Utopia da maioria minoritária!

Depois de empossada, esta será a primeira sessão - e logo extraordinária - da Assembleia Municipal de Óbidos.

É composta pelos seguintes deputados:

Feliciano José Barreiras Duarte - PSD

Fernando Jorge Sousa e Silva - PSD (Independente)

Maria Cristina Fernandes Rodrigues - PS

Sílvia Sara Sousa Saramago - PSD

José Carlos Ribeiro Capinha - PSD

João Manuel Gama Lourenço - PS

José Luís de Melo da Silveira Botelho - PSD

Sabrina Maria Paula Pinto Ribeiro de Jesus Carvalho - PSD (Independente)

Ana Catarina Brás de Carvalho - PS

José Luís Rocha de Oliveira - PSD

José Ferreira de Sousa Coutinho - PSD (Independente)

Celeste Maria Ferreirinho Afonso - PSD (Independente)

Luís Carlos Guimarães Carvalho - PS

Luís Miguel Gonçalves de Oliveira - PSD (Independente)

Custódio de Sousa Santos - CDU (Independente)

Rogério Manuel de Sousa Pinto Correia - PSD (Independente)

Anabela Blanc Capinha Corado - PS

Joana Filipa Tavares Nunes - PSD (Independente)

Rui Miguel Matos Cosme Vargas Henriques – PSD

Ana Maria Ramos de Sousa - PS

André Filipe Freitas Duque - PSD (Independente)

Presidentes de Junta de Freguesia:

À-dos-Negros - Victor Manuel Pereira Mata - UPF (Independente)

Amoreira - José Manuel Ferreira Simões - PSD (Independente)

Gaeiras - Eduardo João do Rosário Silva - GP

Olho Marinho - Hélder José Mineiro Mesquita - PS

Santa Maria – Sérgio Cláudio Correia Félix - PSD

São Pedro – Luís da Costa Sousa - PSD (Independente)

Sobral da Lagoa – Carlos Alberto Rodrigues Zina – PSD (Independente)

Usseira – Joaquim Elias Timóteo Carlos – PSD

Vau - Joaquim dos Santos Martins - PSD

A composição da Assembleia está assim distribuída: (Deputados)

PSD – 14 deputados sendo 8 independentes

PS – 6 deputados

CDU – 1 deputado independente

Presidentes de Junta

PSD – 8 Presidentes de Junta, sendo 4 independentes

PS – 1 Presidente de Junta

Facilmente se chega à conclusão que a maior representatividade está nos independentes, senão vejamos:

DEPUTADOS:

Independentes – 9 (8 PSD+1CDU)

PSD – 6

PS – 6

PRESIDENTES DE JUNTAS DE FREGUESIAS:

Independentes – 4

PSD – 4

PS – 1

No seu conjunto, total: 30 representantes

Independentes – 13

PSD – 10

PS – 7

Deputados:

Continuando este raciocínio, o grupo do PSD é o que tem o maior número de independentes: 8 deputados.

Se fazem parte da lista como independentes, depreende-se que independente é não estar sujeito à disciplina partidária e é não estar condicionado à orientação de voto. Partindo deste pressuposto, poderá estar comprometida essa maioria? Afinal onde está a maioria?

Em termos de deputados, o PSD poderá sempre contar com 6 votos “fidelizados”. Num cenário mais desfavorável seria 6 contra 7 (6 PS e 1 CDU).

Existe uma linha muito ténue entre maioria e minoria – ou dito de outra forma – se os independentes eleitos pelo PSD se abstiverem, o PSD será desde logo minoritário!

Tanto quanto sei, não houve nenhum compromisso dos independentes de fidelidade ao PSD.

Presidentes de Juntas de Freguesia:

O PSD nesta lógica terá sempre 4 votos favoráveis e desfavorável 1 do PS.

Continuando este exercício meramente lógico, terá um saldo, no cômputo geral, de apenas 2 votos.

Não sei qual será o comprometimento dos Presidentes de Juntas… se mantiverem esse grau de independência é uma margem muito reduzida para quem tem uma maioria! Bastará apenas um voto contra de um independente e uma abstenção de um dos fidelizados e esta maioria empata com a minoria!

Fico pelo empate porque menor número de votos… não combina com maioria.

O Regimento da Assembleia Municipal de Óbidos, no que respeita as formas de votação, diz o seguinte:

1- As votações realizam-se por uma das seguintes formas:

a) Por escrutínio secreto, sempre que se realizem eleições e quando envolvam a apreciação de comportamentos ou qualidades de qualquer pessoa, ou ainda, em caso de dúvida, se a Assembleia assim deliberar;

b) Por votação nominal, apenas quando requerida por qualquer dos membros e aceite expressamente pela Assembleia;

c) Por levantamento e sentados ou braço no ar, que constitui a forma usual de votar.

Conclusão:

Cenário para que isto aconteça… meramente utópico! Cenário mais próximo dessa utopia, votações com papelinho!!!

Nota: Os dados concernentes aos independentes foram retirados da Acta da reunião da assembleia de apuramento geral dos resultados das eleições para os órgãos das autarquias locais no concelho de Óbidos, no site do Município de Óbidos – constituição das Assembleia Municipal – ainda não está disponível.