Lagoa de Óbidos: ministério nega atraso das dragagens

O Ministério do Ambiente afirmou, este domingo, que o local escolhido para a colocação de areias contaminadas a retirar para a despoluição da Lagoa de Óbidos não irá atrasar o início das dragagens, previstas para 2011.

«Não é verdade que a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projecto das Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos possa atrasar o início das dragagens, previstas para 2011, por obrigar a uma mudança do local para depósito das areias contaminadas», esclarece o Ministério na sequência das preocupações manifestadas pelo presidente da Câmara de Óbidos.

Em declarações à Lusa, Telmo Faria afirmou temer que «estas questões levantadas pela avaliação de impacte ambiental venham remeter as grandes dragagens para 2012 ou mesmo 2013».

O projecto previa duas alternativas para a colocação dos dragados. A alternativa 1 (numa zona de sapal no concelho de Óbidos) e a alternativa 2, em dois locais, um no concelho das Caldas da Rainha e outro em Óbidos.

Apesar de a alternativa dois ser consensual entre os municípios e outras entidades envolvidas, a DIA veio a optar pela alternativa 1, facto que tem sido contestado pela autarquia de Óbidos que já solicitou uma audiência ao secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

O autarca questiona o facto de «em vez de duas zonas de aterro, se passar a ter só uma e situada numa zona de REN (Reserva Ecológica Nacional) para proteger uma zona de RAN (Reserva agrícola Nacional) onde não existem quaisquer culturas».

Contesta ainda que a DIA não contenha «nenhuma abordagem sobre o aterro definitivo», considerando ser «legítimo suspeitar que se está a encarar esta deposição como definitiva», o que câmara «nunca irá aceitar».

O Ministério assegura ter sido «escolhida a alternativa que afecta uma menor área de solos classificados como Reserva Agrícola Nacional, e que corresponde a uma zona de aterro pré-existente, resultante do depósito de materiais dragados de intervenções anteriores».

Para além destes «critérios determinantes para a opção», o Ministério adianta que «muitos outros foram analisados, mas sem permitirem diferenciar as duas alternativas», já que, por exemplo, «quanto à Reserva Ecológica Nacional, ambas as alternativas afectam áreas integradas na mesma».

Relativamente à deposição definitiva de dragados, o Ministério considera que «era uma premissa do projecto avaliado de que o local de deposição definitiva de dragados corresponderia à alternativa que viesse a ser escolhida para a deposição temporária», pelo que, «tratando-se de um pressuposto do projecto, a DIA não tinha de referir explicitamente o local de deposição definitivo».

O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território afirma-se ainda «disponível para se reunir com a autarquia de Óbidos e para prestar todos os esclarecimentos necessários».

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