O jogo “do empurra” está quase a acabar

… ou irá ter prolongamento?

O resultado da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) para a deposição dos dragados resultou na escolha da zona do sapal, em Óbidos.

Esta solução dá razão à Câmara de Caldas, que contestou a solução apresentada por Óbidos, que queria a deposição em zonas privadas enquanto que a primeira alternativa e aquela que vingou fica situada à beira da margem sul e perto da pista do aeroclube.

“A DIA é favorável à alternativa para deposição temporária de dragados na zona superior da Lagoa”, lê-se no documento.

A Câmara das Caldas da Rainha preferia a alternativa 1, no entanto, não se opôs à selecção da alternativa 2, “desde que só metade dos dragados do Braço da Barrosa a depositar na área nascente sejam depositados no Município das Caldas”. Já a Câmara de Óbidos e as Juntas de Freguesia de Santa Maria e Vau pronunciaram-se favoravelmente pela selecção da alternativa 2, uma vez que “representava a não concentração numa única área”. Já a junta de Freguesia da Foz do Arelho não se pronunciou sobre as alternativas em causa, mas antes na forma como vai ser construído o dique de guiamento apresentado na alternativa 1. Também a Associação PATO foi convidada a comentar ambas as alternativas e declarou “não concordar com nenhuma das propostas para deposição dos dragados”.

No documento é também referido que se “considera ser de aprovar a alternativa 1 para a deposição temporária de dragados na zona superior da Lagoa, atendendo a que esta alternativa é coincidente com uma área insignificante de RAN e com uma zona de aterro resultante do depósito de materiais dragados em intervenções anteriores, tratando-se ainda de uma área abrangida pelo Domínio Público Hídrico. Em oposição, a alternativa 2, em particular a área nascente, representa a afectação de solos de RAN e abrange uma área maioritariamente fora do Domínio Público Hídrico. Deste modo, determinante para a tomada de decisão foi o Ordenamento do Território pela afectação de RAN”. Sobre as conclusões, Fernando Costa, presidente da Câmara das Caldas, disse que “os técnicos da autarquia caldenses tinham razão quando referiram que os locais escolhidos para o Município das Caldas não eram muito bons e não havia razão para não ser no local inicialmente apontado”. O autarca sustentou ainda que se as razões técnicas apontassem para que fossem nas Caldas, “era aceite”.

“Nas questões do ambiente temos de aceitar as melhores soluções, quando elas são validadas por entidades competentes”, afirmou.

Já o autarca de Óbidos, Telmo Faria confrontado com a conclusão do Estudo de Impacto Ambiental das dragagens na Lagoa de Óbidos, declarou que pediu uma audiência ao secretário de Estado do Ambiente, porque pretende “contestar os resultados” uma vez que “o estudo ainda não está homologado” e como tal ainda há uma esperança de reverter as conclusões.

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