Funcionários omnipresentes

«Os indícios de duplo emprego, com funcionários a acumular o emprego na autarquia com o exercício de funções em empresas privadas da mesma área de actividade, imperam na Câmara de Lisboa. O relatório da sindicância, ontem apresentado por António Costa aos vereadores, considera esta promiscuidade “preocupante” nos serviços urbanísticos; mas, segundo apurou o CM, “o duplo emprego abrange parte significativa da Câmara”.» [Correio da Manhã]

Provavelmente este fenómeno com maior ou menor repercussão deverá ser extensível a muitas câmaras municipais.

Não pretendo fazer acusações, apenas alertar para situações e consciências que aos olhos de um comum mortal não passam despercebidas.

Nos balcões de atendimento públicos, há um tipo de funcionários que se movem atentamente e com subtileza para tentarem captar trabalho.

Sei que a vida está difícil, os salários dos funcionários até estão desajustados mas o código de conduta e o próprio código do processo penal é categórico:

O funcionário que abusar de poderes ou violar deveres inerentes às suas funções, com intenção de obter, para si ou para terceiro, benefício ilegítimo ou causar prejuízo a outra pessoa, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.

Como estamos num concelho com grande incremento na área do imobiliário e para que certo tipo de suspeitas fossem completamente dissipadas a transparência seria a solução a adoptar por quem tem responsabilidades politicas e responde perante os seus eleitores.

Todas as câmaras deveriam publicar os nomes de quem aprova decisões, o tempo que demorou e quem foi o cidadão beneficiário da decisão. E já deveria ter acabado o duplo emprego nas Câmaras. Assim, suspeitas ou rumores acerca de advogados, arquitectos, engenheiros, desenhadores, topógrafos e até a classe politica que trabalham nas Câmaras e têm ou trabalham em empresas privadas.

Também é do conhecimento público que os técnicos não podem subscrever projectos para o concelho onde exercem, mas é facilmente contornável com a permuta de assinaturas com outros colegas.

Também todos nós sabemos o que se passa na Assembleia da República, temos uma larga maioria de indivíduos que ocupam cargos na A.R. e depois em empresas públicas ou municipais, em Câmaras Municipais e em demais cargos públicos. Sem falar nas empresas em nome das esposas e de sociedades com familiares, com sócios, tipo cunhado ou irmão.

É chocante e vergonhoso ver-se alguns curricula que são exibidos por diversas pessoas - políticos e gestores, principalmente - onde se constata que essa gente trabalha (??) em vários sítios simultaneamente.

Obviamente que não se pretende generalizar, mas pequenos indícios levam-nos a pensar “que os há há.”