uma vez que foi concluído um estudo de impacto ambiental que permitirá à Resioeste aumentar a recolha de resíduos até 170 mil toneladas.

Pode parecer pouco, mas o administrador explica que vai começar a funcionar em breve, em conjunto com a Valorlis, um centro de valorização orgânica (para produção de biogás) que vai recolher algumas toneladas de lixos, aliviando assim o transporte para o aterro do Vilar. Por outro lado, a compostagem doméstica (que está a dar os primeiros passos) está a aumentar e mantém-se o crescimento da recolha selectiva (que também se traduz em menos resíduos a ir para o aterro).

Por tudo isto, o orçamento da Resioeste para o próximo ano já contempla uma redução das tarifas, diz Damas Antunes.

(…)

Humberto Marques, vereador da Câmara de Óbidos, diz que “as Câmaras Municipais resistem e continuam a resistir a que os seus munícipes paguem mais e com isso aumente o seu custo de vida”. Criticando o aumento da Resioeste em 2006, o autarca diz que todos os municípios da então Associação de Municípios do Oeste deliberaram só pagar a tarifa que tinha sido aplicada até 2005.

(…)

Segundo o relatório de contas da Resioeste do ano passado, a empresa teve lucros de 611 mil euros, tendo, no entanto, dívidas de curto prazo de 7,8 milhões de euros e dívidas de médio e longo prazo de 5,7 milhões de euros. O mesmo documento diz que “a composição do financiamento da Resioeste, em 2008, vem reforçar o peso dos capitais alheios, que em 2007 representavam 52% do financiamento global e em 2008 representam 54% em virtude do aumento das dívidas dos municípios (...)".

A Resioeste é detida a 49% pelas Câmara da região e a 51% por uma holding do Estado. As autarquias são, ao mesmo tempo, clientes da empresa porque esta lhes presta o serviço da recolha e tratamento dos resíduos. A acumulação de dívidas leva a que esta peça mais dinheiro à banca e tenha mais encargos que, no limite, terão de ser sempre suportados pelos municípios, ou seja, pelos contribuintes.

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Solidariedade de Natal - Divulgação

Ao longo dos últimos anos, no âmbito da disciplina de Área de Projecto ou por iniciativa dos professores da disciplina de EMRC, as campanhas de solidariedade (no Natal e ao longo do ano) têm sido constantes no Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, promovendo o espírito de solidariedade e a formação integral dos alunos.

Todas as campanhas de solidariedade, principalmente no Natal, são de louvar, daí assinalar esta iniciativa da Óbidos.Com que, em colaboração com o Município de Óbidos no programa Óbidos Solidário, promove uma campanha que pretende angariar brinquedos para distribuir pelas crianças carenciadas do concelho.

Os contributos podem ser entregues na sede da associação (Estrada Nacional 8 – em frente às novas instalações do BES). Pede-se que sejam brinquedos unisexo, devendo, por isso, evitar-se as bonecas e os carrinhos e, de preferência, que sejam didácticos – jogos, puzzles ou outro tipo de brinquedos para crianças até aos 12 anos.

Todos sabemos onde se localiza a Óbidos. Com – Associação Empresarial do Concelho de Óbidos. Localiza-se nas antigas instalações da Protecção Civil (o tal do parqueamento no passeio – a plaquinha lá continua). Pode também ter como referência nas costas do mercado municipal (pracinha), das antigas instalações da CM (fiscalização e aferição de pesos e medidas), logo ao lado da paragem dos autocarros, quase em frente da Caixa Geral de Depósitos, do lado oposto do BPI até ao Barclays, próximo do bebedouro público… são inúmeros os pontos de referência, mas tinham logo que indicar as novas instalações do BES! Além do mais, estando a sede tão engalanada com tantas bandeiras, bandeirinhas e placards, o mais provável será as instituições ou espaços comerciais circundantes terem como referência a sede da Óbidos. Com na indicação da sua localização.

Governadores Civis nomeados

O Conselho de Ministros divulgou hoje a lista dos 18 governadores nomeados pelo Governo, sob proposta do ministro da Administração Interna, Rui Pereira–dez são novos, enquanto os restantes mantêm-se naquelas funções. Há 13 homens e cinco mulheres.

Entre manutenções, regressos ou transferências de outros cargos públicos, esta é uma lista que praticamente não tem desconhecidos ou independentes da sociedade civil, como muitas vezes acontece com este cargos.

Três regressam a um cargo que já desempenharam, como é o caso de Fernando Moniz em Braga, Maria Serrasqueiro em Castelo Branco e Isilda Varges Gomes em Faro.

Quatro vêm da Assembleia da Republica onde foram deputados na última legislatura, sendo que em três casos, são candidatos derrotados nas últimas autárquicas. É o caso de Isabel Santos que perdeu contra Valentim Loureiro em Gondomar e agora é escolhida para Governadora Civil do Porto. Sónia Sanfona, que não conseguiu ser eleita presidente da Câmara de Alpiarça, mas vai agora ser Governadora de Santarém e Miguel Ginestal, candidato autárquico que perdeu para Fernando Ruas (julgo que pela segunda vez), ficou como Governador Civil de Viseu.

António Galamba, que vê premiado um longo percurso de militância no partido, chegando agora a Governador Civil de Lisboa.

Há ainda dois ex-autarcas - José Mota, que fica em Aveiro, e António Santinho Pacheco, que fica na Guarda - e um juiz Manuel Macaista Malheiros, que vai ser Governador Civil de Setúbal.

Coimbra, Beja, Évora, Castelo Branco, Leiria, Portalegre, Viana do Castelo e Vila Real mantêm os mesmos governadores civis.

A lista completa:

Aveiro – José Mota

Beja – Manuel Monge

Braga – Fernando Ribeiro Moniz

Bragança – Jorge Nogueiro Gomes

Castelo Branco – Maria Alzira Serrasqueiro

Coimbra – Henrique José Fernandes

Évora – Fernanda Carvalho Ramos

Faro – Isilda Varges Gomes

Guarda – António Santinho Pacheco

Leiria – José Paiva de Carvalho

Lisboa – António Galamba

Portalegre – Jaime da Conceição Estorninho

Porto – Isabel Coelho Santos

Santarém – Sónia Sanfona

Setúbal – Manuel Macaísta Malheiros

Viana do Castelo – José Pita Guerreiro

Vila Real – Alexandre Alves Chaves

Viseu - Miguel Ginestal

Em democracia devemos respeitar os cargos quando eleitos, agora… em alguns casos, o cargo de Governador civil serve para "orientar" os desempregados políticos… derrotados nas últimas autárquicas.

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O jogo “do empurra” está quase a acabar

… ou irá ter prolongamento?

O resultado da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) para a deposição dos dragados resultou na escolha da zona do sapal, em Óbidos.

Esta solução dá razão à Câmara de Caldas, que contestou a solução apresentada por Óbidos, que queria a deposição em zonas privadas enquanto que a primeira alternativa e aquela que vingou fica situada à beira da margem sul e perto da pista do aeroclube.

“A DIA é favorável à alternativa para deposição temporária de dragados na zona superior da Lagoa”, lê-se no documento.

A Câmara das Caldas da Rainha preferia a alternativa 1, no entanto, não se opôs à selecção da alternativa 2, “desde que só metade dos dragados do Braço da Barrosa a depositar na área nascente sejam depositados no Município das Caldas”. Já a Câmara de Óbidos e as Juntas de Freguesia de Santa Maria e Vau pronunciaram-se favoravelmente pela selecção da alternativa 2, uma vez que “representava a não concentração numa única área”. Já a junta de Freguesia da Foz do Arelho não se pronunciou sobre as alternativas em causa, mas antes na forma como vai ser construído o dique de guiamento apresentado na alternativa 1. Também a Associação PATO foi convidada a comentar ambas as alternativas e declarou “não concordar com nenhuma das propostas para deposição dos dragados”.

No documento é também referido que se “considera ser de aprovar a alternativa 1 para a deposição temporária de dragados na zona superior da Lagoa, atendendo a que esta alternativa é coincidente com uma área insignificante de RAN e com uma zona de aterro resultante do depósito de materiais dragados em intervenções anteriores, tratando-se ainda de uma área abrangida pelo Domínio Público Hídrico. Em oposição, a alternativa 2, em particular a área nascente, representa a afectação de solos de RAN e abrange uma área maioritariamente fora do Domínio Público Hídrico. Deste modo, determinante para a tomada de decisão foi o Ordenamento do Território pela afectação de RAN”. Sobre as conclusões, Fernando Costa, presidente da Câmara das Caldas, disse que “os técnicos da autarquia caldenses tinham razão quando referiram que os locais escolhidos para o Município das Caldas não eram muito bons e não havia razão para não ser no local inicialmente apontado”. O autarca sustentou ainda que se as razões técnicas apontassem para que fossem nas Caldas, “era aceite”.

“Nas questões do ambiente temos de aceitar as melhores soluções, quando elas são validadas por entidades competentes”, afirmou.

Já o autarca de Óbidos, Telmo Faria confrontado com a conclusão do Estudo de Impacto Ambiental das dragagens na Lagoa de Óbidos, declarou que pediu uma audiência ao secretário de Estado do Ambiente, porque pretende “contestar os resultados” uma vez que “o estudo ainda não está homologado” e como tal ainda há uma esperança de reverter as conclusões.

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Requalificação Urbana do Espaço Público na Aldeia dos Pescadores

Na próxima sexta-feira, dia 20 de Novembro, às 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Óbidos, terá lugar a assinatura do Auto de Consignação da Requalificação Urbana do Espaço Público na Zona Envolvente da Lagoa de Óbidos/Aldeia dos Pescadores.

A Requalificação desta zona urbana surge integrada no projecto de Requalificação das margens da Lagoa de Óbidos, promovido pelo Instituto da Água, I.P. – INAG, tendo como principal objectivo a melhoria do ambiente urbano na proximidade da lagoa e o aumento da qualidade de vida da população, com a fruição pública da praça existente.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Telmo Faria, “trata-se da concretização de uma intervenção muito desejada que irá dar à aldeia dos pescadores uma grande qualidade urbanística. Depois da concessão dos restaurantes, que está a ser adaptada em apoio de praia, vamos criar uma nova centralidade junto à Lagoa de Óbidos, certamente muito apreciada pelos cidadãos”.

O valor da obra é de €800,000,00 a cargo do INAG.

Segundo a memória descritiva do projecto, a zona de intervenção apresenta aproximadamente 0,64 ha, na margem sul da Lagoa, e terá, entre outras, as seguintes intervenções:

• Requalificação do parque de estacionamento automóvel existente;

• Redefinição do acesso à praça central a partir do parque de estacionamento, através da criação de um passeio pedonal;

• Condicionamento da circulação e estacionamento automóvel da praça;

• Formalização de um elemento resguardado de qualidade nos limites da praça, com a criação de muretes e bancos em madeira;

• Ligação ao parque de estacionamento e ao apoio de praia existentes em cotas superiores, através da execução de uma ampla escadaria em madeira, que simultaneamente funcionará como plateia, pela definição de áreas de estadia;

• Criação de uma zona de palco em estrado de madeira, associada à escadaria/plateia, o que possibilitará a realização de diversas actividades;

• Introdução de infra-estruturas, mobiliário urbano e equipamento adequados, criando e melhorando as condições de utilização, recepção e estadia por parte da população e dos visitantes;

• Restauro de elementos construídos existentes, como muretes e rampas, dignificando a sua existência e contextualizando a sua função;

• Avaliação da vegetação existente, removendo as espécies dissonantes/infestantes e procurando enriquecer os conjuntos vegetais presentes;

• Utilização de espécies vegetais adequadas e bem adaptadas às condições locais (casuarinas, tamarix, espécies herbáceo-arbustivas típicas dos sistemas dunares, entre outras).

Fonte

Do lugar do público

Ponto 1

Apreciação e eventual aprovação da Proposta da 28.ª Modificação do Orçamento, PPI e PAM de 2009 - 2.ª Revisão.

A bancada do PS insistiu que o Orçamento passou de 42 milhões para 29 milhões de euros e que, tal como tinham previsto aquando da sua discussão, era irrealista. Chamou a atenção para o aumento significativo dos combustíveis e para a transferência de 70 mil euros para as EMs.

O Presidente da Câmara, coadjuvado pelo Vice-Presidente, argumentou que relativamente ao Orçamento não houve derrapagem porque cerca de 18 milhões de euros previstos no Orçamento em candidaturas apresentadas ao QREN tinham obrigatoriamente de estarem previstas sob pena de se perderem os fundos. Justificou que algumas das candidaturas ainda não foram aprovadas devido ao atraso do QREN. Conclui que, a haver derrapagem, será de cerca 3 milhões de euros que transitará para o Orçamento de 2010. Relativamente à transferência para as EMs, argumentou que não deverá ser gasta, e se for deverá ser aprovada em AM.

O Orçamento foi aprovado com a maioria PSD, abstenção do PS e o voto contra da CDU.

Ponto 2

Eleição de cinco representantes da Assembleia Municipal de Óbidos que integrarão a Assembleia Intermunicipal do Oeste – OESTE-CIM.

Foi apresentada uma lista com os seguintes 4 membros do PSD e um do PS, tendo sido aprovada com 20 votos a favor e um nulo (eleição por voto secreto).

Ponto 3

Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para estar presente no XVIII Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Foi eleito para estar presente Victor Manuel Pereira Mata com 24 votos a favor, 4 contra, um nulo e um em branco (eleição por voto secreto).

Ponto 4 e 5

Alteração da designação da Associação ECOS – Energia e Construção Sustentáveis, para ASSECOS – Associação para a Competitividade e Inovação da Energia e Construção Sustentáveis, para conhecimento.

Minuta do Protocolo de Financiamento do Programa de Política de Cidades Urbanas para a Competitividade e Inovação - Rede ECOS, para conhecimento.

Com elogio de um deputado do PS por Óbidos ser fundador da ECOS a alteração da designação da associação foi aprovada. O elogio mereceu o reparo do Presidente da Câmara como não sendo próprio do momento em virtude de esse facto já se reportar e ter sido discutido já há algum tempo.

Ponto 6

Período fora da ordem do dia - intervenção do público.

Pouca intervenção por parte do público… como resposta a uma interpelação com a acusação de incompetência a um vereador o Presidente da Câmara respondeu de uma maneira ríspida! Lá deixou transparecer que estão a estudar a possibilidade da execução de um túnel para peões de ligação entre os dois parques para evitar os engarrafamentos nos eventos.

Dois deputados impedidos de estarem presentes foram substituídos. O debate decorreu com elevação, tendo a bancada do PS feito essa menção.

Relativamente á controvérsia sobre a falta de liquidez para pagamento de despesas correntes e salários (que tem dominado a blogosfera) – esse assunto nem sequer foi levantado!

Parece que a estratégia do PSD é ter um porta-voz de bancada – daí as várias intervenções do Deputado José Luís de Melo da Silveira Botelho; da bancada do PS houve diversas intervenções com a particularidade que alguns deputados já nos habituaram; o Deputado da CDU optou por ser muito interventivo e suis generis destacando a reclamação inicial que “as letras são tão pequenas que nem um cego as vê! Isto não tem cabidade”.

Aqui está muito resumidamente o que se passou na AM. Esperemos que esta Assembleia continue a discutir o Concelho com elevação e que não apresente problemas de visão, física ou politica.

O estado do país

Todos sabem que não é brilhante, que as competências escasseiam, que as dificuldades são muitas e que os empregos não abundam. Mas, francamente, quando se chega a este ponto, será que não há por aí um programa qualquer que lhe permita melhorar as "competências"?

Retirado do DELITO DE OPINIÃO

Óbidos Vila Natal

Óbidos Vila Natal 2009/2010 vai, este ano, apostar nos grandes espectáculos e na magia que só o Natal pode trazer. Este ano, o evento promete encantar famílias inteiras, de 28 de Novembro a 3 de Janeiro de 2010.

Um grande Musical de Natal, Espectáculos de Magia para Crianças, O Mistério das Prendas (Teatro Infantil), Ópera dos Brinquedos – Teatro musical infantil, e A Revolta dos Brinquedos – Espectáculo de Dança (infanto-juvenil) serão os ingredientes principais para Óbidos Vila Natal.

No entanto, a magia não fica por aqui. A Cerca do Castelo serve ainda de palco para diversos espaços que convidam crianças e adultos a viver experiências mágicas. É possível patinar nas Pistas de Gelo, escorregar nas Rampas de Trenós e Esquis, dar voltinhas no carrossel e muitos saltos nos insufláveis, executar muitas actividades nas Oficinas de Natal, entre outros divertimentos… sem esquecer o Presépio e Casa do Pai Natal!

... sem esquecer as carteiras preferencialmente bem recheadas!

ENTRADA NO EVENTO (sem espectáculo)

Entrada a partir dos 12 anos: €7,00

Entrada Criança dos 6 aos 11 anos: €5,00

Entrada gratuita a Crianças até aos 5 anos

Bilhete Família (4 pessoas): €20,00 (€5,00 por cada bilhete adicional) – necessária apresentação dos respectivos B.I. na bilheteira do evento.

ENTRADA NO EVENTO (com espectáculo)

Entrada com Espectáculo Musical: €15,00

Entrada com Espectáculo Infantil: €10,00

ESPECTÁCULOS

Espectáculo Musical: €10,00

Espectáculo Infantil: €5,00

GRUPOS ESCOLARES

Grupos Escolares: €5,00 por criança (inclui visita às Oficinas de Natal, entrada no recinto do evento e entrada num espectáculo infantil - reserva

GRUPOS EMPRESAS

Grupos Empresas: os bilhetes empresa necessitam de pré-reserva

PREÇOS DOS BILHETES PARA AS ACTIVIDADES

Carrossel – gratuito para com a entrada

Insufláveis (maiores de 12 anos) – gratuito para crianças com a entrada

Rampa de Trenós (maiores de 6 anos) – gratuito com a entrada

Rampa de Esqui (maiores de 6 anos) – gratuito com a entrada

Jogos de Natal - gratuito com a entrada

Casa do Pai Natal - gratuito com a entrada

Pistas de Gelo (maiores de 6 anos) – €4,00 (20 minutos)

Oficinas de Natal (para crianças dos 3 aos12 anos)

Criança detentora de bilhete no Óbidos Vila Natal: €2,00

Criança não detentora de bilhete no Óbidos Vila Natal: €5,00

Munícipe de Óbidos: entrada gratuita no recinto do Óbidos Vila Natal, de 2ª a 5ª feira, durante todo o decorrer do evento (mediante apresentação de cartão de eleitor e BI).

Via Verde para a Cultura: entrada gratuita no recinto do evento.

Mais informações – aqui.

O forrobodó do financiamento partidário

«O forrobodó do financiamento partidário continua. Continuam a ser dados aos partidos, por decisão desses mesmos partidos, dezenas de milhões de euros todos os anos. Os responsáveis continuam a dizer que a questão não é prioritária e o país continua a não prestar atenção ao escândalo.» [continuar a ler]

Partidos cada vez com mais dinheiro e menos fiscalização

Assim, a fiscalização é muito difícil, como admitem responsáveis dos partidos, ainda que a Entidade das Contas tenha colocado cerca de 100 fiscais na rua, entre Setembro e Outubro, nas campanhas legislativa e autárquica. Recolheram dados sobre essas iniciativas para depois “cruzar” com as contas das campanhas. Só depois dessa análise feita é que saberemos se houve recuos ou progressos. [continuar a ler]

Crise? Que crise?

"Bancos lucraram 1403 milhões até Setembro" (mais aqui)

"Galp com lucros de 179 milhões" (mais aqui)

Utopia da maioria minoritária!

Depois de empossada, esta será a primeira sessão - e logo extraordinária - da Assembleia Municipal de Óbidos.

É composta pelos seguintes deputados:

Feliciano José Barreiras Duarte - PSD

Fernando Jorge Sousa e Silva - PSD (Independente)

Maria Cristina Fernandes Rodrigues - PS

Sílvia Sara Sousa Saramago - PSD

José Carlos Ribeiro Capinha - PSD

João Manuel Gama Lourenço - PS

José Luís de Melo da Silveira Botelho - PSD

Sabrina Maria Paula Pinto Ribeiro de Jesus Carvalho - PSD (Independente)

Ana Catarina Brás de Carvalho - PS

José Luís Rocha de Oliveira - PSD

José Ferreira de Sousa Coutinho - PSD (Independente)

Celeste Maria Ferreirinho Afonso - PSD (Independente)

Luís Carlos Guimarães Carvalho - PS

Luís Miguel Gonçalves de Oliveira - PSD (Independente)

Custódio de Sousa Santos - CDU (Independente)

Rogério Manuel de Sousa Pinto Correia - PSD (Independente)

Anabela Blanc Capinha Corado - PS

Joana Filipa Tavares Nunes - PSD (Independente)

Rui Miguel Matos Cosme Vargas Henriques – PSD

Ana Maria Ramos de Sousa - PS

André Filipe Freitas Duque - PSD (Independente)

Presidentes de Junta de Freguesia:

À-dos-Negros - Victor Manuel Pereira Mata - UPF (Independente)

Amoreira - José Manuel Ferreira Simões - PSD (Independente)

Gaeiras - Eduardo João do Rosário Silva - GP

Olho Marinho - Hélder José Mineiro Mesquita - PS

Santa Maria – Sérgio Cláudio Correia Félix - PSD

São Pedro – Luís da Costa Sousa - PSD (Independente)

Sobral da Lagoa – Carlos Alberto Rodrigues Zina – PSD (Independente)

Usseira – Joaquim Elias Timóteo Carlos – PSD

Vau - Joaquim dos Santos Martins - PSD

A composição da Assembleia está assim distribuída: (Deputados)

PSD – 14 deputados sendo 8 independentes

PS – 6 deputados

CDU – 1 deputado independente

Presidentes de Junta

PSD – 8 Presidentes de Junta, sendo 4 independentes

PS – 1 Presidente de Junta

Facilmente se chega à conclusão que a maior representatividade está nos independentes, senão vejamos:

DEPUTADOS:

Independentes – 9 (8 PSD+1CDU)

PSD – 6

PS – 6

PRESIDENTES DE JUNTAS DE FREGUESIAS:

Independentes – 4

PSD – 4

PS – 1

No seu conjunto, total: 30 representantes

Independentes – 13

PSD – 10

PS – 7

Deputados:

Continuando este raciocínio, o grupo do PSD é o que tem o maior número de independentes: 8 deputados.

Se fazem parte da lista como independentes, depreende-se que independente é não estar sujeito à disciplina partidária e é não estar condicionado à orientação de voto. Partindo deste pressuposto, poderá estar comprometida essa maioria? Afinal onde está a maioria?

Em termos de deputados, o PSD poderá sempre contar com 6 votos “fidelizados”. Num cenário mais desfavorável seria 6 contra 7 (6 PS e 1 CDU).

Existe uma linha muito ténue entre maioria e minoria – ou dito de outra forma – se os independentes eleitos pelo PSD se abstiverem, o PSD será desde logo minoritário!

Tanto quanto sei, não houve nenhum compromisso dos independentes de fidelidade ao PSD.

Presidentes de Juntas de Freguesia:

O PSD nesta lógica terá sempre 4 votos favoráveis e desfavorável 1 do PS.

Continuando este exercício meramente lógico, terá um saldo, no cômputo geral, de apenas 2 votos.

Não sei qual será o comprometimento dos Presidentes de Juntas… se mantiverem esse grau de independência é uma margem muito reduzida para quem tem uma maioria! Bastará apenas um voto contra de um independente e uma abstenção de um dos fidelizados e esta maioria empata com a minoria!

Fico pelo empate porque menor número de votos… não combina com maioria.

O Regimento da Assembleia Municipal de Óbidos, no que respeita as formas de votação, diz o seguinte:

1- As votações realizam-se por uma das seguintes formas:

a) Por escrutínio secreto, sempre que se realizem eleições e quando envolvam a apreciação de comportamentos ou qualidades de qualquer pessoa, ou ainda, em caso de dúvida, se a Assembleia assim deliberar;

b) Por votação nominal, apenas quando requerida por qualquer dos membros e aceite expressamente pela Assembleia;

c) Por levantamento e sentados ou braço no ar, que constitui a forma usual de votar.

Conclusão:

Cenário para que isto aconteça… meramente utópico! Cenário mais próximo dessa utopia, votações com papelinho!!!

Nota: Os dados concernentes aos independentes foram retirados da Acta da reunião da assembleia de apuramento geral dos resultados das eleições para os órgãos das autarquias locais no concelho de Óbidos, no site do Município de Óbidos – constituição das Assembleia Municipal – ainda não está disponível.

Iluminação natalícia

Magia diária no espectáculo nocturno!

... com mais ou menos luzinha fundida, a tradição vai-se mantendo.

Abono dos eleitos em recibo

Muito? Justo? Pouco? Cada um terá a sua opinião. Os salários dos presidentes de Câmara estão calculados com base no do Presidente da República. O vencimento dos autarcas varia consoante o número de eleitores do concelho.

Muitos acharão que alguns autarcas valerão o seu peso em ouro, outros acharão que nem por isso e que para o valerem teriam que fazer exigente esforço. Cada um fica com o seu critério de avaliação do trabalho dos seus autarcas, mas os valores são exactos, mesmo para quem ache que ganham muito, que ganham justamente ou que ganham pouco para a responsabilidade do cargo.

A exigência do exercício de cargos públicos e a sua remuneração tem sido, de resto, por vezes, alvo de tímida discussão e por aí tem ficado, muitas vezes refém da espada do muito mais que gestores ganham em algumas empresas públicas e privadas e a parede do menos que muitos dos portugueses ganham.

Os ordenados dos eleitos para os municípios estão directamente indexados ao salário do Presidente da República, o titular do mais alto cargo político da nação. Aníbal Cavaco Silva tem um vencimento - base de 7.630,33 euros. Os restantes vencimentos da hierarquia de Estado estão directamente indexados a este valor, e sempre abaixo deste montante. Os presidentes das Câmaras de Lisboa e Porto recebem 55 por cento deste valor. Os presidentes de Câmara de municípios com 40 mil ou mais eleitores recebem 50 por cento do vencimento do Presidente da República. Nos municípios com mais de dez mil eleitores e menos de 40 mil, recebem 45 por cento do salário-referência. Os presidentes dos restantes municípios – leia-se com dez mil eleitores ou menos – recebem 40 por cento do salário do Presidente da República. Estas são as regras. As remunerações dos vereadores em regime de permanência correspondem a 80 por cento do montante do valor base da remuneração a que têm direito os presidentes das autarquias. Já os vereadores em regime de meio tempo correspondem a metade do legalmente fixado para os vereadores em regime de tempo inteiro. Os vereadores que não se encontrem em regime de permanência ou de meio tempo e os membros das assembleias municipais têm direito a uma senha de presença por cada reunião ordinária ou extraordinária. O valor das senhas de presença estão fixadas em três por cento, 2,5 por cento e dois por cento do valor base da remuneração do presidente da Câmara Municipal, respectivamente para o presidente da Assembleia Municipal, secretários, restantes membros da Assembleia Municipal e vereadores.

A tradução em números é a seguinte: os presidentes de Câmara com vencimentos mais elevados são os de Lisboa e Porto, com um valor de 4.197,00 euros, a que acrescem as despesas de representação no valor de 1.222,07 euros. Seguem-se os presidentes das autarquias com 40 mil ou mais eleitores, onde a tabela indica um vencimento para os presidentes de 3.816,00 euros, com direito a despesas de representação no valor de 1.110,97 euros. Os vereadores a tempo inteiro destas autarquias têm um vencimento tabelado de 3.052,80 euros, tendo também direito a despesas de representação no valor de 592,52 euros. Os vereadores a meio tempo têm direito a um salário de 1.526,07 euros, sem direito a despesas de representação.Nos municípios com mais de dez mil e menos de 40 mil eleitores (como é o caso Óbidos), o presidente tem, segundo a lei, um salário de 3.434,00 euros e despesas de representação de 999,88 euros. Um vereador a tempo inteiro ganha 2.747,00 euros, com despesas de representação de 533,27 euros e um vereador a meio tempo recebe 1.373,60euros, com despesas de representação de 266,64 euros.Para os municípios com menos de dez mil eleitores os presidentes da autarquia têm direito a um salário de 3.053,00 euros, a que se juntam 888,78 euros de despesas de representação. Um vereador a tempo inteiro ganha 2.442,40 euros e tem direito a despesas de representação de 474,02 euros. Um vereador a meio-tempo tem um vencimento definido de 1.221,20 euros.

Ainda segundo a lei, os eleitos locais têm direito a dois subsídios extraordinários (vulgo subsídios de férias e de Natal) a serem pagos nos meses de Junho e Novembro, respectivamente.

Quanto às senhas de presença dos vereadores que não se encontrem em regime de permanência ou a meio-tempo, nos concelhos com 40 mil ou mais eleitores, têm direito a um valor de 76,32 euros por reunião. Nas autarquias entre dez mil e 40 mil eleitores, estes vereadores recebem 68,68 euros por presença. Nos restantes municípios, o valor fixado é 61,06 euros. Quanto aos eleitos das Assembleias Municipais (A.M), nos concelhos com 40 mil ou mais eleitores, o presidente deste órgão tem direito a uma senha de presença de 114,45 euros por sessão, os secretários uma senha de 95,38 euros e os restantes membros 76,30 euros. Nos municípios com mais de dez mil e menos de 40 mil eleitores, o presidente da AM tem direito a uma senha de presença de 103,02 euros, os secretários 85,85 euros e os restantes membros a uma senha de presença de 68,68 euros. Nos municípios mais pequenos – com menos de dez mil eleitores, a lei determina que o presidente da A.M receba uma senha de presença no valor de 91,59 euros, os secretários de 76,33 euros e os restantes membros, uma senha de 61,06 euros.

O regime fiscal aplicado aos vencimentos é o dos titulares dos cargos políticos.

Juntas de Freguesias

O mais alto salário base que um presidente de Junta pode receber em Portugal é de 1.907,58 euros (acrescidos de 555,49 euros de despesas de representação). Para auferir esta verba (que contempla ainda subsídios de férias e de Natal), um autarca tem de exercer funções a tempo inteiro e em exclusividade numa freguesia com mais de 20 mil eleitores. Se tiver um salário de outra actividade, o eleito pode optar pela “não exclusividade”, recebendo então metade daqueles valores.

No escalão (entre 10 mil e 20 mil eleitores), o presidente de Junta eleito, se exercer funções a tempo inteiro e em exclusividade, recebe mensalmente 1.449,76 (mais 422,17 de despesas de representação). Sublinhe-se que a “não exclusividade” implica uma redução de 50 por cento.

Todas as outras Juntas de Freguesia (menos de cinco mil eleitores). Nesses casos, um presidente a tempo inteiro encaixa por mês 1.229,85 euros (mais 355,52 de despesas de representação) se estiver em exclusividade ou metade se auferir um rendimento de outra actividade.

Todos os valores indicados referem-se a salários base, sobre os quais serão, obviamente, descontados impostos. À cifra junta-se o subsídio de refeição a que têm direito (4,27 euros por dia).

Se um presidente de Junta não quiser exercer funções a tempo inteiro, poderá fazê-lo a meio tempo. Nesse caso, os salários são reduzidos para metade e não haverá direito a despesas de representação.

Como se sabe, são poucos os presidentes de Junta que exercem funções a tempo inteiro ou meio tempo. A maior parte deles “trabalha” em não permanência, uma vez que têm as suas actividades profissionais privadas. Nesses casos, o presidente recebe 366,36 euros se a sua freguesia tiver mais de 20 mil eleitores; 305,30 euros se tiver entre cinco mil e 19.999 eleitores; e 274,77 euros se tiver menos de cinco mil eleitores. Os secretários e tesoureiros recebem 293,09 euros, 244,24 ou 219,82 consoante o número de eleitores referidos atrás.

Depois, há ainda nas freguesias outras pessoas que são pagas por estarem presentes nas reuniões da Assembleia de Freguesia. Falamos dos vogais que estão fora do executivo (mínimo de 21,37 e máximo de 25,65 euros por cada sessão) e dos restantes membros da Assembleia de Freguesia (mínimo de 13,74 e máximo de 18,32 euros por sessão, variando também consoante o número de eleitores).

ASSIM UM PRESIDENTE DE CÂMARA ou VEREADORES, a tempo inteiro num município como o de ÓBIDOS, que não se encontrem na condição de aposentados, pensionistas, reformados ou reservistas, independentemente do regime público ou privado que lhes seja aplicável, têm uma remuneração global estimada em :

PRESIDENTE DE CÂMARA

Remuneração base ……………...….. 3 343,00 euros/mês

Despesas de representação………...... 999,88 euros/mês

Total …………………………………..... 4 342,88 euros/mês

Um valor anual estimado em cerca 60.800.32 €, por ano, a que há ainda que acrescer todas a outras despesas (carro, telemóvel, viagens, refeições etc)

Quanto aos VEREADORES, esse valor será de:

Remuneração base ………………… .2.747,20 € euros/mês

Despesas de representação…….…... 533,27 € euros/mês

Total ……………………………….......3.280,47 € euros/mês

Um valor anual estimado em cerca 45.926,58€, por ano, a que há ainda que acrescer, também, todas a outras despesas (carro, telemóvel, viagens, refeições etc)

No tocante à remuneração dos chefes do gabinete de apoio pessoal nos municípios, idênticos ao de Óbidos corresponde a 90% da remuneração que legalmente cabe aos vereadores em regime de tempo inteiro, com direito aos abonos genericamente atribuídos para a função pública, isto é cerca de 2 900 euros/mês (mais de 41 mil euros/ano) e a remuneração dos adjuntos e dos secretários corresponde a 80% e 60%, respectivamente, da que legalmente cabe aos vereadores em regime de tempo inteiro.

Fonte

Associação Turismo de Óbidos

Inicialmente marcada para o dia 6, realizou-se no dia 10 de Novembro, a Reunião da Assembleia Geral dos Fundadores da Associação Turismo de Óbidos – Convention Visitors Bureau (ATO).

A reunião realizou-se na casa do Largo da Porta da Vila, em Óbidos, e contou com a presença de todos os sócios fundadores: CMO - Câmara Municipal de Óbidos; OP – Óbidos Patrimonium, EEM; Óbidos.com – Associação Empresarial de Óbidos; Praia d’El Rey - Golf & Beach Resort; Bom Sucesso - Design Resort, Leisure & Golf; Quintas de Óbidos - Country Club e Royal Óbidos - Spa & Golf Resort.

Nesta reunião da Assembleia, foram aprovados formalmente os Estatutos da ATO.

Instituída a Comissão Instaladora, que perdurará até à data da escritura pública, composta por Telmo Faria (CMO) Presidente, José Parreira (OP) Vice-presidente, e pelos Vogais Miguel Abreu (Quintas de Óbidos), José Pampolim (Imobéltico – Praia d’El-Rey), Martinho Fortunato (Royal Óbidos – MSF), Paulo Graça Moura (Bom Sucesso – Acordo) e Hernâni Pedras (Óbidos.com).

Neste encontro, ficou definida a indicação de Francisco Salvador como Director Executivo da ATO e do Arquitecto José Santos como Consultor.

Por mérito e pelos serviços relevantes prestados no sector do turismo da área do Município, foi atribuída unanimemente a qualidade de Associado Honorário ao Pólo de Turismo do Oeste.

Foi aprovado o Regulamento de Quotização e igualmente aprovadas as linhas gerais de actuação da futura direcção concertadas nos seguintes pontos:

1- Afirmação da ATO como estrutura consistente e activa (divulgação da ATO, captação de novos sócios);

2- Levantamento de recursos já existentes e sua concertação operacional (inquérito e planeamento);

3- Uniformização de critérios comunicação e de imagem de Marca (criação de marca, concertação de departamentos de marketing e comunicação);

4- Aquisição de equipamentos de comunicação (portal, quiosques digitais, painel digital);

5- Desenvolvimento de acções de promoção a nível nacional e internacional (participação em workshops, seminários, feiras, entre outros eventos).

Recorde-se que esta nova Associação, que tem como objecto a promoção e divulgação da essência, carácter e identidade do Município de Óbidos enquanto destino turístico e de investimento, através, nomeadamente, da elaboração e publicação de informação dedicada, desenvolvimento de acções específicas de divulgação nos mercados interno e externo, enaltecendo os factores de diferenciação, reforçando a competitividade e a visibilidade do Município de Óbidos a um nível de reconhecimento global.

A ATO pretende ainda promover a concertação horizontal entre o Município de Óbidos e as mais diversas entidades públicas e privadas locais, regionais e nacionais, contribuindo para a definição de políticas comuns, que permitam traçar objectivos, estratégias e metas de promoção turística integrada do Município de Óbidos.

Também pretende acolher por captação no mercado interno e externo, a organização e realização de eventos de alto valor mediático que contribuam de forma exponencial para a visibilidade e reconhecimento do Município de Óbidos.

Fonte RLO

Contador de água

Contador de água

Porquê duas taxas sobre a mesma coisa?

Alerto a AR para o facto de todos os portugueses que têm um contador de água em casa estarem a pagar duas vezes uma Taxa Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos indexada ao consumo de água.

Sem explicação é aplicada uma taxa fixa e uma variável. Porquê duas taxas sobre a mesma coisa?

1) A produção de lixo doméstico nada tem a ver com o consumo de água de um agregado familiar. Consumo alguma água porque tenho um pequeno relvado. O meu agregado familiar são duas pessoas. Produzo a mesma quantidade de resíduos sólidos urbanos (no meu caso apenas lixo doméstico) que o meu vizinho que tem três filhos, um cão, um gato, peixinhos e periquitos? Claro que não. Mas como tenho um jardinzito (um luxo!) pago mais que ele! Se beber água da torneira em vez de engarrafada, também produzo mais lixo?

2) Gostaria de pensar que pago apenas pelo lixo que EU produzo (e é bem menor que a água que consumo, mas também pago escalões por ela) e não por todos os entulhos de obras, pelos dejectos de animais sem dono (e com dono), pelas descargas ilegais, etc., etc., etc.

3) Quem tem acesso a poço ou furo na sua propriedade gasta menos água da companhia. Também produz automaticamente menos resíduos domésticos por isso? Ao que parece, sim.

4) Durante o Inverno produzimos menos lixo? Eu, pelo menos, gasto menos água com a rega do jardim logo devo automaticamente produzir menos resíduos à luz desta linha de pensamento.

5) Se há um Decreto Lei que permite esta leitura, então deve ser alterado de imediato.

Aceito e defendo o princípio do Poluidor-Pagador mas há limites. Já se pagam três escalões diferentes para quem gasta mais água. Não há razão para esse consumo ser utilizado para aumentar as receitas das autarquias.

Aceito pagar uma taxa pelo tratamento do lixo que produzo mas não posso aceitar que esteja indexada ao consumo de água. Não faz qualquer sentido.

É inaceitável que o Estado trate ou permita que se tratem assim os cidadãos, aqueles que deve acima de tudo defender e proporcionar as melhores condições. Não é o caso.

Este artigo foi enviado também para os grupos parlamentares, para o Provedor de Justiça, para os SMAS de Sintra, para a Câmara Municipal de Sintra, para a DECO e para os principais jornais do País.

Retirado do DN (Miguel Nunes Gonçalves - Opinião)

A CMO também pratica a taxa de resíduos sólidos indexada ao consumo de água.

Aqui poderá consultar o tarifário de resíduos sólidos.

Tarifário de águas.

Taxas de saneamento

Consultando o IRAR – Instituto Regulador de Aguas e Resíduos – Recomendação Tarifária.

A caminho da autonomia

Decorreu na última semana uma avaliação externa do Ministério da Educação no Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, requerida pelo Agrupamento, tendente à sua autonomia.

Vinte e dois estabelecimentos de ensino assinaram em Setembro de 2007 com o Ministério da Educação contratos de autonomia, que variaram consoante os resultados que cada escola obteve na avaliação externa e em função da avaliação que cada escola realizou da sua capacidade de gestão.

Estas escolas passaram a gozar de maior independência na gestão pedagógica, do currículo, dos recursos humanos e financeiros e de organização interna, comprometendo-se, por outro lado, a melhorar os resultados dos alunos e a diminuir as taxas de abandono escolar.

Os modelos de autonomia estão dependentes dos problemas específicos e particulares de cada estabelecimento de ensino, bem como dos objectivos que a escola se propôs alcançar.

Aguarde-se pelos resultados.

Dia de S. Martinho

Hoje é o dia de S. Martinho e, tal como diz o ditado, é dia de “ir à adega e provar o vinho”.

É também o dia dos tradicionais magustos em que se reúnem os amigos e, em volta de fogueiras onde vão sendo assadas as castanhas, vão também bebendo a água-pé.

É também natural nesta época beneficiarmos de umas tréguas em termos de condições atmosféricas e vivermos uns dias primaveris. Isto porque um tal de Martinho, legionário romano, ao ver um mendigo semi nu, na berma da estrada cheio de frio dado que o dia estava chuvoso e agreste, pegou na sua espada e, numa atitude de grande nobreza de alma, cortou a sua quente capa ao meio, dando uma das metades ao mendigo para se agasalhar.

Pois é, mas a tradição já não é o que era…

“O combate à corrupção passa por todos e cada um de nós”

No artigo de opinião, Germano Marques da Silva, escreveu no jornal i, intitulado “O combate à corrupção passa por todos e cada um de nós”, o combate à corrupção não é apenas uma função do legislador, das polícias e dos tribunais, é acima de tudo um dever cívico que deve interpelar cada cidadão.

No artigo, acrescenta que a corrupção “É facto de alguns, mas é culpa de muitos, de todos os que por qualquer forma a consentem, porque tolerá-la é uma forma de a incentivar ou de manter o estado de podridão. É facto típico criminal, político também, cultural, por isso, e, quando generalizado, é doença social de cuja gravidade a percepção comunitária tende a variar em razão do ambiente público e moral de cada tempo e cada espaço. (…) Como facto individual, a corrupção é crime, reprime-se com a lei penal; como facto cultural, previne-se e cura-se pela educação cívica. (…) O combate e a prevenção da corrupção compete às autoridades também, mas é sobretudo dever de todos os que querem viver numa sociedade sã, numa sociedade de iguais, numa sociedade livre, numa sociedade democrática. (…) Comecemos, pois, por fazer com que o nosso pequeno espaço seja livre de qualquer tipo de corrupção porque, se muitos o fizerem, as autoridades democráticas, as polícias, o Ministério Público e os tribunais chegam para o resto”.

Porque não accionamos esse dever cívico?

Rega estranha

Ao cair da noite, pasmavam os transeuntes que passavam nas proximidades das Piscinas Municipais e viam os canteiros a serem regados… espante-se, hoje até estava a chover!

Numa vila que prima pelas preocupações ambientais, o esquecimento do programador é inadmissível.

O Muro da Vergonha (1961-1989) - caiu há 20 anos.

Este muro já caiu, há 20 anos. Mas quantos muros foram construídos depois desse, igualmente resistentes, igualmente brutais, simbolizando por palavras ou por silêncios as dificuldades e os ódios, falta de ética e decência, falta de respeito com o próximo e meio ambiente… e outro igualmente vergonhoso, o da fome?!

Para estes ainda não encontrámos sabedoria, nem formas nem palavras para os derrubar…

Num site da BBC, história e controvérsias sobre doze muros que já existiam ou foram construídos desde 1989.

Israel, Irlanda do Norte, Arábia Saudita, Ceuta e Melillla, Chipre, Paquistão – Irão, Rio de Janeiro, EUA – México, Índia – Paquistão, Coreia, Saará Ocidental e Botswana – Zimbabwe

Quantos já aderiram ao Projecto “Óbidos Solar”?

Cerca de 2500 residências estão a injectar electricidade na rede de distribuição, revelou ao Correio da Manhã fonte oficial da EDP. Com a potência máxima, cada microprodutor pode ganhar mensalmente 478 euros, isto é, mais do que um ordenado mínimo nacional.

Os microprodutores beneficiam de um regime bonificado, durante cinco anos, vendendo à EDP a um preço inferior ao que a empresa, por sua vez, vende aos seus clientes. Ao fim de cinco anos, o preço é igual ao aplicado pelo fornecedor de electricidade.

Os investimentos para a instalação dos equipamentos de microgeração – os painéis solares – podem atingir os 30 mil euros. No entanto, há um conjunto de instituições financeiras a oferecer soluções de empréstimos e até Câmaras, de onde se destaca a de Óbidos. Por outro lado, há que ter em conta que o Governo apoia a aquisição dos equipamentos, atribuindo ainda benefícios fiscais. Os investimentos são dedutíveis em sede de IRS, até um máximo 796 euros.

Para além de poder ganhar mais de cinco mil euros por ano com a venda à rede, o microprodutor pode ainda reduzir ou mesmo anular a factura do seu consumo e utilizar a energia para o aquecimento das águas sanitárias.

O fornecimento obriga a um registo electrónico no portal renovaveisnahora.pt, que marca antecipadamente um dia para o microprodutor aderir ao sistema. No entanto, esta espécie de leilão energético tem provocado inúmeras queixas. No seu site, a iniciativa dá uma explicação para estes problemas: “O elevado número de potenciais candidatos que pretendem aceder, em simultâneo, ao registo das unidades de microgeração.”

No passado mês de Outubro, fonte oficial do Ministério da Economia e Inovação garantia que o sistema estaria facilitado mas o que é facto, apurou o CM junto de candidatos, as dificuldades permaneceram.

Fonte

Quem poderá esclarecer!

O malfadado PDM de Óbidos, tantas vezes criticado por estar desadequado à realidade do concelho, sabe-se que está em revisão. Ouvimos isso há 1, 2 , ou 3 anos (talvez há mais), mas fiquei com algumas dúvidas quando à urgência da revisão do mesmo depois de consultar na Base: Contratos Públicos Online, o Ajuste Directo nº91460 - Estudo de Avaliação Estratégica de Alteração ao PDM de Óbidos, de 25/09/2009.

A dúvida que subsiste é se esse contrato tem a ver com a adequação “do malfadado” ao PROTOVT.

Selecção nacional gosta de Óbidos

A selecção portuguesa de futebol concentra-se segunda-feira, em Óbidos, onde vai realizar dois treinos antes do primeiro jogo do "play-off" de qualificação para o Mundial 2010, frente à Bósnia-Herzegovina.

Os convocados para o duplo confronto com a selecção bósnia, cujo primeiro jogo vai ser disputado, sábado, no Estádio da Luz, em Lisboa, devem apresentar-se no Hotel Marriott, em Óbidos, até às 18:00 de segunda-feira.

Segunda-feira, 9 de Novembro:

Até 18:00 - Concentração dos jogadores. Contactos informais com Comunicação Social - Hotel Marriott, Óbidos

Terça-feira, 10 de Novembro:

11:00 - Treino aberto (Praia d'El Rey)

13:30 - Conferência de imprensa com o selecionador nacional, Carlos Queiroz (Club House Praia d'El Pey)

Quarta-feira, 11 de Novembro:

11:00 - Treino fechado, antecedido de zona mista com jogadores a definir (Estádio da Luz, Lisboa)

Quinta-feira, 12 de Novembro:

11:00 - Treino fechado (Praia d´El Rey)

13:15 - Zona Mista, restrita com jogadores a definir (Hotel Marriott).

Sexta-feira, 13 de Novembro:

11:00 - Treino fechado (Estádio da Luz, Lisboa)

Após o treino - Conferência de imprensa com Carlos Queiroz e dois jogadores a definir (Estádio da Luz, Lisboa)

Sábado, 14 de Novembro:

20:30 - Jogo Portugal - Bósnia-Herzegovina (Estádio da Luz, Lisboa)

Estudo da Presença na Internet das Câmaras Municipais Portuguesas

O estudo agora apresentado serve para divulgar exemplos de boas práticas da presença online das autarquias portuguesas, mas também como forma de registo e análise da evolução dos sítios Web de todas as câmaras municipais ao longo do tempo.

Esta informação pode ser útil para as câmaras municipais alinharem estratégias para desenvolvimento de serviços ao cidadão, tirando partido das tecnologias de informação.

Estudo e avaliação da maturidade da presença na Internet das câmaras municipais portuguesas em 2007. Neste estudo foram estudadas todas as 308 câmaras municipais no que se refere à presença na Internet e à utilização do correio electrónico. Este é o 5º estudo realizado sobre esta temática, tendo -se realizado desde 1999 e mantido uma periodicidade de dois em dois anos.

Como resultado final do estudo apresenta-se também um ranking de maturidade da presença na Internet das câmaras municipais.

Para análise aprofundada, clique aqui.

(para ampliar,clique na imagem)