Quanto à notícia que foi publicada a semana passada referente ao resultado da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) para a deposição dos dragados que resultou na escolha da zona do sapal, em Óbidos, a Câmara de Óbidos já contestou esta solução junto da secretaria de Estado do Ambiente por, segundo o presidente da Câmara de Óbidos, colocar em causa “o potencial da zona para a implantação de um criatório de ostras, projecto em desenvolvimento com o apoio das associações locais de pescadores e mariscadores e do IPIMAR”. Telmo Faria já enviou um documento ao secretário de Estado do Ambiente para o confrontar com a situação, aguardando agora uma audiência com o mesmo.
A alternativa defendida pela Câmara de Óbidos, para a colocação dos dragados em terrenos dos dois concelhos, foi preterida porque “representa a afectação de solos de Reserva Agrícola Nacional (RAN) e abrange uma área maioritariamente fora do Domínio Público Hídrico”.
“Não se percebe porque é que em vez de termos duas zonas para aterro temos só uma, colocando os dragados numa zona classificada como Reserva Ecológica Nacional (REN) e protegendo uma zona de RAN que nunca teve qualquer cultura”, disse, Telmo Faria, suspeitando que se esteja a olhar para “uma deposição temporária como se fosse definitiva e isso, nunca iremos aceitar”. “A solução encontrada é manifestamente contra o concelho de Óbidos e contra o próprio ecossistema da lagoa, não acautela os seus interesses quer ambientais quer económicos, é por isso uma solução desequilibrada”, conclui o autarca.
Telmo Faria está convicto de que a opção encontrada possa ser corrigida. “Acreditamos ainda se possa fazer alguma coisa. Mesmo o presidente do INAG, que representa aqui o dono da obra disse que não seria a primeira vez que há erros”, declarou, acrescentando que “o meu desejo é que nos próximos dias possamos ter a possibilidade de ser recebidos pelo secretário de Estado do Ambiente”. “Se ele não concordar connosco será a Câmara de Óbidos, e não o presidente, a tomar uma posição sobre este assunto”, referiu.
O presidente do INAG deixou claro que quer cumprir o prazo de 2011 para as dragagens na Lagoa de Óbidos. “Temos uma candidatura para fundos comunitários onde para estas dragagens estão consignados 16 milhões de euros (valor global das dragagens)”, disse Orlando Borges, acrescentando que “se o processo tivesse corrido na normalidade, sem a questão da DIA obrigar a mais uma reprogramação do ponto de vista da abordagem metodológica de um guia da margem esquerda, avançaríamos com o projecto e tínhamos essas dragagens a fazerem-se nesse tempo”.
Confiante de que a questão seja ultrapassada, este responsável revelou que “tem que se concluir o estudo e de novo submeter à aprovação. Se ficar aprovado passaríamos para o projecto. Se houver objecções novas sobre esta metodologia temos que voltar ao zero”.
Orlando Borges adiantou ainda que “neste momento esse trabalho está a ser feito pelo INAG e LNEC e prevejo que consigamos, de acordo com o tempo, executar a empreitada. Aliás, é isso que tenho combinado com a equipa do POVT, programa operacional que comparticipa estas obras”.
4 comentários:
A questão dos dragados faz-me lembrar uma guerra de manjeronas. Se os dragados irão ser depositados provisoriamente sendo posteriormente removidos e se o local tem potencial para a implantação de um criatório de ostra. Parece que esse plano ainda não passou de intenções… Esse motivo até seria uma mais valia e reforçaria a posição da CM de Óbidos. Depois de apresentado e licenciado esse criatório de ostras junto das entidades competentes esse seria um argumento válido para obrigar a remoção desses dragados se ainda lá continuarem.
Por causa desta guerra e se essa intervenção não se realizar a LAGOA irá morrer. Sem lagoa nunca poderá existir um criatório de ostras!!!
O problema da lagoa não é apenas o seu assoreamento. Os dragados é uma falsa questão. Nem a CM de Óbidos nem a das C. Rainha querem resolver o problema de fundo… pressão urbanística. Nota-se perfeitamente o interesse e a politica de ambas para e especulação imobiliária. Depois andam no politicamente correcto junto de associações com aquela conversa da treta!!! Como se quisessem devolver a lagoa despoluída aos mariscadores...
Sem uma Lagoa capaz, ou seja despoluida e desassoreada...ninguém estará interessado no aproveitamento turístico das suas margens...!!!
Quem é que quer comprar uma habitação...junto de um pantano...??
Creio que ninguém...!!!
No entanto, também é verdade que a capacidade de construção à volta da Lagoa...não é ilimitada...!!!
Maximino
O Jornal das Caldas desta semana explica melhor o que se tem passado sobre os dragados. Vale a pena ler o artigo NOTÍCIA DO JORNAL DAS CALDAs ORIGINA DEBATE NA CÃMARA DE ÓBIDOS.
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